Em outubro, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento suspendeu por at\u00e9 120 dias o pagamento do Seguro Defeso, uma esp\u00e9cie de seguro desemprego para o pescador artesanal, concedido durante a Piracema, \u00e9poca de pesca proibida para preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. Isso porque o Governo Federal atualizar\u00e1 o cadastro dos benefici\u00e1rios durante este per\u00edodo e conceder\u00e1 o seguro somente a quem obt\u00e9m 100% da renda com a atividade pesqueira.<\/p>\n
Em Taquari, h\u00e1 141 moradores que possuem carteira profissional para a pesca artesanal, como mostra a lista ao lado, dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura. Para ter direito ao benef\u00edcio, eles precisam comprovar que sua renda \u00e9 obtida 100% do pescado e apresentar notas fiscais da comercializa\u00e7\u00e3o do produto no \u00faltimo ano. Com a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, muitos podem perder o benef\u00edcio de tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, referentes ao meses de novembro, dezembro e janeiro. Conforme o Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal, ao todo, j\u00e1 foram pagos R$ 377.056,00 aos favorecidos em Taquari desde quando o seguro foi implantado.
\nPara a atualiza\u00e7\u00e3o do programa, \u00e9 realizada uma a\u00e7\u00e3o envolvendo os minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Fazenda, do Planejamento, do Trabalho, Meio Ambiente e Casa Civil, al\u00e9m da Controladoria Geral da Uni\u00e3o e do INSS. Isso possibilitar\u00e1 um cruzamento de dados e um maior controle de quem recebe o benef\u00edcio, visto que, neste ano, o pagamento do Seguro Defeso alcan\u00e7ou o patamar de R$ 3,4 bilh\u00f5es distribu\u00eddos entre cerca de um milh\u00e3o de pescadores registrados no pa\u00eds. \u201cOs benefici\u00e1rios que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento \u00e9 uma forma de proteger esse importante programa que faz justi\u00e7a social \u00e0queles que cumprem seu dever e ao meio ambiente\u201d, disse a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, K\u00e1tia Abreu, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa. Segundo ela, existem benefici\u00e1rios que t\u00eam no programa um complemento ou segunda remunera\u00e7\u00e3o, o que, de acordo com a ministra, \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o do Seguro Defeso.<\/p>\n
Presidente da col\u00f4nia garante que pescadores do munic\u00edpio receber\u00e3o o benef\u00edcio ainda neste m\u00eas<\/strong><\/p>\n A maioria dos pescadores de Taquari faz parte da col\u00f4nia Z-32. O presidente da entidade, Eg\u00eddio Alberto Brandt, disse a O Fato Novo que, no Rio Grande do Sul, o cadastro dos pescadores profissionais j\u00e1 foi atualizado e, por isso, o Seguro Defeso deve ser liberado aos benefici\u00e1rios ga\u00fachos na primeira quinzena de dezembro. Ele informou que, na sede da col\u00f4nia, na Rua Riachuelo, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de acesso \u00e0 \u00c1rea de Camping (Cap\u00e3o), organiza a documenta\u00e7\u00e3o para encaminhar a carteira de pescador profissional e o Seguro Defeso dos associados. Segundo o presidente, h\u00e1 110 pescadores da col\u00f4nia aptos a receber o recurso, no entanto, nem todos s\u00e3o moradores de Taquari, visto que o grupo tamb\u00e9m inclui profissionais dos rios Jacu\u00ed, Pardo e Ca\u00ed. \u201cPara receber o seguro, n\u00e3o pode ter carteira assinada, nenhuma outra renda formal e comprovar, atrav\u00e9s de notas, a venda do peixe\u201d, explicou Brandt.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n Os pescadores profissionais possuem carteira e comprovam que a receita predominante de sua casa vem do pescado. Eles s\u00e3o divididos em duas categorias: artesanal e industrial. Os pescadores artesanais podem pescar com barcos de pequeno porte e redes. Na pesca industrial, o pescado \u00e9 capturado com a utiliza\u00e7\u00e3o de navios de grandes dimens\u00f5es, geralmente bem equipados, dispondo de redes potentes. Veja quem s\u00e3o os pescadores profissionais de Taquari<\/strong><\/p>\n AB\u00cdLIO DE SOUZA ROSA Em outubro, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento suspendeu por at\u00e9 120 dias o pagamento do Seguro Defeso, uma esp\u00e9cie de seguro desemprego para o pescador artesanal, concedido durante a Piracema, \u00e9poca de pesca proibida para preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. Isso porque o Governo Federal atualizar\u00e1 o cadastro dos benefici\u00e1rios durante este per\u00edodo e conceder\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1599\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m h\u00e1 licen\u00e7a para pesca amadora, embarcada ou desembarcada. Com ela, o pescador pode utilizar linhada de m\u00e3o, pu\u00e7\u00e1, anz\u00f3is simples ou m\u00faltiplos empregados com cani\u00e7o simples, carretilhas ou molinetes, com isca natural ou artificial. Ela \u00e9 v\u00e1lida por um ano, mas n\u00e3o permite o uso de redes para a atividade pesqueira.
\nPelo site do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura \u00e9 poss\u00edvel solicitar o registro de pescador profissional e licen\u00e7a para pesca amadora.<\/p>\n
\nAD\u00c3O SARMENTO DA SILVA
\nAD\u00c3O DE OLIVEIRA MARTINS
\nADRIANO MARTINS DA SILVA
\nAILTON DE SOUZA BORBA
\nALADIR SANTOS DAS NEVES
\nALEX FABIANO VARGAS
\nANA MARIA ANDREOLLI
\nANA PAULA DE ALMEIDA CONCEICAO
\nANDERSON LUCAS AZEVEDO DAS NEVES
\nANT\u00d4NIO ALOISIO JUNGES
\nANT\u00d4NIO CARLOS DE BORBA
\nANT\u00d4NIO ROBERTO DO COUTO ARA\u00daJO
\nARLINDO CHRESTANT MACHADO
\nBRUNA DE CASSIA SIQUEIRA
\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA
\nCARMEN MARIA LABRES DA SILVA
\nCARMEM ROSANE SILVA DE SOUZA
\nCELOMAR SORTICA DA SILVA
\nCLAITON DORIA BRITO
\nCLARICE DA SILVA SILVEIRA
\nCL\u00c1UDIO MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
\nCL\u00c1UDIO JACINTHO DE SOUZA
\nCL\u00c1UDIO QUADROS DA SILVA
\nCLEON UBIRAJARA KERN
\nCLEUSA TERESINHA ARAUJO
\nDARCI ANT\u00d4NIO MULLER
\nDENILDO FERNANDES DE BORBA
\nDIONATANAEL SOUZA DA CONCEI\u00c7\u00c3O
\nDORACI RODRIGUES OESTRAICH
\nEDILSON LU\u00cdS ARA\u00daJO
\nEG\u00cdDIO ALBERTO BRANDT
\nELISABETE VAZ DOS SANTOS
\nELP\u00cdDIO CL\u00d3VIS DOS SANTOS
\nEUCLIDES ARA\u00daJO
\nEVA ROLLIN DA ROSA
\nEVANIR MARTIN
\nEZEQUIEL BRANDT
\nF\u00c1BIO LUCIANO SILVA DOS SANTOS
\nFERNANDO FERREIRA DE VARGAS
\nGIOVANA DA SILVA
\nGUARACI RODRIGUES AIL
\nH\u00c9LIO RENATO DE SOUZA
\nHENRIQUE ADAO BACH NETO
\nHENRIQUE SOUZA DA SILVA
\nIVAN VIEIRA LOPES
\nIVETE APARECIDA MARTINS
\nIVETE SBARDELOTTO
\nIVONE FERREIRA DA SILVEIRA
\nJAIR SALDANHA OLIVEIRA
\nJANETE ROSIMERI ALMEIDA LABRES
\nJO\u00c3O CARLOS PEREIRA DA SILVA
\nJO\u00c3O FAZENDA MARQUES
\nJO\u00c3O FRANCISCO DE BORBA
\nJO\u00c3O PAULO ARA\u00daJO DA COSTA
\nJO\u00c3O NELSON DE SOUZA LIMA
\nJOEL OESTRAICH
\nJORGE KOSMANN GARCIA
\nJOS\u00c9 ADAIR DE ALMEIDA
\nJOS\u00c9 CELOI ALVES SANTOS
\nJOS\u00c9 DANILO MARTINS PEREIRA
\nJOS\u00c9 DOMINGOS MACHADO
\nJOS\u00c9 EDUARDO DA SILVA
\nJOS\u00c9 FERNANDO FARIAS FERR\u00c3O
\nJOS\u00c9 LUIZ CRUZ DA ROSA
\nJOS\u00c9 TELMO ALEXANDRE
\nJUAREZ OLIVEIRA SORTICA
\nJUSSARA BOTELHO DE SOUZA
\nJUSSARA DE AVILA RAMOS
\nJUSSARA FREITAS DE SOUZA
\nK\u00c1TIA DORIA BRITO
\nLEONE FREITAS DUTRA
\nLET\u00cdCIA AZAMBUJA DA SILVA
\nLET\u00cdCIA SPEZIA DOS SANTOS
\nLIANE HUNSCHE TEIXEIRA
\nLIEGE TERESINHA ALVES RODRIGUES
\nLINDOMAR DA SILVA
\nLINDOMAR MARQUES DE BORBA
\nLOCEMAR DA ROSA DA SILVA
\nLUCIA GOMES DA CONCEICAO
\nLU\u00cdS PAULO BASTOS PRAIA
\nLUIZ FERNANDO SOUZA DA COSTA
\nLUIZ NATAL DA ROSA
\nLUIZ TADEU VIEIRA DE SOUZA
\nMADALENA DOS SANTOS
\nMANOEL COSTA DA CONCEI\u00c7\u00c3O
\nMANOEL ESP\u00cdNDOLA DUTRA
\nMANOEL JOAQUIM LOPES PEREIRA
\nMARCO ANT\u00d4NIO DA CONCEICAO
\nMARCO ANT\u00d4NIO DA SILVA
\nMARCO ANT\u00d4NIO NUNES DE MORAES
\nMARCOS SEDINEI BILHAR AZEVEDO
\nMARGON JUNQUEIRA LUCAS
\nMARIA DA ROSA MARQUES
\nMARIA DA SILVA LEAL
\nMARIA DE F\u00c1TIMA SANTOS DA SILVA
\nMARIA DE LOURDES SOUZA
\nMARIA GESSI FARIAS DE SOUZA
\nM\u00c1RIO LUIZ ESPINDOLA DE SOUZA
\nMARISA FREITAS DE AZEVEDO
\nMARLENE CATARINA DOS SANTOS
\nMARLI DA SILVA ALVES
\nMARLI DA SILVA DORIA
\nMARLISA DA SILVA DORIA
\nMERCEDES ISOLETE AZAMBUJA
\nNEI JURANDIR JACQUES DE SOUZA
\nNELIRIA DE OLIVEIRA
\nNERI RIBEIRO
\nNEUSA EUFRASIO
\nNILZA BRAND\u00c3O OLIVEIRA
\nOSMAR GET\u00daLIO MARTINS ZIEGENRUCHER
\nOSMAR PEREIRA DA SILVEIRA
\nOSVALDO DE ALMEIDA
\nPAULA GRAZIELY SALES DE ARA\u00daJO
\nPAULO JOSE SINS
\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE QUADROS
\nPEDRO DE AGUIAR ALEXANDRE
\nPEDRO RENATO DA CONCEI\u00c7\u00c3O LOPES
\nRENATA TERRES
\nRENILDO ALVES DOS SANTOS
\nROSANA DOS SANTOS
\nROSANE BEATRIZ CEZIMBRA
\nROSMARI FERREIRA DE VARGAS
\nRUDI BRANDAO DA SILVA
\nSAMARA DORIA DA CONCE\u00c7\u00c3O
\nSAMARIA TERESINHA CONCEICAO DE SOUZA
\nS\u00c9RGIO LU\u00cdS NUNES DE MORAES
\nS\u00cdLVIO DA SILVA LOPES
\nSINOE JAQUES DE MORAES
\nSOLANGE DA SILVA SOUZA
\nS\u00d4NIA BEATRIZ DOS SANTOS CEZIMBRA
\nS\u00d4NIA JANETE SOUZA MACHADO
\nTATIANE MARTINS NUNES
\nTATIANE RODRIGUES VON MULHEN
\nTERESINHA LEONARDA OLIVEIRA VEIGA
\nUBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA CRESTANI
\nVALDECIR DA SILVA LOPES
\nVALDIR DA SILVA LOPES
\nVALDIR FALEIRO VIGEL
\nVALMIR EDUARDO DE SOUZA GON\u00c7ALVES
\nVILMA TEREZINHA CEZIMBRA PORTO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"