Os donos dos 14 lotes formaram um grupo de conversa\u00e7\u00e3o para buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema em comum. Todos receberam a notifica\u00e7\u00e3o de multa, sendo a maioria no valor de R$ 7.076,00. O jornal conversou com dois propriet\u00e1rios de terrenos do local, que relataram que compraram os lotes, h\u00e1 cerca de cinco anos, de forma legalizada e que a maioria deles \u00e9 financiada por institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. \u201cNa \u00e9poca, eu era novo, comprei meu terreno e nem sabia que tinha que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para limpar. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o ia adiantar, porque o vizinho pediu e n\u00e3o deram\u201d, relata. Segundo contaram, todos os lotes foram vendidos legalmente, escriturados, e nunca foi mencionado que a vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser cortada ou que estariam situados em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. \u201cEu tenho todas as assinaturas liberando a constru\u00e7\u00e3o. Eu deixei recuo de fundo e lateral para construir o muro. A gente fica indignado com isso, porque acabou virando um problema. Vira e mexe vem um aqui tirar foto e te diz alguma coisa, que tu est\u00e1 errado. Se eu tivesse comprado um terreno de boca, mandado um pedreiro vir aqui construir sem projeto, sem autoriza\u00e7\u00e3o, tudo bem, mas n\u00e3o foi o que aconteceu\u201d, lamenta. Outra propriet\u00e1ria de lote relatou que chega a chorar diante da situa\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 me disseram que eu teria que desmanchar a minha casa\u201d, lembra.
\nSobre a proximidade com o arroio, os moradores relatam que o curso de \u00e1gua mais parece esgoto e que h\u00e1 outros bairros da cidade com lotes que margeiam o suposto arroio, inclusive com pr\u00e9dio p\u00fablico e pra\u00e7a constru\u00eddos.
\nOs propriet\u00e1rios analisam forma judicial de tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empresa que vendeu terrenos diz que \u00e1reas s\u00e3o legalizadas<\/strong><\/p>\n A empresa Habita\u00e7\u00f5es Verdes Ltda, hoje extinta, foi a respons\u00e1vel pela venda dos 14 lotes, que s\u00e3o lindeiros ao loteamento Bella Vista, no Centro. Uma das s\u00f3cias do empreendimento conversou com O Fato e informou que os lotes em quest\u00e3o n\u00e3o integram o Loteamento Bella Vista e foram desmembrados, h\u00e1 mais de cinco anos, de uma \u00e1rea de cerca de 12 hectares, lindeira ao loteamento. Os terrenos correspondem a quatro hectares do total e foram desmembrados para venda, pois faziam frente para a rua Miguel Pereira Kern, j\u00e1 existente na data do desmembramento. Segundo a empres\u00e1ria, todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos foram aprovados pela Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. \u201cNenhum dos lotes faz parte de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente\u201d, garantiu. Prefeitura informa que autoriza\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o caberia ao estado<\/strong><\/p>\n Questionada sobre o assunto, a Prefeitura emitiu nota oficial. \u201cOs terrenos em quest\u00e3o foram desmembrados no ano de 2014, onde o requerente, atrav\u00e9s da documenta\u00e7\u00e3o emitida, foi informado que atividade de terraplenagem e\/ou aterro da \u00e1rea, bem como limpeza e\/ou corte de vegeta\u00e7\u00e3o necessitariam licen\u00e7a ambiental. Qualquer atividade que envolva a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa depende de autoriza\u00e7\u00e3o, seja qual for o tipo da vegeta\u00e7\u00e3o. O arroio<\/strong><\/p>\n O curso de \u00e1gua referido no processo tem cerca de um metro de largura. O Fato esteve no local e fotografou o arroio. A \u00e1gua tem mau cheiro e vem da regi\u00e3o do Parque da Pedreira, cruzando por baixo do asfalto da rua Major Viana e seguindo pelos fundos do loteamento. Aves estavam na \u00e1gua no momento em que a reportagem fotografou o local.<\/p>\n Fotos anexadas no processo<\/strong><\/p>\n A Fepam usou a ferramenta Google Earth, dispon\u00edvel na internet, para mapear os pontos citados na den\u00fancia de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o, feita pela Prefeitura.<\/p>\n
\nSegundo ela, a empresa n\u00e3o pode ser responsabilizada pela supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que foi feita pelos propriet\u00e1rios dos lotes, que estavam cientes, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, de que as licen\u00e7as para corte deveriam ser providenciadas por eles. A situa\u00e7\u00e3o consta no contrato de compra e venda, segundo a empres\u00e1ria. \u201cMuitos n\u00e3o sabiam onde pedir autoriza\u00e7\u00e3o para o corte, se era na Prefeitura ou na Fepam, e diante da demora por uma resposta e pressa em agilizar o financiamento da casa junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, acabaram cortando a vegeta\u00e7\u00e3o sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n
\nPosterior a isso, houve quatro protocolos (um em 2017 e tr\u00eas em 2019) de alguns destes lotes, solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o para limpeza de terreno\/corte de vegeta\u00e7\u00e3o. No entanto, a an\u00e1lise dos pedidos de limpeza restaram prejudicadas\/indeferidas, posto que a Lei Federal N. 11.428 (Lei da Mata Atl\u00e2ntica), determina que a gest\u00e3o florestal \u00e9 compet\u00eancia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA). Mesmo sem a licen\u00e7a estadual, ao que parece, os lotes tiveram suas vegeta\u00e7\u00f5es suprimidas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, ocasionando com isso, tais notifica\u00e7\u00f5es\/infra\u00e7\u00f5es\u201d, disse a Prefeitura, n\u00e3o se manifestando sobre o fato de ter sido a denunciante.
\nO jornal tamb\u00e9m entrou em contato com a SEMA e Fepam, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, mas n\u00e3o obteve posicionamento at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![\"GERAL](\"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/GERAL-Google-Earth-02.jpg\")
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