Alguns vereadores manifestaram-se na sess\u00e3o do Legislativo da segunda-feira, 22 de mar\u00e7o, sobre o aumento no gasto com di\u00e1rias de R$ 9.199,00 para R$ 19.007,00, entre os anos de 2019 a 2020, conforme mostrou o jornal O Fato, na edi\u00e7\u00e3o de 19 de mar\u00e7o.
\nMarcos Roberto de Souza, o Cod\u00e9cio, do Progressista, disse que, al\u00e9m do gasto com as di\u00e1rias, em 2019, quando era presidente, houve economia de R$ 11 mil com a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do quadro de pessoal. Foram obtidos recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, caminh\u00e3o e carregadeira novos; na viagem a Bras\u00edlia, feita por Leo Mota (PDT), obtiveram-se R$ 100 mil em emenda parlamentar para serem aplicados na sa\u00fade, e que foram disponibilizados R$ 242 mil do or\u00e7amento da C\u00e2mara ao Executivo. \u201cSempre fui a favor de cursos e, se eu tiver a oportunidade, irei. Temos que correr atr\u00e1s das informa\u00e7\u00f5es\u00b4\u201d.
\n\u00c1lvaro Brand\u00e3o (PDT), que presidiu o Legislativo em 2020, disse que cada vereador tem direito a 40 di\u00e1rias. \u201cQuando fui presidente, ofereci para uns quantos e n\u00e3o quiseram ir, mas a quem quis ir se aperfei\u00e7oar, eu liberava\u201d.
\nLeo Mota (PDT) disse que na ida a Bras\u00edlia, em 2019, conseguiu recurso para ser aplicado na Sa\u00fade e que na viagem realizada em 2020 foi poss\u00edvel resolver quest\u00f5es na Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), que tinha possibilidade de perda de R$ 300 mil em recursos pela falta de projeto; al\u00e9m do arquivamento, em 2019, de um financiamento de R$ 3 milh\u00f5es para abastecimento de \u00e1gua. \u201c\u00c9 importante ir a Bras\u00edlia\u201d, disse Mota.
\nJo\u00e3o Fernandes (Progressista) disse que chamou sua aten\u00e7\u00e3o o fato de vereadores que n\u00e3o se reelegeram terem feito cursos no final do mandato, mas que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos vereadores. \u00c1lvaro justificou que o mandato do vereador encerra em 31 de dezembro. \u201cEle tem direito\u201d, defendeu.<\/p>\n
O que diz a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o em Fazenda Vilanova sobre o n\u00famero de di\u00e1rias que os vereadores podem tirar. Em janeiro de 2013 foi publicada uma lei que tratava sobre o uso de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de despesa de locomo\u00e7\u00e3o, regulamentava o gasto e limitava o n\u00famero por vereador ou servidor. No entanto, a lei 1831, de 13 de junho de 2018, que trata do mesmo tema, revogou a lei de 2013 e n\u00e3o tem determina\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de di\u00e1rias. A legisla\u00e7\u00e3o diz que o valor total anual percebido de di\u00e1rias por vereadores ou servidores n\u00e3o poder\u00e1 extrapolar o valor total dos subs\u00eddios no mesmo ano, em 30% para o presidente do Legislativo e em 25% para os demais vereadores e servidores. Conforme a lei, a comprova\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias e despesas deve ser feita em at\u00e9 10 dias \u00fateis ap\u00f3s o retorno, mediante relat\u00f3rio comprobat\u00f3rio do objeto do deslocamento, constando a totalidade das notas ou cupons fiscais, ou seja, durante todo o per\u00edodo do deslocamento, comprobat\u00f3rio das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, ped\u00e1gios, transporte, comprovante de inscri\u00e7\u00e3o, certificados ou atestados de frequ\u00eancia, quando da participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios, congressos e eventos afins, atas de reuni\u00f5es e audi\u00eancias ou atestado de comparecimento. Alguns vereadores manifestaram-se na sess\u00e3o do Legislativo da segunda-feira, 22 de mar\u00e7o, sobre o aumento no gasto com di\u00e1rias de R$ 9.199,00 para R$ 19.007,00, entre os anos de 2019 a 2020, conforme mostrou o jornal O Fato, na edi\u00e7\u00e3o de 19 de mar\u00e7o. Marcos Roberto de Souza, o Cod\u00e9cio, do Progressista, disse que, al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-15415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15415\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme a lei, ser\u00e1 divulgada, mensalmente, em destaque, na p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara Municipal, com, entre outros, a descri\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica das atividades desenvolvidas e que ensejaram a viagem, observando para n\u00e3o
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