Na sess\u00e3o do Legislativo da segunda-feira, 28 de junho, foi abordada, pelos vereadores, a notifica\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio recebeu da concession\u00e1ria da BR 386, a CCR Via Sul, em maio, quanto \u00e0 pintura na parte de baixo do viaduto. No ano passado, a parte de baixo da elevada recebeu o trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o, com ajardinamento, pintura das paredes e pilares feita por um artista da regi\u00e3o, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento sob a via.<\/p>\n
No entanto, a concession\u00e1ria \u00e9 detentora do direito de uso do espa\u00e7o, devido ao contrato de programa de explora\u00e7\u00e3o da rodovia, firmado com o governo Federal, e disse, no documento enviado ao munic\u00edpio em maio, que j\u00e1 havia notificado o Munic\u00edpio pela pintura irregular, uma vez que a faixa de dom\u00ednio p\u00fablico federal estava sendo ocupada indevidamente.
\nOs vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Cenci e Jo\u00e3o Fernandes, ambos do Progressista, sugeriram, na sess\u00e3o do Legislativo, que fosse feito algum contrato de uso e concess\u00e3o junto ao poder concedente para manter a pintura e porque foi investido dinheiro p\u00fablico na a\u00e7\u00e3o. \u201cE n\u00e3o vai gerar problema nenhum para o Munic\u00edpio\u201d, destacou S\u00e9rgio Cenci. No caso de um contrato, a responsabilidade sobre quest\u00f5es estruturais e manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficam a cargo da empresa concession\u00e1ria.
\nLeo Mota (PDT) disse que participou de uma reuni\u00e3o na CCR Via Sul, em Porto Alegre, no in\u00edcio do m\u00eas, e que foi informado de que seria necess\u00e1ria a retirada da pintura. \u201cN\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 claro\u201d, destacou, completando: \u201cPra mexer (na cor da estrutura) tem que fazer um projeto, a CCR encaminha para a Ag\u00eancia Nacional de Transporte e Tr\u00e2nsito (ANTT) que vai avaliar se pode ou n\u00e3o pode.\u201d Ele diz ainda que a altera\u00e7\u00e3o na cor pode esconder poss\u00edveis problemas na estrutura da elevada.<\/p>\n
Dificuldades\u00a0com o atendimento da RGE Sul<\/strong><\/p>\n O vereador S\u00e9rgio Cenci Sobrinho (Progressista) falou sobre a atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, RGE Sul, em Fazenda Vilanova. Ele considera um descaso a forma como os clientes do munic\u00edpio s\u00e3o tratados. \u201cNovamente, neste final de semana, alguns lugares ficaram sem luz. Mandam-se mensagens, liga, mas eles n\u00e3o v\u00eam atender. \u00c9 decepcionante! Atendimentos que levariam um ou dois minutos para ligar as chaves da rede, e \u00e9 um descaso e preju\u00edzo para o nosso produtor porque \u00e9 muito acentuado no interior.\u201d<\/p>\n Aprovado o reajuste na al\u00edquota do\u00a0Munic\u00edpio do regime de previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os vereadores aprovaram, na sess\u00e3o do Legislativo da segunda-feira, 28 de junho, o projeto de lei que altera a al\u00edquota de equacionamento do d\u00e9ficit do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei, o \u00faltimo c\u00e1lculo atuarial de avalia\u00e7\u00e3o do Fundo de Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Fazenda Vilanova, feito pelo Lumens Atuarial, apurou e concluiu uma nova tabela para equacionamento do d\u00e9ficit Atuarial para o per\u00edodo de 2021 a 2050. Assim, a al\u00edquota da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio a t\u00edtulo de corre\u00e7\u00e3o passar\u00e1 de 5,70% para 7,77% a partir de 2023. Nos anos de 2021 e 2022, a al\u00edquota permanece em 7,26% . Na sess\u00e3o do Legislativo da segunda-feira, 28 de junho, foi abordada, pelos vereadores, a notifica\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio recebeu da concession\u00e1ria da BR 386, a CCR Via Sul, em maio, quanto \u00e0 pintura na parte de baixo do viaduto. No ano passado, a parte de baixo da elevada recebeu o trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o, com ajardinamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m foram aprovados outros dois projetos de lei. Um que autoriza a suplementar recursos, no valor de R$ 516 mil, para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na rede municipal de ensino. Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei, ser\u00e1 ampliada a estrutura da unidade de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do Centro Municipal de Atendimento Especializado \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (C-MAE), que atualmente ocorre no pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edgar da Rosa Cardoso. Um novo pr\u00e9dio dever\u00e1 ser constru\u00eddo nas proximidades do educand\u00e1rio, que ter\u00e1 salas de leitura, de pesquisas e oficinas. O outro projeto de lei aprovado autoriza o Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Pavimenta, que possibilita a participa\u00e7\u00e3o no processo de chamamento p\u00fablico para concorrer a recursos do Estado do Rio Grande do Sul para a constru\u00e7\u00e3o de um trevo no km 18,2 Km da RS 128, como acesso secund\u00e1rio na localidade de Posses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"