Na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, na noite da quarta-feira, foi aprovado projeto de lei que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem em Paverama. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria da Prefeitura.<\/p>\n
O programa possibilita o uso de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, \u00e1reas declaradas de utilidade p\u00fablica e desocupadas, terrenos de associa\u00e7\u00f5es de moradores que possuam \u00e1rea para plantio, terrenos ou glebas particulares, mediante anu\u00eancia formal do propriet\u00e1rio. O projeto prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o ou desconto em multas a donos de terrenos, que tiverem sido notificados ou autuados por falta de limpeza adequada de sua \u00e1rea, caso autorizem a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias na propriedade. A lei vale para zona urbana e rural.
\nAs hortas comunit\u00e1rias dever\u00e3o incentivar a compostagem e o reaproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos org\u00e2nicos para manuten\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de alimentos cultivados no local. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es, assim como a venda dos produtos, que devem ser consumidos livremente pelos moradores do bairro ou localidade. A ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos, que pode ser individual ou coletiva, n\u00e3o assegura qualquer direito aos ocupantes, que devem devolver as \u00e1reas desimpedidas, sem indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento, no prazo de 90 dias a partir da solicita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.
\nA Prefeitura informou que os objetivos do programa s\u00e3o bem definidos. \u201cPraticar a atividade de horticultura e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade das pessoas envolvidas, contribuindo para a melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse. Al\u00e9m disso, o programa propiciar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos desocupados, sejam p\u00fablicos ou privados\u201d, justificou a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\nPoder\u00e3o participar do programa associa\u00e7\u00e3o de bairros ou grupos de moradores, mesmo que n\u00e3o estejam formalmente constitu\u00eddos, sendo que n\u00e3o poder\u00e3o realizar qualquer obra permanente sobre os terrenos que n\u00e3o seja o plantio das hortas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Outros projetos\u00a0aprovados<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram autorizadas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais na Prefeitura. O prazo \u00e9 de seis meses, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo. Os projetos visam \u00e0 admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico de enfermagem por 40 horas semanais e sal\u00e1rio de R$ 2.069,30; uma psic\u00f3loga por 20 horas, com sal\u00e1rio de R$ 2.570,47, e um professor de anos finais do ensino m\u00e9dio, da disciplina de hist\u00f3ria, por 25 horas semanais e sal\u00e1rio de R$ 1.988,39. Na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, na noite da quarta-feira, foi aprovado projeto de lei que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem em Paverama. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria da Prefeitura. O programa possibilita o uso de \u00e1reas p\u00fablicas municipais, \u00e1reas declaradas de utilidade p\u00fablica e desocupadas, terrenos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m foi autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 60 dias, dos vencimentos de d\u00edvidas de contribui\u00e7\u00e3o de melhorias lan\u00e7adas para os moradores das ruas Gaspar Alves de Souza, Adolfo Anselmo Kussler, Leopoldo Wallauer, Francisco Alfredo Griebeler, Jos\u00e9 Batista da Silva, Waldemar Hauenstein. Segundo o prefeito Fabiano Brand\u00e3o, a medida \u00e9 razo\u00e1vel e cab\u00edvel tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica enfrentada em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"