A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores da \u00faltima ter\u00e7a-feira foi marcada por projetos que visavam \u00e0 economia na Casa. As duas mat\u00e9rias colocadas em vota\u00e7\u00e3o foram aprovadas. Uma delas reduz em 50% o valor da di\u00e1ria que \u00e9 paga aos vereadores e assessores, quando solicitado, para ressarcir despesas de viagens realizadas como representantes do munic\u00edpio. O outro projeto visa a diminuir R$ 1,1 mil do sal\u00e1rio do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, que assessora o presidente do Legislativo.<\/p>\n
As mat\u00e9rias, apresentadas pela Mesa Diretora, formada por Lu\u00eds Porto (PT), Felipinho (PSB) e Macau (PDT), geraram debate na tribuna. Na vota\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias, os vereadores Aldo Gregory (Progressista) e Leandro Mariante (PT) foram os \u00fanicos a votar contra. Aldo Gregory (Progressista) relatou que votaria a favor, caso o projeto fosse de extin\u00e7\u00e3o do pagamento e fosse feito apenas o ressarcimento das despesas mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal. \u201cA minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as di\u00e1rias da C\u00e2mara fossem extintas, tanto para vereador quanto para funcion\u00e1rio\u201d, disse, colocando-se contra o projeto de redu\u00e7\u00e3o dos valores. Leandro Mariante (PT) justificou que votaria contra a medida, pois acredita haver inseguran\u00e7a jur\u00eddica na quest\u00e3o, que poderia implicar responsabiliza\u00e7\u00f5es ao presidente da Casa, Lu\u00eds Porto (PT). Ele prop\u00f4s fazer um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s di\u00e1rias e analisar a redu\u00e7\u00e3o com mais \u201cseguran\u00e7a\u201d. \u201cJ\u00e1 vi prefeito preso por parecer jur\u00eddico, mas nunca vi advogado preso por parecer jur\u00eddico. O que se diz hoje n\u00e3o se diz amanh\u00e3. Quem n\u00e3o quer tirar di\u00e1ria n\u00e3o tira, temos que ser responsabilizados pelos nossos atos. Votarei contr\u00e1rio preservando meu presidente\u201d, falou.
\nJos\u00e9 Harry (PDT) subiu \u00e0 tribuna para relatar que era a favor do projeto. \u201cN\u00e3o tem inseguran\u00e7a jur\u00eddica nenhuma em fazer economicidade, n\u00e3o existe. Estou junto com o vereador Lu\u00eds Porto\u201d, relatou. S\u00e9rgio Pereira (PDT) considerou que n\u00e3o era vi\u00e1vel tirar di\u00e1rias durante a pandemia. \u201cTemos que dar exemplo e reduzir os gastos\u201d, opinou.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, por 6 votos a 2, os valores das di\u00e1rias ficaram em R$ 97,21 (sem pernoite) e R$ 194,42 (com pernoite) para viagens dentro do Rio Grande do Sul. Para fora do estado, os valores s\u00e3o de R$ 194,42 (sem pernoite) e R$ 388,84 (com pernoite). O \u00faltimo valor \u00e9 pago, por exemplo, em eventuais viagens a Bras\u00edlia. Anteriormente, os vereadores e funcion\u00e1rios recebiam R$ 777,68 por cada noite em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Sal\u00e1rio do Chefe\u00a0de Gabinete<\/strong><\/p>\n A segunda mat\u00e9ria a ser votada foi de altera\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, reduzindo-o de R$ 3.805,96 pra R$ 2.715,00. Para Leandro Mariante (PT), havia incoer\u00eancia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, pois previa redu\u00e7\u00e3o de valores, mas n\u00e3o mudava atribui\u00e7\u00f5es. \u201cNa minha leiga opini\u00e3o, \u00e9 mais um problema para o senhor presidente. Em 2005, essa Casa j\u00e1 teve uma redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios que teve que ser devolvida. Para redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, necessita redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e de atribui\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o \u00e9 improbidade administrativa e inelegibilidade por 8 anos\u201d, considerou. Projeto para\u00a0a causa animal<\/strong><\/p>\n Outra lei aprovada na sess\u00e3o, de autoria do vereador Felipinho (PSB), inclui a pol\u00edtica de inser\u00e7\u00e3o de placas e cartazes contra abandono e maus-tratos aos animais e de ado\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria em agropecu\u00e1rias, pet shops e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias da cidade. Os estabelecimentos devem disponibilizar espa\u00e7o para fixa\u00e7\u00e3o de cartazes e avisos, em tamanho padr\u00e3o de 40cmx30cm. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei deve ser feita pela Prefeitura em at\u00e9 90 dias. \u201c\u00c9 meu primeiro projeto de lei como vereador e o primeiro passo que damos para essa causa. \u00c9 importante para esse trabalho que as ONGs fazem em Taquari, um trabalho gratuito e de import\u00e2ncia gigantesca\u201d, considerou.<\/p>\n Corre\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diferente do publicado na semana passada, o vereador Aldo Gregory \u00e9 integrante do Progressista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores da \u00faltima ter\u00e7a-feira foi marcada por projetos que visavam \u00e0 economia na Casa. As duas mat\u00e9rias colocadas em vota\u00e7\u00e3o foram aprovadas. Uma delas reduz em 50% o valor da di\u00e1ria que \u00e9 paga aos vereadores e assessores, quando solicitado, para ressarcir despesas de viagens realizadas como representantes do munic\u00edpio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAldo Gregory (Progressista) disse que era contra a redu\u00e7\u00e3o salarial de qualquer forma, salientou que o cargo em vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava ocupado no momento e disse que deveria ser revisto o quadro de funcion\u00e1rios da Casa. \u201cEu n\u00e3o sei se n\u00e3o temos assessores demais para o n\u00famero de vereadores que n\u00f3s temos. Nada contra os servidores, s\u00e3o bons profissionais, mas fizemos discurso de enxugar m\u00e1quina, ajudar o Executivo, direcionar dinheiro para o hospital, mas, na pr\u00e1tica, o que estamos fazendo? Na pr\u00e1tica a gente sabe que o vereador que indica o funcion\u00e1rio para a Casa tem o funcion\u00e1rio sempre do lado dele, mesmo que no papel seja para todos. Eu tamb\u00e9m gostaria de ter um assessor, para me apoiar, fazer os contatos, \u00e9 bom ter um assessor, sem d\u00favida alguma\u201d, falou.
\nO presidente da Casa, Lu\u00eds Porto (PT), subiu \u00e0 tribuna em seguida para relatar que a C\u00e2mara j\u00e1 havia devolvido R$ 250 mil para o Executivo, que estava documentado, sendo R$ 100 mil para custeio de partos e R$ 150 mil para cirurgias no hospital. \u201cAldo, ningu\u00e9m est\u00e1 falando sem a\u00e7\u00e3o. Tivemos o m\u00ednimo de assessor at\u00e9 agora, isso \u00e9 fato, j\u00e1 est\u00e1 economizado. O pr\u00f3prio vereador Aldo me cobrou de n\u00e3o termos mat\u00e9ria no site, estamos com as atas atrasadas por ac\u00famulo de servi\u00e7o dos nossos funcion\u00e1rios. E qualquer vereador pode chegar aqui e solicitar o primeiro assessor que achar na frente, que sai junto com o senhor. O dia que algu\u00e9m se negar est\u00e1 infringido a norma da Casa, ningu\u00e9m aqui est\u00e1 com fal\u00e1cias\u201d, disse. Aldo Gregory (Progressista) solicitou um aparte. \u201cN\u00e3o falei fal\u00e1cias. N\u00e3o falei que os assessores n\u00e3o s\u00e3o bons e inclusive elogiei os assessores\u201d, disse.
\nFelipinho (PSB) relatou que n\u00e3o conseguiu entender o discurso do colega. \u201cCome\u00e7ou dizendo que era contr\u00e1rio aos assessores e encerrou o discurso de que cada vereador tinha que ter um. Eu parabenizo o Lu\u00eds pela economia e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, se fosse funcion\u00e1rio da Casa que continuasse no cargo n\u00e3o poderia ser feita a redu\u00e7\u00e3o, mas como o cargo ficou vago, pode ser feita a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u201d, disse. Aldo Gregory (Progressista) completou, de sua mesa, que queria um assessor caso o presidente continuasse com a mesma pol\u00edtica.
\nNa vota\u00e7\u00e3o, apenas Leandro Mariante foi contr\u00e1rio ao projeto. Os demais vereadores votaram a favor da redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n