A administra\u00e7\u00e3o de Fazenda Vilanova divulgou que, na sexta-feira, 07 de janeiro, o prefeito Amarildo Luis da Silva assinou o Decreto de Emerg\u00eancia para o munic\u00edpio de Fazenda Vilanova devido \u00e0 falta de chuvas.<\/p>\n\n\n\n
“A publica\u00e7\u00e3o tem aval do escrit\u00f3rio municipal da EMATER-RS\/Ascar, por meio de Relat\u00f3rio de Estimativas de Perdas, secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Conselho Agropecu\u00e1rio e Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, diante dos preju\u00edzos identificados no setor prim\u00e1rio, como a agricultura e a pecu\u00e1ria\u201d, diz nota oficial.
O decreto aponta que o levantamento j\u00e1 identificou preju\u00edzos de grande monta nas culturas de milho, soja, piscicultura e cria\u00e7\u00e3o de animais, como gado leiteiro e de corte, al\u00e9m de su\u00ednos e aves. As perdas, de acordo com o relat\u00f3rio, causar\u00e3o grandes efeitos financeiros para os produtores, impossibilitando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e fornecedores de insumos e produtos, com consequentes reflexos na economia urbana.
O Executivo Municipal solicita a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico estadual e nacional na abertura de po\u00e7os para armazenamento de \u00e1gua para amenizar os problemas. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as previs\u00f5es clim\u00e1ticas indicam situa\u00e7\u00e3o anormal prolongada, com indica\u00e7\u00e3o de intensidade de calor e estiagem duradoura.
Sendo assim, fica decretada a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em todo o territ\u00f3rio de Fazenda Vilanova. V\u00e1rias atividades de racionamento dever\u00e3o ser promovidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal e \u00f3rg\u00e3os competentes, como a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela seca e a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0 resposta ao desastre, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ser\u00e1 admitido ao munic\u00edpio em Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para atender despesas imprevis\u00edveis e urgentes. Ainda ser\u00e1 buscado apoio de programas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o atingida. Dentre as a\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ocorrer a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do PRONAF, atendimento da Defesa Civil, entre outras possibilidades.
Fica proibido o uso de \u00e1gua para abastecimento e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de piscinas, irriga\u00e7\u00e3o de gramados e jardins, para lavagem de ve\u00edculos, utiliza\u00e7\u00e3o de lava jatos de uso dom\u00e9stico, bem como lavagem de cal\u00e7adas, telhados e similares. O setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura est\u00e1 a cargo das orienta\u00e7\u00f5es. Este Decreto tem validade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta data.
Prefeito Amarildo entende que o momento \u00e9 de muita conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos diante de uma grande estiagem e de previs\u00f5es nada animadoras. Racionalizar a \u00e1gua \u00e9 a \u00fanica alternativa para que possamos enfrentar e superar este per\u00edodo de estiagem\u201d, observa o chefe do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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