A vereadora \u00c2ngela Bilhar (Progressista) encaminhou, na semana passada, ao Legislativo, um of\u00edcio comunicando sobre o seu retorno \u00e0 Casa. Ela estava afastada por licen\u00e7a-sa\u00fade, desde fevereiro deste ano, em decorr\u00eancia de cardiopatia. Devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, a vereadora dever\u00e1 acompanhar as sess\u00f5es legislativas de forma remota (on-line). Sua cadeira foi ocupada pelo primeiro suplente do partido, Marcos Roberto de Souza, o Cod\u00e9cio.<\/p>\n
Na semana passada, uma quest\u00e3o veio \u00e0 tona. Leo Mota (PDT) publicou um v\u00eddeo em suas redes sociais, afirmando que n\u00e3o \u00e9 permitido que o vereador acompanhe o trabalho on-line sem que haja altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores e Lei Org\u00e2nica Municipal.
\nO assessor jur\u00eddico do Legislativo, Marcelo Franceschi, atrav\u00e9s de nota, diz que a \u201cLei Org\u00e2nica Municipal de Fazenda Vilanova e o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o disciplinam a mat\u00e9ria em quest\u00e3o, ou seja, nenhum dos dispositivos legais citados autoriza ou veda a participa\u00e7\u00e3o de forma virtual de um ou mais vereadores a sess\u00e3o.
\nO sistema de participa\u00e7\u00e3o dos vereadores est\u00e1 sob an\u00e1lise e, se houver necessidade, ser\u00e1 devidamente regulamentado de acordo com os diplomas legais.\u201d<\/p>\n
O que diz a\u00a0vereadora<\/strong><\/p>\n Angela Bilhar, atrav\u00e9s de nota emitida ao jornal O Fato, relata que em abril de 2020, fez uma cirurgia no cora\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de cardiodesfibrilador (CDI) e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 afastada das atividades junto \u00e0 Prefeitura de Fazenda Vilanova, onde \u00e9 funcion\u00e1ria concursada. \u201cFiz minha campanha para vereadora com todos os cuidados necess\u00e1rios, me elegi e assumi minha cadeira na C\u00e2mara de Vereadores por um m\u00eas. Em fevereiro deste ano, foi recomendado pelo meu m\u00e9dico que eu realizasse minhas atividades de maneira remota. Ao procurar a Prefeitura, meu pedido foi negado sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 como realizar minhas fun\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia e foi mantido o meu afastamento, situa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, tamb\u00e9m recomendada ao Legislativo. Aceitei a decis\u00e3o pelo medo e ang\u00fastia do momento vivido na pandemia, pois est\u00e1vamos em pleno colapso da sa\u00fade, sem vagas em UTI e com hospitais lotados. Neste \u00ednterim, descobri que poderia participar das sess\u00f5es de maneira on-line, conforme feito por outras C\u00e2maras, e passei por mais uma cirurgia, que ocorreu h\u00e1 poucos dias, da qual j\u00e1 estou recuperada. Sinto-me apta a retomar minha atividade como vereadora, participando da sess\u00e3o de forma virtual. Fui aconselhada pelo meu m\u00e9dico a retomar minhas atividades de forma remota e sei que sou \u00fatil a minha comunidade vilanovense exercendo minha fun\u00e7\u00e3o de vereadora, com a qual sonhei por anos e mere\u00e7o, com o aval das elei\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara de Vereadores deve respeitar a soberania do voto e me proporcionar o direito de exercer minha fun\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo algum, de forma remota. A Sess\u00e3o continuar\u00e1 ocorrendo na C\u00e2mara de Vereadores, mas minha presen\u00e7a ser\u00e1 virtual, sem preju\u00edzo a qualquer tr\u00e2mite.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vereadora \u00c2ngela Bilhar (Progressista) encaminhou, na semana passada, ao Legislativo, um of\u00edcio comunicando sobre o seu retorno \u00e0 Casa. Ela estava afastada por licen\u00e7a-sa\u00fade, desde fevereiro deste ano, em decorr\u00eancia de cardiopatia. Devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, a vereadora dever\u00e1 acompanhar as sess\u00f5es legislativas de forma remota (on-line). Sua cadeira foi ocupada pelo primeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}