O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul divulgou, nesta semana, que ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, contra a Adama Brasil S\/A pelos danos provocados pela utiliza\u00e7\u00e3o do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. Segundo o MPRS, a Adama foi a \u00fanica empresa fabricante do produto que n\u00e3o aderiu a um acordo com a Promotoria em rela\u00e7\u00e3o ao herbicida.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada na \u00faltima segunda-feira, 5 de julho, e objetiva cobran\u00e7a de indeniza\u00e7\u00e3o pelo risco da atividade desenvolvida por danos patrimoniais e extrapatrimoniais em valor n\u00e3o inferior a R$ 21,77 milh\u00f5es, a ser revertida ao Fundo para a Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados, gerido pelo MPRS. Conforme material divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o promotor de justi\u00e7a do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, que assina a a\u00e7\u00e3o juntamente com as promotoras Annelise Monteiro Steigleder, Vera L\u00facia da Silva Sapko e Camila Lummertz e com o procurador do Estado, Maximiliano Kucera Neto, explica que mesmo que a empresa tenha autoriza\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o, o 2.4-D pode causar danos. \u201cA Adama nem mesmo compareceu, na \u00e9poca, \u00e0s audi\u00eancias para as quais foi notificada. Os acordos foram firmados com as demais empresas com o objetivo de buscar a repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados pelo herbicida, com a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de TI em favor das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, al\u00e9m do custeio da testagem de amostras de vegetais contaminados\u201d, informou o MPRS.<\/p>\n
O que diz a Adama Brasil<\/strong><\/p>\n A empresa Adama Brasil, que possui unidade fabril em Taquari, informou que n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio sobre a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. \u201cA empresa, de atua\u00e7\u00e3o global na prote\u00e7\u00e3o de cultivos, ressalta que o herbicida em quest\u00e3o est\u00e1 regularmente registrado perante as autoridades federais e estaduais\u201d, manifestou a empresa, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n O MPRS relatou que investiga, desde janeiro de 2019, os impactos do agrot\u00f3xico \u00e1cido 2.4-D, utilizado em planta\u00e7\u00f5es de soja, milho e trigo para o controle de ervas daninhas. \u201cA toxicidade do herbicida acaba por danificar, impedir o crescimento e causar a mortandade de in\u00fameros esp\u00e9cimes vegetais que se encontram na circunvizinhan\u00e7a e at\u00e9 mesmo em locais mais afastados da propriedade rural. H\u00e1 relato e comprova\u00e7\u00e3o de danos na viticultura, em frutas c\u00edtricas, ma\u00e7\u00e3s, oliveiras, erva-mate, fumo, bem como na produ\u00e7\u00e3o de mel e em plantas e \u00e1rvores nativas de diversas esp\u00e9cies. Ainda, para al\u00e9m do dano \u00e0s culturas de outras esp\u00e9cies, o produto tem o potencial de causar danos \u00e0 sa\u00fade humana, conforme diversos estudos t\u00e9cnicos acostados aos autos\u201d, disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul divulgou, nesta semana, que ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, contra a Adama Brasil S\/A pelos danos provocados pela utiliza\u00e7\u00e3o do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. Segundo o MPRS, a Adama foi a \u00fanica empresa fabricante do produto que n\u00e3o aderiu a um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA promotoria informa ter realizado a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 23 munic\u00edpios ga\u00fachos e que tinha o prop\u00f3sito inicial de avaliar a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos hormonais no estado. Segundo o MPRS, os produtos t\u00eam venda proibida em pa\u00edses como Dinamarca, Su\u00e9cia, Noruega, em alguns estados do Canad\u00e1 e prov\u00edncias da \u00c1frica do Sul. \u201cPor\u00e9m, a discuss\u00e3o ganhou novo rumo, na medida em que o Estado do Rio Grande do Sul, diante dos interesses sociais e econ\u00f4micos postos em causa, editou o Decreto 54.514\/2019, criando um grupo de trabalho para tratar das quest\u00f5es relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico 2.4-D no Estado, na busca da constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o que compatibilizasse, minimamente, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o com a atividade econ\u00f4mica associada ao cultivo da soja. A conclus\u00e3o foi que a situa\u00e7\u00e3o de fato sugeria que boa parte dos problemas decorre do mau uso do produto e que outro produto usado em substitui\u00e7\u00e3o ao 2.4-D poderia trazer iguais consequ\u00eancias\u201d, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A partir dessa conclus\u00e3o, foram editadas, pela Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, uma s\u00e9rie de instru\u00e7\u00f5es normativas prevendo a venda orientada, cadastro de culturas sens\u00edveis, controle da comercializa\u00e7\u00e3o, uso e aplica\u00e7\u00e3o do herbicida hormonal 2.4-D.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"