Foi aprovado, nesta semana, na C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei que altera os valores das taxas de servi\u00e7os urbanos da coleta de lixo. O aumento ser\u00e1 de 108% a ser cobrado junto do carn\u00ea do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Para im\u00f3veis classificados como residenciais, o valor passar\u00e1 a ser de R$ 80,12 para R$ 166,65; os comerciais, de R$ 96,12 para R$199,93 e os industriais, de 112,13 para R$ 233,23.
A taxa de coleta de lixo \u00e9 cobrada pelo Poder P\u00fablico para os servi\u00e7os de coleta, remo\u00e7\u00e3o, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de lixo. Conforme a justificativa da Prefeitura, o munic\u00edpio foi notificado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que, ap\u00f3s estudo elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, apontou que o servi\u00e7o \u00e9 deficit\u00e1rio economicamente, implicando em ren\u00fancia de receita, podendo, inclusive no sil\u00eancio, vir o agente p\u00fablico a responder por improbidade administrativa. Ou seja, os valores que a Prefeitura arrecada com a taxa de coleta de lixo por ano n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir a despesa com o recolhimento, remo\u00e7\u00e3o, transporte e destina\u00e7\u00e3o final. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas de Taquari. Como \u00e9 uma taxa de servi\u00e7o, ela tem que ser dividida entre os seus usu\u00e1rios\u201d, afirmou o prefeito Andr\u00e9 Brito em entrevista ao jornal O Fato, nesta semana.
A Prefeitura informou, nesta semana, que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 \u00e9 de arrecadar R$ 500 mil com a taxa (o que corresponde a R$ 41,66 mil por m\u00eas) mas que obteve de receita at\u00e9 o momento R$ 388.410,36, representando 77,68% da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
Para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o relacionado \u00e0 coleta, a Prefeitura tem tr\u00eas contratos, separados para a coleta no interior, na \u00e1rea urbana (automatizada e convencional), para transporte at\u00e9 o aterro em Minas do Le\u00e3o e para a destina\u00e7\u00e3o final.
S\u00e3o R$ 141.623,50 por m\u00eas para coleta e transporte, mais R$ 121,00 por tonelada para a destina\u00e7\u00e3o final, no aterro em Minas do Le\u00e3o.
A cobran\u00e7a pela coleta do lixo por tratar-se de uma taxa, n\u00e3o tem a incid\u00eancia de descontos nem pode ser parcelada, como ocorre com o IPTU. O prefeito disse ainda que a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 buscando uma forma de reduzir o impacto do aumento sobre as resid\u00eancias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Coleta convencional est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito Andr\u00e9 Brito disse, no programa Mistura Fina Online (r\u00e1dio web do jornal, segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 10h), que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de coleta do lixo convencional e mec\u00e2nica\/automatizada para a \u00e1rea urbana. O prefeito afirmou que dever\u00e1 ocorrer redu\u00e7\u00e3o no contrato da coleta convencional de aproximadamente 27% do valor pago hoje, decorrente da concorr\u00eancia entre as empresas. \u201cEssa foi uma quest\u00e3o muito estudada para ter uma licita\u00e7\u00e3o que cobrasse qualidade t\u00e9cnica e que fosse o mais aberta poss\u00edvel para o maior n\u00famero de disputa poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n Valores dos contratos do servi\u00e7o de lixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n COLETA URBANA E TRANSPORTE AT\u00c9 A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL – Empresa CONESUL Contrato 101\/2021, R$ 128.117,90\/m\u00eas (R$ 86.861,00 convencional e R$ 41.256,90 automatizada). H\u00e1 processo licitat\u00f3rio em tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n COLETA RURAL E TRANSPORTE AT\u00c9 DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL – Empresa Transportadora Medeiros e Castro LTDA. Contrato 043\/2019, R$ 13.505,60\/m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n DESTINO FINAL ATERRO SANIT\u00c1RIO – Empresa CRVR. Contrato 028\/2020, R$ 121,00\/tonelada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado, nesta semana, na C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei que altera os valores das taxas de servi\u00e7os urbanos da coleta de lixo. O aumento ser\u00e1 de 108% a ser cobrado junto do carn\u00ea do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do pr\u00f3ximo ano. Para im\u00f3veis classificados como residenciais, o valor passar\u00e1 a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17123\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}