Os vereadores retornaram do recesso no dia 1\u00ba de fevereiro e j\u00e1 realizaram uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, durante a tarde da ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
Foram apreciados 10 projetos de lei, sendo seis de autoria do Executivo e quatro do Legislativo. Tamb\u00e9m foi derrubado o veto do prefeito Amarildo Lu\u00eds da Silva a uma mat\u00e9ria de origem do Legislativo de cria\u00e7\u00e3o de cargo. O projeto de lei, de autoria da C\u00e2mara, cria no Poder Legislativo o cargo em comiss\u00e3o de analista legislativo, com padr\u00e3o CC-3\/FG-3, (sal\u00e1rio de R$ 3 mil mensais) a ser preenchido com indica\u00e7\u00e3o do presidente do Legislativo e exige n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade, e extingue o cargo em comiss\u00e3o de consultor jur\u00eddico, padr\u00e3o CC-3\/FG-3. A mat\u00e9ria foi aprovada na sess\u00e3o de 13 de janeiro, mas, posteriormente, vetada pelo prefeito Amarildo Lu\u00eds da Silva, justificando que contraria o interesse p\u00fablico, num momento em que o munic\u00edpio est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 estiagem; pela pandemia que aumentou exponencialmente os gastos com sa\u00fade e lembrou que o projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o da secretaria do Esporte, Lazer e Turismo foi rejeitado em 13 de janeiro, pela maioria dos vereadores, porque aumentaria o custo da m\u00e1quina p\u00fablica em situa\u00e7\u00e3o de estiagem. Com o veto, o texto voltou \u00e0 C\u00e2mara para ser apreciado pelos vereadores e foi derrubado por cinco a quatro, com votos de Paulo D\u00e9lcio (Republicanos), \u00c2ngela Bilhar, Jo\u00e3o Fernandes, Vanice Inez Drebes e S\u00e9rgio Cenci, todos do Progressista.
Leo Mota disse ser favor\u00e1vel ao veto do prefeito. \u201cEsse cargo n\u00e3o \u00e9 nada mais do que uma promessa de campanha pol\u00edtica. (\u2026) \u00c9 um cargo que vai ser criado que n\u00e3o precisa. Todos sabem que aqui na C\u00e2mara \u00e9 mais do que suficiente o que tem aqui.\u201d
O presidente S\u00e9rgio Cenci disse que n\u00e3o aumentar\u00e1 os gastos no Legislativo. \u201cVou mostrar isso no decorrer do per\u00edodo em que eu estiver presidente. N\u00f3s estamos com uma altera\u00e7\u00e3o de um cargo que j\u00e1 t\u00ednhamos para que possamos ter mais uma pessoa aqui, como sempre teve. L\u00e1 em 2016 eram tr\u00eas pessoas, um diretor e dois assessores legislativos. Hoje, a quest\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma funcion\u00e1ria em licen\u00e7a maternidade.\u201d Cenci citou 2016, ano em que Leo Mota presidiu a mesa-diretora da C\u00e2mara.
Tamb\u00e9m foram aprovados os projetos de lei, autorizando o Poder Executivo a criar contas de despesa e suplementar recursos por redu\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit, no valor de R$ 330 mil, para pagamento de senten\u00e7as judiciais e de R$ 507 mil para atender a secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, e de R$ 950 mil para pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura urbana e rural; o que fixa o padr\u00e3o Referencial dos Servidores P\u00fablicos Municipais em R$ 826,11, a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2022, e os que concedem revis\u00e3o anual aos subs\u00eddios do prefeito e vice-prefeito, dos secret\u00e1rios municipais, vereadores municipais e servidores municipais da C\u00e2mara de Vereadores; os que autorizam a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria relativa \u00e0 obra, nas ruas S\u00e3o Paulo e Florian\u00f3polis.
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto de lei de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de operador de m\u00e1quinas, pelo prazo de 180 dias. Uma emenda modificativa, de autoria do vereador Jo\u00e3o Fernandes (PP), delimitou o prazo para prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo passar dos 180 dias.
Outra mat\u00e9ria aprovada, que gerou a manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores, foi a que concede incentivo \u00e0 empresa MDR Pr\u00e9-Fabricados de cimento e m\u00e1quinas, com at\u00e9 60 horas de m\u00e1quina e caminh\u00e3o e at\u00e9 20 cargas de saibro, para obra de terraplanagem, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o da taxa de licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.723,48.
Paulo D\u00e9lcio disse que o empres\u00e1rio atendeu a solicita\u00e7\u00e3o que lhe foi feita de conhecer o munic\u00edpio. \u201cTrabalhamos para o desenvolvimento\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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