Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na quarta-feira, os vereadores aprovaram projeto de lei que altera a reda\u00e7\u00e3o da lei existente no munic\u00edpio sobre o vale-transporte do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A lei anterior definia o valor de R$ 78,00 por m\u00eas para o vale – transporte. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, esse valor passa a ser de R$ 7,16 por dia trabalhado, ou seja, 20 dias de trabalho, por exemplo, equivalem a R$ 143,20 de vale. Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivo, o projeto visa ao reajuste do atual valor para o transporte dos servidores do munic\u00edpio. \u201cDiante da alta no decorrer do ano do transporte p\u00fablico e combust\u00edveis\u201d, est\u00e1 na exposi\u00e7\u00e3o. Agentes pol\u00edticos e estagi\u00e1rios n\u00e3o recebem o aux\u00edlio.
Outro projeto de lei aprovado \u00e9 o que estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 em R$ 23.413.293. O vereador Anderson Vargas apresentou uma emenda ao projeto, que foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Conforme o projeto de lei, o prefeito tem autonomia de gerenciar 50% do or\u00e7amento sem pedir autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores. A emenda de Anderson reduz para 10% esse limite. Seu argumento \u00e9 de que, assim, a C\u00e2mara de Vereadores pode participar mais na abertura de cr\u00e9ditos adicionais e suplementa\u00e7\u00e3o de verbas. A emenda foi rejeitada com os votos de Batatinha, Andr\u00e9 Eletricista, Lu\u00eds Carlos Henrique da Silva, Marcelo Machado e Mauro Vargas.
Foi aprovada altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei sobre parcelamento de solo. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio \u00e9 obrigado a cumprir o limite de, no m\u00ednimo, cinco metros de cada lado das rodovias federais para reserva de faixas n\u00e3o edific\u00e1veis. Na reda\u00e7\u00e3o anterior, o limite era de no m\u00ednimo 15 metros. Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, a altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir aos moradores ou aos comerciantes desses locais o direito de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es e a inclus\u00e3o deles em processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7\u00e3o de aplausos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores realizaram uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ademar da Silva (Raspadinha), Jos\u00e9 Darci Silveira (Z\u00e9 Darci) e Eraldo Vieira Sarmento pelo trabalho volunt\u00e1rio direcionado \u00e0s crian\u00e7as. Vereadores solicitam obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O vereador Fabiano Oliveira solicitou que a parada de \u00f4nibus em frente ao Bar da Nina, na RSC-287, seja reformada, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas na BR-386 e constru\u00edda uma ciclovia no munic\u00edpio. Calend\u00e1rio de eventos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O vereador Pedro Ara\u00fajo sugeriu que seja formada uma comiss\u00e3o para confeccionar o calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, com datas c\u00edvicas e festas da comunidade. \u201cO trabalho da comiss\u00e3o seria o de planejamento; isso pode fortalecer a economia local\u201d, disse o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na quarta-feira, os vereadores aprovaram projeto de lei que altera a reda\u00e7\u00e3o da lei existente no munic\u00edpio sobre o vale-transporte do funcionalismo p\u00fablico. A lei anterior definia o valor de R$ 78,00 por m\u00eas para o vale – transporte. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, esse valor passa a ser de R$ 7,16 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-17689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Pedro Ara\u00fajo pediu a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na estrada TK 150, trecho de Taba\u00ed.
Mauro Vargas solicitou manuten\u00e7\u00e3o na estrada paralela \u00e0 RSC 287, iniciando na Cana\u00e3 e finalizando ao lado da ponte, no km 28.
O vereador Marcelo Machado indicou a possibilidade de fazer reparos na rua Marino Lima, que inicia em frente ao mercado Lima e termina do posto de lavagem do Pedrinho.<\/p>\n\n\n\n