\nArthur Lemos J\u00fanior<\/strong> – Isso \u00e9 um mito. Nenhum contrato da Corsan ser\u00e1 rescindido ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, os contratos atualmente vigentes permanecem v\u00e1lidos e ser\u00e3o aditados com um plano de investimentos para o munic\u00edpio.<\/p>\n
MF – O que tem o Estado para informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do RS e comunidades das cidades do interior sobre esse pedido ao Legislativo de privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan? <\/strong> MF – Como tornar esse processo mais transparente para todos? <\/strong> MF – Qual o cronograma previsto pelo Estado para este processo? <\/strong> MF- Se aprovado o projeto, quanto ser\u00e1 a inje\u00e7\u00e3o de dinheiro no Estado e no que vai ser utilizado? <\/strong> \u201cPatrolamento da base governista\u201d<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira, 1\u00ba de setembro, o prefeito de Taquari, Andr\u00e9 Brito, concedeu uma entrevista ao Mistura Fina, a respeito da autoriza\u00e7\u00e3o de venda da Corsan.<\/p>\n Mistura Fina – Como o prefeito v\u00ea e o que pensa sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan? <\/strong> MF – Isso afeta diretamente o contrato com a Corsan de Taquari? Qual a alternativa do munic\u00edpio para essa situa\u00e7\u00e3o, para o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto? Municipaliza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma possibilidade? Ela \u00e9 permitida por lei? <\/strong> MF \u2013 H\u00e1 algum modelo, de \u00e1gua municipal ou regional , para ser analisado? Alguma experi\u00eancia que tenha sido ben\u00e9fica para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em termos de servi\u00e7o de abastecimento e sanit\u00e1rio? <\/strong> MF – Pegou todos os prefeitos de \u201ccal\u00e7as na m\u00e3o\u201d, logo com a quest\u00e3o da \u00e1gua e esgoto, t\u00e3o urgente nas cidades? <\/strong> <\/p>\n Estado e prefeitos debatem repasses aos hospitais<\/strong><\/p>\n Conforme assessoria da Prefeitura, o prefeito de Taquari, Andr\u00e9 Brito, esteve na tarde de segunda-feira, 30 de agosto, em uma reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com o governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria estadual de Sa\u00fade, Arita Bergmann, e demais prefeitos da Granpal. O encontro foi realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
\nALJ<\/strong> – O Estado decidiu pela privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan e regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento e esgotamento a partir da san\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento, que criou a necessidade de atingir metas. At\u00e9 2033, ser\u00e1 preciso universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao tratamento de esgoto. Para cumprir essas metas, \u00e9 preciso provocar um choque de efici\u00eancia para proteger os envolvidos de eventuais responsabiliza\u00e7\u00f5es e criar melhores condi\u00e7\u00f5es para a sociedade. Mas os projetos que tratam da privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan tamb\u00e9m visam a oferecer o melhor para a sociedade ga\u00facha sob tr\u00eas eixos, come\u00e7ando pela sustentabilidade ambiental.
\nHoje, o Estado, no geral, tem 32% do seu esgoto tratado. Na \u00e1rea atendida pela Corsan, esse \u00edndice cai para apenas 17%. Muito aqu\u00e9m das necessidades que os ga\u00fachos merecem. O segundo item \u00e9 o social. Aqueles que t\u00eam a condi\u00e7\u00e3o de afastar o problema o fazem, mas muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam essa condi\u00e7\u00e3o e a\u00ed ainda temos exemplos de lugares onde as pessoas convivem com esgoto aberto em frente a suas casas. Por fim, a sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade comprovam que a cada R$ 1 gasto em saneamento, voc\u00ea deixa de gastar R$ 4 em sa\u00fade.<\/p>\n
\nALJ<\/strong> – O processo tem sido transparente. Temos conversado permanentemente com os deputados, mas tamb\u00e9m com os prefeitos, naquilo que temos como premissa deste governo: transpar\u00eancia e di\u00e1logo. Estamos apresentando n\u00fameros, situa\u00e7\u00f5es e cen\u00e1rios e tirando d\u00favidas e tentando buscar uma compreens\u00e3o coletiva de que este \u00e9 o melhor caminho. Realizamos oficinas com a secretaria do Meio Ambiente, debates em parceria com a Famurs e audi\u00eancias p\u00fablicas com a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\nALJ<\/strong> – O cronograma depende da aprova\u00e7\u00e3o legislativa. Os projetos trancam a pauta da Assembleia a partir da pr\u00f3xima semana. Se obtivermos a compreens\u00e3o positiva de nossa base na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, o governo do Estado vai fazer uma Oferta P\u00fablica Inicial (IPO) da Companhia na Bolsa de Valores. Posteriormente, far\u00e1 a venda de parcela relevante das a\u00e7\u00f5es, mudando a sua condi\u00e7\u00e3o de acionista controlador para ser um acionista de refer\u00eancia, que tem peso decis\u00f3rio nas defini\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da companhia.
\n\u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que o Marco Legal do Saneamento estabelece alguns prazos, por exemplo, at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, contratos vigentes precisam ser aditados. Por isso, os projetos que tratam da privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan e da regionaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que t\u00eam contrato com a companhia tramitam em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
\nALJ<\/strong> – Conforme an\u00e1lise econ\u00f4mico-financeira realizada pela FINENGE, a oferta p\u00fablica inicial promover\u00e1 a capitaliza\u00e7\u00e3o de um valor na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, com a privatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o plano de investimentos da Corsan para atender as metas estabelecidas pelo novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento at\u00e9 2033. O valor desses investimentos deve ser de R$ 10 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6 bilh\u00f5es s\u00e3o para a expans\u00e3o de seu sistema de tratamento de esgoto.<\/p>\n
\nAndr\u00e9 Brito<\/strong> – Vejo como um patrolamento da base governista sobre os prefeitos que solicitaram o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para que se pudesse avaliar com tempo e tecnicamente a pauta. Hoje, estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o que nos imp\u00f5e decis\u00e3o r\u00e1pida sobre o futuro do abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m da omiss\u00e3o do tamb\u00e9m necess\u00e1rio debate sobre os res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem pluvial. O que se percebe n\u00e3o \u00e9 discuss\u00e3o do conjunto de necessidades do Marco Regulat\u00f3rio, mas apenas a venda da Corsan, deixando munic\u00edpios, principalmente, os menores, ref\u00e9ns das prov\u00e1veis imposi\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias que vir\u00e3o \u00e0 frente. O momento agora e de muito estudo para evitarmos maiores impactos no custo dos servi\u00e7os, bem como das garantias do fiel cumprimento dos contratos, al\u00e9m de cuidarmos para n\u00e3o comprometermos as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
\nAB<\/strong> – Agora vamos come\u00e7ar a analisar e estudar as possibilidades e viabilidades.<\/p>\n
\nAB<\/strong> – Nada ainda, agora vamos come\u00e7ar uma discuss\u00e3o, inclusive, regional.<\/p>\n
\nAB<\/strong> – Bem isso, mas vamos buscar e, com certeza, encontrar alternativas vi\u00e1veis.<\/p>\n
\nDe acordo com a Prefeitura, diante das manifesta\u00e7\u00f5es dos prefeitos, o governo do Estado manteve o repasse de valores para os hospitais e abriu negocia\u00e7\u00e3o num prazo de 45 dias com os munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. Dessa maneira, os recursos ficam mantidos at\u00e9 31 de dezembro. \u201cAt\u00e9 l\u00e1, uma comiss\u00e3o formada por representantes da associa\u00e7\u00e3o e do Executivo ir\u00e1 discutir alternativas ao projeto que cria novos crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos da sa\u00fade. Pela nova proposta do Executivo estadual, apresentada nesta segunda, a ideia \u00e9 que as redu\u00e7\u00f5es comecem a ocorrer a partir de janeiro de 2022 e, at\u00e9 l\u00e1, novas alternativas sejam sugeridas\u201d, consta na nota enviada pela Prefeitura.
\nConforme o prefeito Andr\u00e9, vai continuar o trabalho para manter os recursos da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cSem perder nenhum centavo, e ainda queremos ampliar os repasses para o munic\u00edpio, pode ter certeza. Mas sempre com muito di\u00e1logo e transpar\u00eancia, o que \u00e9 a marca da nossa gest\u00e3o\u201d, destacou o prefeito Andr\u00e9 Brito.
\nNa quarta-feira, ao Mistura Fina, o prefeito Andr\u00e9 disse que estava um tanto pessimista com a quest\u00e3o das verbas para a sa\u00fade. \u201cCobram , e \u00e9 necess\u00e1rio cobrar resultados dos hospitais e medir indicadores, mas esse debate deve ser feito em cima da realidade, pois manter ou diminuir valores em cima de metas estabelecidas, h\u00e1 mais de cinco anos , \u00e9 ignorar que h\u00e1 diss\u00eddios coletivos dos funcion\u00e1rios, anualmente, que os servi\u00e7os m\u00e9dicos t\u00eam reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e que os insumos e medicamentos sobem de pre\u00e7os assustadoramente.\u201d
\nConforme o prefeito, segundo o governo do Estado, a metodologia implantada busca corrigir distor\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o corrige as tabelas dos incentivos, \u201cinviabilizando hospitais que t\u00eam mais de 90% dos atendimentos SUS\u201d, frisa Andr\u00e9. \u201cQuanto a corrigir distor\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, mas \u00e9 necess\u00e1rio uma atualiza\u00e7\u00e3o dos valores\u201d, completou.
\nConforme a Prefeitura, os 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Granpal representam 36,78% da popula\u00e7\u00e3o do estado. Somados, os PIBs dessas cidades totalizam 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
![\"MISTURA](\"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MISTURA-Fam\u00edlia-Bitencourt-01.jpg\")
<\/a>O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira, 30 de agosto, a lei que denomina o trecho da VRS \u2013 868, no Rinc\u00e3o, em Taquari, de Rodovia Francisco Ant\u00f4nio Bittencourt. O ato, realizado no Pal\u00e1cio Piratini, foi acompanhado pelas netas N\u00fabia Fritz, Maria Cristina Bittencourt D\u00f3ria, Fl\u00e1via Bittencourt e pelo bisneto, Gabriel Bittencourt D\u00f3ria. Para a fam\u00edlia, a denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma homenagem, \u201cmas, tamb\u00e9m, acaba de vez com a incerteza de nomes da rodovia, o que melhora a quest\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o e endere\u00e7os no local.\u201d