O projeto de lei que previa a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio Grande do Sul foi rejeitado, na ter\u00e7a-feira, dia 21, pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do estado (AL-RS). Mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o, o governo do Estado prev\u00ea adotar o modelo a partir do primeiro semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A lei rejeitada buscava dar transpar\u00eancia quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es policiais, e s\u00f3 seria colocada em pr\u00e1tica ap\u00f3s 2024, no pr\u00f3ximo ciclo or\u00e7ament\u00e1rio. Por\u00e9m, com 29 votos contr\u00e1rios e 16 a favor, o PL 211\/2020, da deputada Luciana Genro (PSOL), foi rejeitado. Conforme o texto da lei, os dados deveriam ser fornecidos em at\u00e9 24 horas, independente de ser dia \u00fatil, no caso de ocorr\u00eancia envolvendo pris\u00e3o ainda vigente, e cinco dias \u00fateis nos demais casos. Sem a aprova\u00e7\u00e3o, agora, o governo pode aplicar a medida sem a obrigatoriedade de um cronograma ou regras espec\u00edficas de implanta\u00e7\u00e3o do sistema.
Mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o, o vice-governador e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior, afirmou em entrevistas a r\u00e1dios e jornais do centro do estado que j\u00e1 abriu processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas interessadas e prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos a partir do primeiro semestre de 2022, confirmando a inten\u00e7\u00e3o do governo, divulgada ainda em agosto passado. O governo do Estado ainda n\u00e3o divulgou quantas e quais cidades ser\u00e3o beneficiadas com a ado\u00e7\u00e3o desse sistema nesse primeiro momento.
Conforme a delegada Betina Martins Caumo, titular de Delegacia de Taquari, a Pol\u00edcia Civil iniciou, em meados de maio deste ano, atrav\u00e9s da volante da Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento do Departamento Estadual de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP), o projeto piloto de utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de uso corporais – body cams, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. E isso, segundo a delegada, aos poucos, deve se estender para todas as delegacias do estado.
A delegada diz, ainda, que tem plena convic\u00e7\u00e3o da lisura e da licitude das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Pol\u00edcia Civil de Taquari, \u201cde modo que, em havendo decis\u00e3o de instalar os equipamentos, acataremos e os utilizaremos.\u201d
A delegada acredita que a instala\u00e7\u00e3o desse sistema vai refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o da prova criminal. \u201cHaver\u00e1 uma mudan\u00e7a de conduta, especialmente dos criminosos, ou seja, menor \u00edndice de rea\u00e7\u00e3o, de desacato. Em havendo fornecimento de bons equipamentos, acredito que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo ao trabalho policial.\u201d
A reportagem do jornal tentou contato com a Brigada Militar, mas n\u00e3o teve sucesso.
Atualmente, quatro estados utilizam o sistema de c\u00e2meras em uniformes e viaturas de policiais, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rond\u00f4nia e Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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