{"id":1811,"date":"2015-12-18T12:03:21","date_gmt":"2015-12-18T12:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=1811"},"modified":"2015-12-18T12:03:21","modified_gmt":"2015-12-18T12:03:21","slug":"prefeitura-da-o-primeiro-passo-para-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/prefeitura-da-o-primeiro-passo-para-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Prefeitura d\u00e1 o primeiro passo para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>T\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social dever\u00e3o realizar, at\u00e9 o final do ano, uma reuni\u00e3o com os moradores da Rua Cec\u00edlia D\u00f3ria Labres, no Bairro Caieira, para cadastr\u00e1-los no Programa Todos com Escritura, da Prefeitura de Taquari.<\/p>\n<p>O encontro dos moradores para realizar a primeira etapa do projeto foi definido em uma audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na noite da ter\u00e7a-feira, na C\u00e2mara de Vereadores. Cerca de 10 moradores da rua participaram da reuni\u00e3o, que teve a presen\u00e7a do Prefeito Maneco, secret\u00e1rios municipais do Planejamento, Idemar Martini, da Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, Cl\u00e1udio dos Santos, e da Assist\u00eancia Social, Arlete Prochnow, al\u00e9m da assessoria jur\u00eddica, Jo\u00e3o Marcelo Braga, e da Assistente Social, Andr\u00e9ia Schwingel.<br \/>\nO prefeito destacou que um grande n\u00famero dos im\u00f3veis de Taquari n\u00e3o possuem escritura, o que acarreta consequ\u00eancias e que o exemplo maior \u00e9 o Loteamento do Junior. \u201cO morador n\u00e3o tem a garantia de ser o dono do im\u00f3vel, n\u00e3o pode tirar financiamento, nem vender financiado. Tem consequ\u00eancia para o munic\u00edpio, que deixa de movimentar o com\u00e9rcio, nos gastos com reformas e m\u00e3o de obra. Isto tamb\u00e9m nos impede de fazer melhorias no bairro. O loteamento do Z\u00e9 Lu\u00eds, que est\u00e1 sendo asfaltado e recebendo cal\u00e7adas, atrav\u00e9s do PAC, n\u00e3o foi porque o Z\u00e9 Lu\u00eds \u00e9 mais bonito, ou porque l\u00e1 moram os amigos de algu\u00e9m. Foi o \u00fanico lugar na cidade que era regularizado para poder fazer\u201d.<br \/>\nManeco destacou que a rua foi escolhida porque \u201c\u00e9 um lugar onde todos se conhecem. O programa vai depender dos moradores, que v\u00e3o ter que confirmar as informa\u00e7\u00f5es. Pra que n\u00e3o venha algu\u00e9m querendo se aproveitar e achar um terreno baldio e dizer que agora est\u00e1 morando ali\u201d.<\/p>\n<p><strong>Custo ser\u00e1 quase zero para os moradores<\/strong><\/p>\n<p>Ele lembrou que o programa Todos com Escritura \u00e9 um compromisso do governo para regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Maneco afirmou que o primeiro passo dentro do programa foi o recadastramento imobili\u00e1rio. O custo para obter a escritura, segundo o prefeito, \u00e9 quase zero. \u201cEstamos negociando para ver se conseguimos isentar a taxa de registro. Mas n\u00e3o vai ter o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e cada um vai ganhar a primeira matr\u00edcula\u201d.<br \/>\nAp\u00f3s a etapa do levantamento social dos moradores, mapa de localiza\u00e7\u00e3o e do memorial descritivo das moradias, os dados ser\u00e3o colocados em um projeto de lei a ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores. Depois de aprovado, \u00e9 expedida uma autoriza\u00e7\u00e3o para que seja registrado no Registro de Im\u00f3veis e cada um saia com a escritura. \u201cEsta \u00e9 a primeira vez que estamos fazendo este projeto, mas demorando ou n\u00e3o, voc\u00eas v\u00e3o receber as escrituras\u201d, ressaltou o assessor jur\u00eddico, Jo\u00e3o Marcelo Braga. A estimativa \u00e9 que o documento esteja pronto em seis meses.<br \/>\nPedro Alberto de Freitas, 66 anos, mora na Rua h\u00e1 16 anos e diz que todos os moradores j\u00e1 deixaram de fazer uma constru\u00e7\u00e3o pela Caixa por n\u00e3o ter o documento. \u201cN\u00e3o tem uma garantia, vai apresentar o qu\u00ea?\u201d, afirma. Ele disse que, se for feita a regulariza\u00e7\u00e3o, os moradores ficar\u00e3o satisfeitos. Por\u00e9m, temem que fique apenas na inten\u00e7\u00e3o. \u201cV\u00e1rias vezes, nem um prefeito nem dois, foram com promessas e at\u00e9 hoje. Vamos ver se chegamos l\u00e1, esperamos isto\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social dever\u00e3o realizar, at\u00e9 o final do ano, uma reuni\u00e3o com os moradores da Rua Cec\u00edlia D\u00f3ria Labres, no Bairro Caieira, para cadastr\u00e1-los no Programa Todos com Escritura, da Prefeitura de Taquari. 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