Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na quarta-feira, 2 de fevereiro, foram aprovados altera\u00e7\u00e3o dos projetos de lei do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte dos servidores do Legislativo. O vale-alimenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20,00 por dia trabalhado, o que daria R$ 440,00 se o servidor trabalhar 22 dias no m\u00eas. Antes, o valor mensal fixo era de R$ 352,00. J\u00e1 o vale-transporte ter\u00e1 o valor R$ 11,26 por dia trabalhado, o que daria R$ 247,72 se o servidor trabalhar 22 dias no m\u00eas. Antes, o vale-transporte era de R$ 200,00 mensais fixos.<\/p>\n\n\n\n
Ao jornal O Fato, o presidente do Legislativo, Pedro Ara\u00fajo, disse que optaram em reajustar os valores do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte em raz\u00e3o da alta dos pre\u00e7os dos transportes p\u00fablicos e combust\u00edveis. \u201cHoje, benef\u00edcios pagos por v\u00e1rios segmentos da iniciativa privada e estendidos ao setor p\u00fablico foram reajustados de forma justa e modificada a sua forma de pagamento. No ano anterior, era pago um valor fixo mensal. Neste ano, o valor ser\u00e1 pago por dia trabalhado. Logo, se o funcion\u00e1rio estiver de folga, licen\u00e7a, f\u00e9rias, atestado ou ausente por motivos pessoais, ele n\u00e3o recebe.\u201d Para Pedro, tem que se oferecer condi\u00e7\u00f5es e estrutura para o servidor sentir-se prestigiado e dar o retorno que o contribuinte espera dele. \u201cSeja no desempenho da sua fun\u00e7\u00e3o, como no atendimento ao p\u00fablico em geral. O valor ser\u00e1 estendido a todos os servidores da casa, 2 nomeados e 3 CCs, 5 servidores.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a sess\u00e3o de quarta-feira, o vereador Batatinha solicitou \u00e0 Prefeitura que sejam implantados mecanismos de seguran\u00e7a como guard rail ou barreiras de concreto e dispositivos de prote\u00e7\u00e3o em pontes do munic\u00edpio, com objetivo de evitar acidentes, quedas e atropelamentos de ciclistas e pedestres. Projetos de lei aprovados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi aprovado projeto de lei que autoriza celebrar conv\u00eanio com a Prefeitura de Brochier para ced\u00eancia da servidora municipal, Suelen Rutsatz. O munic\u00edpio de Brochier ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos vencimentos e por todas as obroga\u00e7\u00f5es trabalhistas da servidora. Requerimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O vereador Pedro Ara\u00fajo solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre economia da Prefeitura, a partir de decreto que dispensa funcion\u00e1rios do gabinete do prefeito e mais seis secretarias todas \u00e0s sextas-feiras, \u00e0s 13h, desde 23 de novembro de 2021. Conforme o vereador, houve redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Na tribuna<\/strong><\/p>\n\n\n\n O vereador Marcelo Machado disse que a Prefeitura deveria tentar trazer mais m\u00e9dicos para os postos de Sa\u00fade. \u201cSegunda- feira, n\u00e3o tinha m\u00e9dicos, muitas pessoas que precisavam ficaram sem atendimento\u201d. O vereador Batatinha tamb\u00e9m afirmou que est\u00e3o faltando consultas m\u00e9dicas no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na quarta-feira, 2 de fevereiro, foram aprovados altera\u00e7\u00e3o dos projetos de lei do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte dos servidores do Legislativo. O vale-alimenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20,00 por dia trabalhado, o que daria R$ 440,00 se o servidor trabalhar 22 dias no m\u00eas. Antes, o valor mensal fixo era de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-18068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O vereador Fabiano Oliveira indicou a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Valdir de Oliveira, no Centro de Taba\u00ed. O vereador Pedro Ara\u00fajo solicitou que o benef\u00edcio do vale-transporte seja estendido aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto de lei aprovado institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser pagos em at\u00e9 40 parcelas mensais. Para pagamento \u00e0 vista, em parcela \u00fanica, com ades\u00e3o de pagamento at\u00e9 31 de maio de 2022, ser\u00e1 concedido desconto de 100% sobre multas e juros. Para pagamento \u00e0 vista, em parcela \u00fanica, com ades\u00e3o e pagamento de 1\u00ba de junho at\u00e9 31 de dezembro de 2022, ser\u00e1 concedido desconto de 80% sobre multas e juros. Para pagamento a prazo, com ades\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022, ser\u00e1 concedido desconto de 60% sobre multas e juros.
Vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento corrente no valor de R$ 13.884, 17. O cr\u00e9dito refere-se ao conv\u00eanio firmado com a secretaria do Estado de Esporte e Lazer para a execu\u00e7\u00e3o de obra de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes Joaquim Jos\u00e9 de Souza. Outro projeto de lei aprovado autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento corrente, no valor de R$ 299.638, 32 referente a conv\u00eanio firmado com a secretaria do Estado de Esporte e Lazer para execu\u00e7\u00e3o de obra de amplia\u00e7\u00e3o da quadras de esporte Joaquim Jos\u00e9 de Souza. E mais um projeto de abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento foi aprovado, no valor de R$ 1.871.852,99, que se refere ao conv\u00eanio firmado com a secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Leonel Rodrigues do Nascimento.
Projeto de lei aprovado pelos vereadores altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da lei n\u00famero 1965, de 19 de agosto de 2021, que visa \u00e0 troca de sala cedida pela Prefeitura para a empresa ABSM Pinturas Ltda, pois houve interesse das partes em substituir a sala anterior por uma de tamanho maior.
Outro projeto de lei aprovado cria os cargos de auxiliar administrativo e agente administrativo, ambos de 40 horas, para suprir necessidade das secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o.
Os vereadores aprovaram projeto de lei que reduz a jornada de trabalho em 50%, com redu\u00e7\u00e3o proporcional de vencimentos, da servidora Vane\u00e7a Teresinha de Azevedo Brand\u00e3o, a pedido da pr\u00f3pria funcion\u00e1ria.
Foi aprovado projeto de lei que altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal 896, de 20 de agosto de 2009, que reajusta os percentuais de participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal diante da alta do contrato do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul para o servi\u00e7o de assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar e laboratorial que aumentou de 16,34% para 30,68%. O percentual ser\u00e1 de 30,68% da remunera\u00e7\u00e3o total do segurado, sendo 20,54% descontado da folha de pagamento e o restante, 10,14%, ser\u00e1 complementado pelo Legislativo.
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O vereador Pedro Ara\u00fajo pediu informa\u00e7\u00f5es sobre as creches n\u00e3o estarem funcionando em per\u00edodo integral. Entretanto, recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que as creches voltaram ao hor\u00e1rio normal nesta semana. O vereador ainda sugeriu que seja pago aos conselheiros tutelares o vale-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100,00.
O vereador Fabiano Oliveira solicitou a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria. Segundo Fabiano, a Prefeitura elaboraria o projeto e entraria com o material e a popula\u00e7\u00e3o faria a m\u00e3o de obra. Outro requerimento do vereador foi para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no munic\u00edpio, para criar um sistema de monitoramento de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n