Na noite da ter\u00e7a-feira, 08, moradores de Amoras realizaram uma reuni\u00e3o, no Gin\u00e1sio da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, para manifestar contrariedade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio na localidade.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de projeto, que tramita na Fepam, ser de um aterro sanit\u00e1rio, quase que totalidade das pessoas que se manifestaram sobre o assunto tratam a iniciativa como instala\u00e7\u00e3o de um lix\u00e3o. No in\u00edcio da reuni\u00e3o, em uma grande tela, foram apresentadas informa\u00e7\u00f5es negativas quanto \u00e0 poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o, que teriam sido retiradas do pr\u00f3prio projeto da Sustentare, que est\u00e1 na Fepam. Uma das afirma\u00e7\u00f5es \u00e9 a de que n\u00e3o h\u00e1 como negar um impacto negativo quanto \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do local. Ainda foi feita uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es contra o empreendimento e levantadas d\u00favidas. Entre as indaga\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o porqu\u00ea de, s\u00f3 agora, a comunidade ficar sabendo da poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o, uma vez que o projeto teria iniciado em 2017. Tamb\u00e9m foi dito que n\u00e3o h\u00e1 parte boa no projeto e que, por mais que se diga que vai ser colocada uma lona, o lixo pode entrar na terra. A audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Fepam de forma online em 27 de janeiro, para tratar sobre a instala\u00e7\u00e3o, foi considerada insuficiente e foi solicitado que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica presencial em Amoras a fim de que mais explica\u00e7\u00f5es sejam oferecidas. Os organizadores da reuni\u00e3o tamb\u00e9m consideraram o empreendimento uma amea\u00e7a \u00e0 fauna local. Outra preocupa\u00e7\u00e3o apresentada foi quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do mel na localidade. Essa, atualmente, seria de alta qualidade e h\u00e1 temor pelo comprometimento da apicultura local. A organiza\u00e7\u00e3o ainda afirmou que parte do incentivo fiscal oferecido pela empresa, que vai receber material de 50 cidades, vai para Encruzilhada e Gua\u00edba, com benfeitorias nesses munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas vereadores estavam presentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores Aldo Gregory (PP), Sergio Bioextinset (PDT) e Ana Paula (PT) participaram da reuni\u00e3o. S\u00e9rgio pediu para se manifestar e foi informado pela organiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o que n\u00e3o estava prevista manifesta\u00e7\u00e3o de vereadores para aquela oportunidade. Depois disso, houve uma reuni\u00e3o entre os organizadores e os vereadores puderam ent\u00e3o se manifestar. Os tr\u00eas foram un\u00e2nimes ao afirmar que s\u00e3o contra a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento e que estavam ali para defender o interesse da comunidade.<\/p>\n\n\n\n Afirma\u00e7\u00f5es de produtores locais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\u00edrton M\u00fcller, morador de Amoras, produtor de su\u00ednos: \u201cTenho uma propriedade pequena com cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos, s\u00e3o 2.200 a cada dois meses e utilizo uma fonte que fica a 100 metros do limite das terras onde vai sair o lix\u00e3o. Dessa fonte, s\u00e3o dez fam\u00edlias que pegam \u00e1gua, s\u00f3 para mim vem quinze mil litros por dia, que utilizo. Essa \u00e1gua \u00e9 analisada pela empresa respons\u00e1vel pelos su\u00ednos duas vezes por ano. Se ela apresentar qualquer contamina\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o para, a empresa n\u00e3o fornece mais su\u00ednos para serem produzidos.<\/p>\n\n\n\n Pedro Azevedo, morador de Amoras, natural de General C\u00e2mara: \u201cVendemos uma propriedade l\u00e1 e compramos uma aqui. A \u00fanica \u00e1gua pot\u00e1vel que temos para o gado, nesse tempo de seca, \u00e9 uma sanga forte, uma vertente que nasce dentro dessa propriedade em que eles querem colocar o lix\u00e3o. Essas \u00e1guas nascem, s\u00e3o tr\u00eas sangas, duas emendas l\u00e1 na nossa propriedade e desembocam dentro do Arroio Capivara, e uma corta Amoras toda e junta mais outras vertentes daqui que desembocam dentro do Arroio do Potreiro (\u2026) e vai sair no Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9. Imagina o que vai sobrar de \u00e1gua para o pessoal! Todo mundo toma \u00e1gua de um po\u00e7o, de uma vertente, \u00e9 s\u00f3 o que tem.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u00c1lvaro Tomini: \u201cN\u00f3s colocamos uma granja h\u00e1 cerca de um ano que est\u00e1 funcionando agora, ela faz divisa com a \u00e1rea de empreendimento. N\u00f3s dependemos totalmente de biosseguran\u00e7a para a nossa atividade.Um empreendimento deste tipo vai acabar a biosseguran\u00e7a da regi\u00e3o, aves, roedores, moscas, tudo isso prejudica n\u00f3s diretamente. A licen\u00e7a que n\u00f3s temos aqui \u00e9 municipal, mas eu tenho registro do Minist\u00e9rio da Agricultura e a licen\u00e7a ambiental \u00e9 municipal. O meu investimento foi de R$ 8 milh\u00f5es. Se tiver esse projeto (lix\u00e3o), se esse projeto se concretizar ali, n\u00f3s vamos parar, n\u00f3s vamos ser parados, n\u00e3o \u00e9 eu que vou querer parar. O primeiro problema sanit\u00e1rio que eu tiver ali, o Minist\u00e9rio da Agricultura vem ali e vai cortar meu registro.\u201d<\/p>\n\n\n\n Sustentare manifesta-se<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Fato conversou com Cl\u00e1udio Sebr\u00e3o, gerente comercial da Sustentare, que ontem estava em Taquari, e ofereceu a ele a oportunidade de manifestar-se sobre as preocupa\u00e7\u00f5es, afirma\u00e7\u00f5es e indaga\u00e7\u00f5es da comunidade de Amoras.<\/p>\n\n\n\n Sebr\u00e3o disse que entende a preocupa\u00e7\u00e3o de todos e que est\u00e1 aqui para esclarecer qualquer d\u00favida. Existe a lei 12.305 de 2010 que regula a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos, que pro\u00edbe instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es e inclusive obriga o fechamento de todos os lix\u00f5es existentes em virtude de excesso de moscas, vetores, odores, contamina\u00e7\u00e3o no solo, obrigando a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios (CVTR) que s\u00e3o ambientalmente adequados, atendendo integralmente a todas as normas ambientais, n\u00e3o causando nenhuma esp\u00e9cie de contamina\u00e7\u00e3o ao solo e ao len\u00e7ol fre\u00e1tico e qualquer corpo d\u2019\u00e1gua. Ele tamb\u00e9m divulgou uma nota da assessoria t\u00e9cnica da empresa sobre outros questionamentos. In\u00edcio do projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o projeto tenha sido iniciado em 2017, em se tratando de uma atividade que pode causar impactos ambientais, a Lei 6938\/1981 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente estabelece que qualquer solicita\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental que possa ser causadora de impacto ambiental deve ser precedida de Estudo Ambiental Pr\u00e9vio, antes da solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via. Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o v\u00e1rios os benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos da implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de empreendimento no munic\u00edpio. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos custos de destina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento de frete para outros munic\u00edpios, trata-se de uma atividade de engenharia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que gera imposto para o munic\u00edpio sede. Tamb\u00e9m ser\u00e3o gerados empregos diretos e indiretos, movimentando a economia local.<\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os ritos das audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, nesse caso a FEPAM, e a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de expor o projeto em audi\u00eancia para apresent\u00e1-lo e sanar d\u00favidas dos interessados.<\/p>\n\n\n\n Fauna<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentro dos estudos apresentados tamb\u00e9m constam as medidas de controle sobre os impactos de fauna e flora do empreendimento e da regi\u00e3o nas proximidades.<\/p>\n\n\n\n Incentivo fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 previsto nos planos de neg\u00f3cio da Empresa Sustentare a abertura de uma filial administrativa no munic\u00edpio de Taquari, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela Arrecada\u00e7\u00e3o de ISSQN. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m como premissa comercial do projeto, todas as contrata\u00e7\u00f5es e subcontrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ser\u00e3o absorvidos preferencialmente dentro do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n D\u00favidas de produtores locais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O CTR Vale do Taquari n\u00e3o \u00e9 um lix\u00e3o onde os res\u00edduos s\u00e3o dispostos no solo de forma inadequada e sem controle. Al\u00e9m de todos os controles mec\u00e2nicos que impedem o chorume de contaminar o len\u00e7ol fre\u00e1tico, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de 04 po\u00e7os de monitoramento de \u00e1guas, sendo o primeiro a montante do empreendimento e os outros 03 a jusante, onde ser\u00e3o realizadas campanhas de monitoramento semestrais para controle da qualidade da \u00e1gua. Todo chorume gerado da decomposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos ser\u00e1 captado e tratado. Na noite da ter\u00e7a-feira, 08, moradores de Amoras realizaram uma reuni\u00e3o, no Gin\u00e1sio da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, para manifestar contrariedade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio na localidade. Apesar de projeto, que tramita na Fepam, ser de um aterro sanit\u00e1rio, quase que totalidade das pessoas que se manifestaram sobre o assunto tratam a iniciativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cO descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos diretamente no solo causa uma s\u00e9rie de danos ao meio ambiente, principalmente a contamina\u00e7\u00e3o do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico. Nesse sentido a Lei 12305\/2010 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos em seu Artigo 15 inciso V, estabelece \u201cmetas para a elimina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es\u201d.
N\u00e3o \u00e9 o caso do projeto estudado e apresentado pela SUSTENTARE ao \u00d3rg\u00e3o Ambiental competente do estado do Rio Grande do Sul, a FEPAM.
O projeto prev\u00ea o correto atendimento \u00e0s leis ambientais vigentes no sentido de preservar qualquer impacto que possa ser gerado ao meio ambiente. Foram identificadas todas as nascentes, c\u00f3rregos e demais afloramentos de \u00e1gua interno e externos da \u00e1rea do empreendimento a fim de apresentar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que impedem a contamina\u00e7\u00e3o do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico. No projeto da c\u00e9lula de disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, est\u00e3o previstos recuo da cota inferior do aterro a n\u00edveis de seguran\u00e7a estabelecidos em normas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), compacta\u00e7\u00e3o do solo a n\u00edveis de rigidez que impedem que o chorume ultrapasse essa camada, impermeabiliza\u00e7\u00e3o do fundo da c\u00e9lula com manta de PEAD de 2mm de alta densidade, que n\u00e3o sofre degrada\u00e7\u00e3o em contato com o chorume, camada adicional de solo argiloso de 50 cm em cima da manta evitando contato mec\u00e2nico durante o descarte de res\u00edduos, rede de drenagem de liquido percolado , entre outras solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas conhecidas que impedem que o solo e o len\u00e7ol fre\u00e1tico seja contaminado. Como mostra imagem nesta p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos ambientais envolvem \u00e1reas multidisciplinares e de v\u00e1rias especialidades t\u00e9cnicas com intuito de identificar e apresentar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de mitiga\u00e7\u00e3o aos impactos que possam ser gerados pelo projeto. Ao final desse processo de Estudos e com o projeto correto conclu\u00eddo, submete-se ao \u00f3rg\u00e3o ambiental e submetido \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o previstos controles t\u00e9cnicos que impedem que o chorume alcance o len\u00e7ol fre\u00e1tico. O chorume gerado ser\u00e1 captado e tratado. O projeto apresentado n\u00e3o disp\u00f5e res\u00edduos diretamente no solo de maneira inadequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"