A Receita Estadual divulgou, no in\u00edcio do m\u00eas, os \u00edndices provis\u00f3rios de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para o exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u00e9 o indicador utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pelo Estado com tributos, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades ga\u00fachas sobre as receitas do ICMS.
Conforme dado provis\u00f3rio, Taquari ter\u00e1 aumento de 1,71% no \u00edndice, passando de 0,181315% para 0,184422%. Esse n\u00famero representa o percentual de participa\u00e7\u00e3o de Taquari no rateio dos recursos do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9, em m\u00e9dia, 20% do total das receitas dos munic\u00edpios ga\u00fachos. Com isso, a apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice \u00e9 essencial para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.
Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados com o tributo, ap\u00f3s as devidas destina\u00e7\u00f5es constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos munic\u00edpios. A estimativa \u00e9 que sejam repassados cerca de R$ 8 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras ao longo do pr\u00f3ximo ano. Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 2 de outubro para apresentar recurso, contestando o \u00edndice ou impugnando os dados.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com queda no valor adicionado, \u00edndice teve aumento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) leva em considera\u00e7\u00e3o, principalmente, a movimenta\u00e7\u00e3o das empresas com inscri\u00e7\u00e3o estadual e produtores prim\u00e1rios no ano-base 2020. O registro da movimenta\u00e7\u00e3o das empresas, com as notas e entradas e sa\u00eddas de produtos, foram o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que tem peso de 75% na composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice. No ano de 2020, o crescimento do valor adicionado de Taquari foi de 3,75%, pouco inferior \u00e0 m\u00e9dia estadual, que foi de 4,28%, o que j\u00e1 era esperado diante da queda na economia provocada pela pandemia. O resultado abaixo da m\u00e9dia estadual foi amenizado porque, em 2019, Taquari teve um crescimento tr\u00eas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia do Estado. \u201cIsso \u00e9 importante, pois o \u00edndice \u00e9 formado por composi\u00e7\u00e3o de dois anos-base no quesito do Valor Adicionado\u201d, explica a fiscal de Tributos, Simone Pereira. Crit\u00e9rios considerados para a apura\u00e7\u00e3o do IPM<\/strong><\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte \u00e9 realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice. O VAF \u00e9 calculado pela diferen\u00e7a entre as sa\u00eddas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e servi\u00e7os em todas as empresas localizadas no munic\u00edpio. Outras vari\u00e1veis e seus pesos correspondentes s\u00e3o: popula\u00e7\u00e3o, 7%; \u00e1rea, 7%; n\u00famero de propriedades rurais, 5%; produtividade prim\u00e1ria, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), 0,5%. A Receita Estadual divulgou, no in\u00edcio do m\u00eas, os \u00edndices provis\u00f3rios de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para o exerc\u00edcio de 2022. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u00e9 o indicador utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pelo Estado com tributos, determinando a quota-parte de cada uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O crescimento do \u00edndice se deve tamb\u00e9m \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e acompanhamento adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cAl\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de servidores, houve investimentos possibilitando controle, malha e integra\u00e7\u00e3o praticamente online com as receitas estadual e federal, tanto no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es que resultam no valor adicionado, como na coibi\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, por exemplo, nos cruzamentos de faturamento versus movimenta\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito\u201d, acrescenta Simone. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m comp\u00f5em o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o, via Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), que prev\u00ea iniciativas de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas e integra\u00e7\u00e3o com a plataforma de sorteios da Nota Fiscal Ga\u00facha, entre outros quesitos de pontua\u00e7\u00e3o. Ela destaca ainda o empenho dos contadores, nas empresas e nos escrit\u00f3rios cont\u00e1beis, em agilizar os ajustes solicitados para composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o crit\u00e9rio de Valor Adicionado Fiscal, 12 registraram crescimento e oito apresentaram queda na compara\u00e7\u00e3o do IPM Provis\u00f3rio 2022 com o IPM Definitivo 2021. As maiores varia\u00e7\u00f5es positivas s\u00e3o de Carlos Barbosa (+28,63%) e Gua\u00edba (+10,80%), enquanto as maiores redu\u00e7\u00f5es foram verificadas em Canoas (-11,69%) e Porto Alegre (-7,41%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"