{"id":16795,"date":"2021-08-30T12:11:04","date_gmt":"2021-08-30T12:11:04","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=16795"},"modified":"2021-08-30T12:11:04","modified_gmt":"2021-08-30T12:11:04","slug":"variacao-cambial-e-incidencia-de-icms-sao-os-maiores-pesos-no-preco-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/variacao-cambial-e-incidencia-de-icms-sao-os-maiores-pesos-no-preco-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Varia\u00e7\u00e3o cambial e incid\u00eancia de ICMS s\u00e3o os maiores pesos no pre\u00e7o da gasolina"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 meses um dos assuntos mais populares nas rodas de conversa \u00e9 o pre\u00e7o da gasolina. De mar\u00e7o deste ano at\u00e9 agora, o aumento foi de 7,6% no litro do combust\u00edvel vendido em Taquari. Em 11 de mar\u00e7o, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina comum, \u00e0 vista, era de R$ 5,899. Em 7 de julho, conforme levantamento do jornal O Fato, estava custando R$ 6,149. Nesta semana, o litro era comercializado, em m\u00e9dia, a R$ 6,349.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 complexa, pois diversos fatores s\u00e3o considerados para a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel. Conforme explica o presidente do Sindicato Intermunicipal do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Jo\u00e3o Carlos Dal\u2019Aqua, a quest\u00e3o depende de a\u00e7\u00f5es internas no pa\u00eds, como a reforma tribut\u00e1ria e do c\u00e2mbio internacional. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como o presidente da Rep\u00fablica ou o governador dizerem que v\u00e3o resolver o problema sozinhos. Estamos com uma quest\u00e3o estrutural impactando\u201d, afirma.
\nO valor pago pelo consumidor \u00e9 formado por diversos itens, como valor do barril do petr\u00f3leo no mercado internacional e o c\u00e2mbio (pre\u00e7o do d\u00f3lar diante do real), al\u00e9m de tributos federais, como Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), e estadual, como o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Al\u00e9m desses, h\u00e1 o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que \u00e9 convalidado no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) por todos os Estados, definido conforme a varia\u00e7\u00e3o cambial, ou seja, o valor do d\u00f3lar e do barril do petr\u00f3leo no mercado internacional, os pre\u00e7os dos biocombust\u00edveis misturados \u00e0 gasolina (etanol anidro e biodiesel) e ao diesel e a demanda dos combust\u00edveis.
\nUm dos itens que pesam na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e9 o ICMS, que no RS est\u00e1 em 30% sobre o PMPF, o que corresponde a R$ 1,82 por litro da gasolina. O percentual foi de 17% e de 25% em anos anteriores. H\u00e1 a expectativa de que o percentual retorne para 25% no final do ano. \u201cAjudar\u00e1 bastante, especialmente, na rela\u00e7\u00e3o com Santa Catarina, mas mesmo assim s\u00e3o al\u00edquotas elevadas\u201d, destaca o presidente da Sulpetro, completando: \u201cDevemos retornar para 25% no final do ano, o que ajudar\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o com Santa Catarina. Mas, lembrando que n\u00e3o \u00e9 apenas a al\u00edquota, tem o PMPF, que \u00e9 o pre\u00e7o de pauta. Santa Catarina congelou e est\u00e1, praticamente, na faixa de R$ 5,40 e o nosso c\u00e1lculo hoje de ICMS \u00e9 sobre R$ 6,09 (pre\u00e7o de pauta)\u201d, ressalta.
\n\"GERAL<\/a>No Rio Grande do Sul, o pre\u00e7o de pauta do litro da gasolina comum, de R$ 6,09, apresenta uma varia\u00e7\u00e3o de -0,44% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira quinzena de agosto, conforme dados dispon\u00edveis no site da Receita Estadual. Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de julho, o aumento \u00e9 de 2,21%. Em 12 meses, a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 40,88%.
\nO barril do petr\u00f3leo, mat\u00e9ria-prima da gasolina, est\u00e1 sendo negociado nas \u00faltimas semanas, no mercado internacional, no valor aproximado de 70 d\u00f3lares, que \u00e9 uma m\u00e9dia hist\u00f3rica alta. \u201cA quest\u00e3o cambial \u00e9 a mais forte neste momento. O d\u00f3lar est\u00e1 variando em torno de 5,20 reais. Ao mesmo tempo que ajuda o agroneg\u00f3cio, trazendo d\u00f3lar, penaliza quem tem que trazer produto e est\u00e1 no mercado internacional\u201d, aponta Jo\u00e3o Carlos Dal\u2019Aqua.
\nO valor incidente no pre\u00e7o da gasolina da CID, PIS\/PASEP e Cofins s\u00e3o de 11,6% s\u00e3o pequenos e fixos.
\nPara o presidente do Sulpetro, \u00e9 necess\u00e1ria a reforma tribut\u00e1ria, o que poder\u00e1 influenciar no pre\u00e7o da gasolina. \u201cIsso s\u00f3 ser\u00e1 acalmado quando houver mais oferta de petr\u00f3leo internacional, que, supostamente, poder\u00e1 acontecer mais para frente, e se as condi\u00e7\u00f5es estruturais do pa\u00eds fizerem o d\u00f3lar retornar e se houver uma discuss\u00e3o tribut\u00e1ria efetiva, mas nada disso est\u00e1 acontecendo. Este \u00e9 o grande dilema.\u201d<\/p>\n

Santa Catarina tem menores pre\u00e7o de pauta e incid\u00eancia de ICMS<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina tem um dos menores pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina no pa\u00eds (R$ 5,40), atr\u00e1s apenas do Amap\u00e1 e do Paran\u00e1. O estado tamb\u00e9m possui o menor percentual do Brasil de incid\u00eancia da al\u00edquota de ICMS sobre esse combust\u00edvel, que \u00e9 de 25% sobre o PMPF. Conforme informa\u00e7\u00f5es no site do governo do Estado, mensalmente \u00e9 realizada uma pesquisa para determinar o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que \u00e9 convalidado no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) por todos os Estados. Em 2021, Santa Catarina ficou tr\u00eas meses sem reajustar o par\u00e2metro, \u00e0 espera que a Petrobras diminu\u00edsse os pre\u00e7os praticados, o que n\u00e3o ocorreu. Atualmente, est\u00e1 em R$ 5,40.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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