Os vereadores realizaram sess\u00e3o legislativa na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, e os debates concentraram-se em dois temas. O requerimento, apresentado por Leandro Mariante (PT), para viagem a Bras\u00edlia, e um projeto, enviado pela Prefeitura, para incentivo a empresas. Depois de muita discuss\u00e3o, o requerimento acabou rejeitado e o projeto teve a vota\u00e7\u00e3o adiada.<\/p>\n
O requerimento foi o primeiro a ser apreciado. Leandro Mariante (PT) solicitava forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para viagem ao Distrito Federal em busca de recursos para o munic\u00edpio. \u201cFiquei feliz com a ida e as conquistas do prefeito em Bras\u00edlia e acho que essa Casa tem que ocupar o espa\u00e7o que \u00e9 dela. Respeito o trabalho do Lu\u00eds, de enxugamento de despesas, mas tamb\u00e9m respeito o meu mandato, sei do trabalho que tenho e n\u00e3o vejo problema em me posicionar, eu n\u00e3o me escondo. J\u00e1 que os demais vereadores n\u00e3o veem necessidade de ir a Bras\u00edlia, eu vejo\u201d, disse.
\nO presidente da Casa, Lu\u00eds Porto (PT), subiu \u00e0 tribuna em seguida e disse que a C\u00e2mara havia recebido a miss\u00e3o de apoiar o governo municipal na \u00e1rea da Sa\u00fade em 2021 e que havia feito a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil do Legislativo para os cofres da Prefeitura. \u201cNosso or\u00e7amento ficou enxuto, por isso pedi encarecidamente a colabora\u00e7\u00e3o de todos, tem muitas coisas para serem retocadas na Casa e gostaria que os colegas colaborassem com di\u00e1ria zero, mas o plen\u00e1rio \u00e9 soberano, cada pessoa responde pela sua linha de trabalho. Aqui n\u00e3o \u00e9 ditadura nem nada\u201d, relatou.
\nJos\u00e9 Harry (PDT), Aldo Gregory (Progressista) e S\u00e9rgio Pereira (PDT) tamb\u00e9m usaram a tribuna para falar do assunto. \u201cRespeito a posi\u00e7\u00e3o de qualquer um e o ato de eu discordar do Mariante, no momento, n\u00e3o \u00e9 incriminat\u00f3rio. Acho salutar discutir as coisas, buscar o bem da nossa cidade e ter capacidade de entender que n\u00f3s n\u00e3o pensamos igual\u201d, disse Jos\u00e9 Harry.
\nAldo Gregory (Progressista) tamb\u00e9m falou contra a viagem. \u201cTemos outras formas de buscar verbas com deputados neste momento. Com a melhoria da pandemia, d\u00e1 para formar comiss\u00e3o e ir a Bras\u00edlia, com apresenta\u00e7\u00e3o da agenda pr\u00e9via, porque s\u00f3 dizer que vai buscar recursos \u00e9 muito brando. Tem que ser mais claro nesses requerimentos, porque j\u00e1 teve vereador dessa Casa que quis ir a Bras\u00edlia para andar de avi\u00e3o\u201d, relatou o progressista.
\nS\u00e9rgio Pereira (PDT) considerou boa a inten\u00e7\u00e3o do colega, mas tamb\u00e9m n\u00e3o concordou com a viagem neste momento. \u201cN\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para isso. E a gente precisa formalizar melhor essas idas, a finalidade do recurso, quais setores a gente visitaria, de forma que nossa comunidade se beneficie dessa forma\u201d, opinou.
\nLeandro Mariante (PT) voltou \u00e0 tribuna para falar do assunto. Disse que era ingenuidade dos acharem que ele n\u00e3o tinha agenda pr\u00e9via. \u201cA agenda \u00e9 o b\u00e1sico. Eu fiquei abismado quando questionaram isso. Virou o assunto da sess\u00e3o debater o posicionamento do Mariante, que nunca mudou desde o primeiro dia\u201d, disse.
\nNa vota\u00e7\u00e3o, o requerimento teve voto favor\u00e1vel apenas do vereador Leandro Mariante. Os demais foram contra a viagem a Bras\u00edlia.
\nJos\u00e9 Harry (PDT) considerou que a discuss\u00e3o sobre viagens ao Distrito Federal n\u00e3o caberia ser feita na tribuna, onde deveriam ser debatidas quest\u00f5es importantes para a comunidade. \u201cO prefeito n\u00e3o discute em pra\u00e7a p\u00fablica se vai a Bras\u00edlia\u201d, disse Jos\u00e9 Harry. Mariante (PT) concordou que n\u00e3o haveria necessidade de forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para a viagem. \u201cSe o prefeito quer ir a Bras\u00edlia, pega o avi\u00e3o e vai\u201d, comentou. O presidente da Casa, Lu\u00eds Porto (PT), solicitou uma an\u00e1lise do setor jur\u00eddico sobre o tema.<\/p>\n
Incentivo a empresas<\/strong><\/p>\n Um dos projetos analisados na sess\u00e3o previa autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura conceder incentivo \u00e0s empresas Lu\u00eds Filipe dos Santos Bizarro, do bairro Leo Alvim Faller, e Caren Farias do Amaral Manuten\u00e7\u00e3o, do Coqueiros. O auxilio era na realiza\u00e7\u00e3o de 8000m\u00b3 de aterro para terraplanar uma \u00e1rea na rodovia Aleixo Rocha da Silva, adquirida em parceria privada entre as empresas para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio para os dois neg\u00f3cios. Em contrapartida, a empresa Lu\u00eds Filipe dos Santos Bizarro, que possui cinco colaboradores, pretendia contratar outros cinco e expandir seus produtos com a constru\u00e7\u00e3o; e Caren Farias do Amaral Manuten\u00e7\u00e3o, que conta em m\u00e9dia com 25 a 40 colaboradores, pretendia gerar mais 10 novos empregos. Cursos<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o, Aldo Gregory (Progressista) citou um projeto que havia apresentado \u00e0 Casa, para valoriza\u00e7\u00e3o do professor, mas tinha v\u00edcio de origem, ou seja, n\u00e3o poderia ser criado por um vereador, precisava ser de autoria do Executivo. \u201cAs escolas t\u00eam espa\u00e7o f\u00edsico muito bom. As Emeis carecem de boa reforma, mas antes mesmo do espa\u00e7o f\u00edsico, \u00e9 importante a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, inclusive financeiramente e com cursos, \u00e9 importante essa forma\u00e7\u00e3o. Mas tem que vir por iniciativa do Executivo a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais, mas a gente espera que, realmente, na pr\u00e1tica isso seja feito\u201d, disse. Outras mat\u00e9rias aprovadas<\/strong><\/p>\n Foi aprovada, por unanimidade, mo\u00e7\u00e3o de aplausos de autoria do vereador Lu\u00eds Porto (PT) para o CTG Pelego Branco pelo anivers\u00e1rio de 65 anos da entidade completados em junho de 2021. Os vereadores realizaram sess\u00e3o legislativa na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, e os debates concentraram-se em dois temas. O requerimento, apresentado por Leandro Mariante (PT), para viagem a Bras\u00edlia, e um projeto, enviado pela Prefeitura, para incentivo a empresas. Depois de muita discuss\u00e3o, o requerimento acabou rejeitado e o projeto teve a vota\u00e7\u00e3o adiada. O requerimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAldo Gregory (Progressista) disse que era a favor de incentivos a empresas, mas que os projetos deveriam vir mais detalhados pelo Executivo. \u201cQual o custo desse aterro para o munic\u00edpio, al\u00e9m dos empregos, que outros benef\u00edcios a empresa trar\u00e1, qual imposto que ela vai gerar, para a gente ter coisas mais palp\u00e1veis para analisar os projetos\u201d, opinou.
\nS\u00e9rgio Pereira (PDT) sugeriu avaliar o direcionamento das empresas que pedem incentivo ao distrito e condom\u00ednio industrial que est\u00e3o sendo criados pela Prefeitura. \u201cTemos que aproveitar as empresas para direcionar a essas \u00e1reas que v\u00e3o ser disponibilizadas, talvez o custo seria bem menor\u201d, relatou.
\nLeandro Mariante (PT) salientou que era necess\u00e1rio, no m\u00ednimo, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda no projeto. \u201c\u00d3bvio que tem que ter per\u00edodo m\u00ednimo pra perman\u00eancia dos empregos, mas acho que j\u00e1 aprovamos projeto igual a esse aqui, \u00e0s vezes, por pouco debate. Um deles \u00e9 o da Vip Vans, que hoje est\u00e1 sendo resolvido na justi\u00e7a\u201d, lembrou.
\nFelipinho (PSB) sugeriu que se converse com os empres\u00e1rio para saber mais detalhes do investimento na cidade. \u201cQuem d\u00e1 incentivo \u00e9 a secretaria, mas quem aprova e bota o nome em cheque s\u00e3o os vereadores, e depois que d\u00e1 errado n\u00e3o tem mais o que fazer, tem que conviver com isso para o resto da vida\u201d, disse.
\nA sess\u00e3o foi suspensa por cinco minutos, enquanto Jos\u00e9 Harry (PDT) ligou para o prefeito Andr\u00e9 Brito para saber se havia urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cEle disse que n\u00e3o tem corrida contra o tempo, podemos votar na semana que vem\u201d, contou.
\nPor unanimidade, a vota\u00e7\u00e3o do projeto foi adiada.<\/p>\n
\nLeandro Mariante (PT), em sua fala a respeito de requerimento de viagem a Bras\u00edlia, citou um posicionamento de Aldo Gregory. \u201cE como o vereador Aldo trouxe a quest\u00e3o dos cursos para o magist\u00e9rio, que \u00e9 uma responsabilidade do Executivo, eu estranhei a fala porque quando pedimos um curso, ele votou contra\u201d, disse.
\nAldo Gregory (Progressista) subiu \u00e0 tribuna em seguida para rebater a fala do colega, mas, por se tratar da aprecia\u00e7\u00e3o do requerimento de viagem a Bras\u00edlia, houve contesta\u00e7\u00e3o de Leandro Mariante (PT) para que a fala do vereador se ativesse ao projeto em debate. O presidente da Casa, Lu\u00eds Porto (PT), manteve o previsto no regulamento e solicitou que Aldo falasse s\u00f3 sobre o projeto naquele momento. Nas explica\u00e7\u00f5es pessoais, o progressista voltou \u00e0 tribuna. Disse que responderia ao colega naquele momento, mas acreditava que Mariante tamb\u00e9m havia fugido da an\u00e1lise do projeto quando o citou sobre a quest\u00e3o dos professores durante a discuss\u00e3o do requerimento de viagem a Bras\u00edlia \u201cN\u00e3o foi verdadeiro, n\u00e3o foi essa leitura. Fui contra o projeto porque a assessoria da Casa disse que tinha v\u00edcio de origem. Pedi que levasse a demanda ao prefeito e o projeto viesse de l\u00e1. Tenho 5, 6 projetos apresentados e a maioria tem v\u00edcio de origem. Farei of\u00edcio encaminhando esses projetos e pedirei que o prefeito Andr\u00e9 e vice Ramon os apresentem na tribuna\u201d, relatou.
\nO progressista aproveitou para falar que, se fosse a Bras\u00edlia, iria com os pr\u00f3prios recursos, porque considerava o subs\u00eddio recebido pelo vereador o suficiente para cobrir os gastos com a viagem. \u201cJ\u00e1 que os recursos da nossa comunidade s\u00e3o escassos\u201d, considerou.
\nLeandro Mariante (PT) disse que n\u00e3o estava se referindo ao projeto de sua autoria que havia sido rejeitado pela Casa no in\u00edcio do ano, quando buscava que o poder p\u00fablico auxiliasse servidores municipais na realiza\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00f5es, assim como ocorre com a gradua\u00e7\u00e3o no ensino superior. \u201cEstranhei a posi\u00e7\u00e3o de hoje de que o Executivo deveria investir em cursos para o magist\u00e9rio, mas o Legislativo n\u00e3o deve investir em curso para seus vereadores, sendo que tem quatro novos na Casa, em um ano de pandemia em que muita legisla\u00e7\u00e3o mudou\u201d, relatou. Mariante tamb\u00e9m aproveitou para opinar sobre economia dos recursos p\u00fablicos. \u201cQuem realmente quer economia pode doar seu sal\u00e1rio, mas n\u00e3o vale picar e doar para um monte de institui\u00e7\u00e3o para depois fazer voto. Devolve para o er\u00e1rio p\u00fablico, faz um documento dizendo que quer devolver\u201d, instigou.<\/p>\n
\nJ\u00e1 na tarde da sexta-feira, 4 de junho, a C\u00e2mara realizou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. O encontro foi marcado para vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos em regime de urg\u00eancia, todos foram aprovados. Um deles autoriza o Executivo a celebrar termo de parceria com a Casa da Crian\u00e7a Ceci Leite Costa, para execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cLazer e bem – estar pra vida\u201d, com o repasse de R$ 14.129,52, provenientes de dep\u00f3sitos no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente (FUMDICA). Outro celebra termo de parceria com a associa\u00e7\u00e3o Pequenos Not\u00e1veis, no valor de R$ 16.784,52, tamb\u00e9m provenientes de dep\u00f3sitos no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, que servir\u00e3o para pagamento de Terapia Ocupacional a pessoas com defici\u00eancia. O terceiro permite descontos nos valores de juros e multas para quem possui dividas de impostos na Prefeitura at\u00e9 31\/12\/2020. H\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 100% no valor de juros e multas para pagamento do valor total devido; redu\u00e7\u00e3o de 75 % para pagamento parcelado em at\u00e9 03 vezes, com entrada de 25% do valor; e redu\u00e7\u00e3o de 50 % no valor de juros e multa, para pagamento parcelado em at\u00e9 12 vezes, com entrada de 25%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"