Conforme mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o de 28 de janeiro, Prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores discordaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de dois projetos encaminhados em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Um deles envolvia a ced\u00eancia de um pr\u00e9dio a uma associa\u00e7\u00e3o e, segundo informa\u00e7\u00f5es passadas a O Fato, a entidade perderia prazo de cadastramento em programa estadual caso n\u00e3o comprovasse ter uma sede at\u00e9 o dia 1\u00ba de fevereiro. A presidente da C\u00e2mara, Michele Vargas (MDB), diz que, antes da negativa \u00e0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria solicitada pela Prefeitura, analisou o edital e constatou que a associa\u00e7\u00e3o poderia se cadastrar independentemente da cess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico.
Em resposta encaminhada a O Fato no fim da tarde da quinta-feira, 27 de janeiro, a vereadora falou sobre sua an\u00e1lise do edital e mostrou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio que seria doado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, assim como a falta de comprova\u00e7\u00e3o de verbas da entidade para recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Essas informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pela presidente da C\u00e2mara, Michele Vargas, est\u00e3o sendo publicadas nesta edi\u00e7\u00e3o do jornal, junto ao espa\u00e7o oferecido para manifesta\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o.
\u201cAnalisei detalhadamente o estatuto da associa\u00e7\u00e3o, bem como o edital SEDAC n\u00ba 16\/2021 Edital de Concurso FAC das Artes de Espet\u00e1culo, em que a mesma deseja se cadastrar, e constatei que, para as exig\u00eancias cadastrais deste projeto, n\u00e3o teria necessidade alguma de antecipar a sess\u00e3o, podendo-se analisar este projeto calmamente na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 3 de fevereiro, onde a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar as discuss\u00f5es, bem como outras associa\u00e7\u00f5es possam saber tamb\u00e9m da inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal em auxiliar esses trabalhos sociais no munic\u00edpio\u201d, disse. A presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m relatou que a entidade j\u00e1 se cadastrou no programa e que, portanto, era descabida a justificativa de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que visava \u00e0 ced\u00eancia de um pr\u00e9dio \u00e0 associa\u00e7\u00e3o.
Michele Vargas tamb\u00e9m relatou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio a ser cedido \u00e0 entidade, que pretende desenvolver projetos de canto com a comunidade. Segundo ela, as estruturas est\u00e3o prec\u00e1rias e necessitam de reforma. \u201cAcredito que esta \u00e9 uma das principais discuss\u00f5es que deveria se ter ao analisar esse projeto de lei, a de entregarmos um pr\u00e9dio em condi\u00e7\u00f5es de uso. Ainda mais que o recurso pretendido no edital n\u00e3o prev\u00ea possibilidade de uso em reformas e infraestruturas, apenas poder\u00e1 ser aplicado para custeio das a\u00e7\u00f5es do projeto cultural e com prazo de execu\u00e7\u00e3o fixado em um ano\u201d, relatou a presidente da C\u00e2mara.
A vereadora tamb\u00e9m relatou que preza pela ordem e harmonia entre Executivo e Legislativo e, principalmente, pela transpar\u00eancia e bom uso dos recursos p\u00fablicos, cumprindo o Regimento Interno da C\u00e2mara e Lei Org\u00e2nica Municipal.
Na noite de ontem, os vereadores realizaram a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o recesso. Entre os projetos da pauta, estava a ced\u00eancia do pr\u00e9dio \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. No entanto, a sess\u00e3o encerrou ap\u00f3s o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo poss\u00edvel incluir, nesta mat\u00e9ria, o desfecho da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00e3o fala que ced\u00eancia de pr\u00e9dio traria menor custo ao projeto e mais chances de aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O jornal ofereceu espa\u00e7o para a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Paverama manifestar-se sobre o assunto. O integrante da entidade, Dionatas Lopes, encaminhou posicionamento. Prefeitura tamb\u00e9m se manifesta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A administra\u00e7\u00e3o municipal de Paverama tamb\u00e9m encaminhou posicionamento sobre o tema. \u201cA convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria pode ser feita a qualquer momento pelo chefe do Executivo, sendo apenas a discricionariedade da C\u00e2mara de Vereadores marcar a agenda para a pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o dos projetos encaminhados em regime de urg\u00eancia. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria tratava de dois projetos de Lei. O primeiro, para a contrata\u00e7\u00e3o de atendente de farm\u00e1cia, haja vista que atualmente o atendimento \u00e9 realizado apenas por uma farmac\u00eautica, e que devido \u00e0 alta taxa de casos relacionados a covid-19, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo suprir suas demandas administrativas. O segundo projeto buscava o incentivo a uma associa\u00e7\u00e3o que valoriza o Lazer e Cultura local. A associa\u00e7\u00e3o possu\u00eda interesse em inscri\u00e7\u00e3o de projeto no Estado, que tinha prazo at\u00e9 01.02.2022, para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o com Projeto de Canto a toda a comunidade. Conforme mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o de 28 de janeiro, Prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores discordaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de dois projetos encaminhados em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Um deles envolvia a ced\u00eancia de um pr\u00e9dio a uma associa\u00e7\u00e3o e, segundo informa\u00e7\u00f5es passadas a O Fato, a entidade perderia prazo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-18060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18060\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cPara participar do Edital de Concurso FAC das Artes de Espet\u00e1culo, n\u00e3o consta a necessidade de se ter sede pr\u00f3pria. Por\u00e9m, era de suma import\u00e2ncia termos essa ced\u00eancia do pr\u00e9dio at\u00e9 dia 1\u00ba de fevereiro para realizar a inscri\u00e7\u00e3o, pois todo projeto, independentemente de sua \u00e1rea cultural, esportiva, entre outros, deve ter um local para ser executado. Como n\u00e3o temos um local pr\u00f3prio, no projeto em quest\u00e3o, deve ser adicionado aluguel de um espa\u00e7o. Com isso, o valor total do projeto fica elevado e pode inviabilizar sua aprova\u00e7\u00e3o. Isso tudo foi esclarecido em reuni\u00e3o solicitada pela presidente da C\u00e2mara, em 21 de janeiro de 2022, no audit\u00f3rio da Prefeitura, onde participaram alguns integrantes da associa\u00e7\u00e3o, do Executivo e Legislativo. O per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es no Edital de Concurso FAC das Artes de Espet\u00e1culo era entre 30 de novembro de 2021 e 1\u00ba de fevereiro de 2022. Fizemos a inscri\u00e7\u00e3o, e o valor acrescentado pelo aluguel foi de R$ 7.200,00. Realmente o pr\u00e9dio encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, por\u00e9m n\u00e3o vemos outro local dispon\u00edvel e apropriado devido \u00e0 sua \u00e1rea dimensional. Contudo, seriam feitas algumas reformas iniciais com a ajuda de todos os envolvidos, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es e voluntariado. Toda ajuda seria muito bem-vinda\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da nota encaminhada por Dionatas Lopes.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00e9dio que seria cedido encontra-se sem atividades desde que a Escola Prud\u00eancio Franklin dos Reis mudou-se para novo local p\u00fablico, no Morro Bonito. Quando os pr\u00e9dios p\u00fablicos n\u00e3o possuem nenhuma destina\u00e7\u00e3o ou projeto futuro formalizado pelo Executivo, buscamos sempre a ced\u00eancia, para que uma entidade assuma o pr\u00e9dio, mantendo-o e fazendo atividades que envolvam a comunidade, para n\u00e3o deixar o mesmo ficar abandonado. Informamos que em momento nenhum deixamos de cumprir com o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores e buscamos sempre ter um bom di\u00e1logo com o Legislativo\u201d, informou a Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"