{"id":14915,"date":"2020-12-04T12:40:16","date_gmt":"2020-12-04T12:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=14915"},"modified":"2020-12-04T12:40:16","modified_gmt":"2020-12-04T12:40:16","slug":"taquari-tera-aumento-no-retorno-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/taquari-tera-aumento-no-retorno-de-icms\/","title":{"rendered":"Taquari ter\u00e1 aumento no retorno de ICMS"},"content":{"rendered":"

O \u00edndice que baseia o percentual que cada munic\u00edpio ter\u00e1 direito no rateio de parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foi divulgado de forma definitiva na sexta-feira, 27 de novembro, pela Receita Estadual. Taquari novamente registra aumento, desta vez de 2,40%. \u00c9 o segundo ano consecutivo de incremento.<\/p>\n

“Mostra o quanto estamos nos desenvolvendo, o quanto nossa ind\u00fastria e com\u00e9rcio est\u00e3o crescendo, o que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da cidade\u201d, considerou o prefeito Maneco.
\nO \u00edndice para 2021 ser\u00e1 de 0,181315, percentual a que Taquari ter\u00e1 direito nos cerca de R$ 8,5 bilh\u00f5es que devem ser distribu\u00eddos entre as Prefeituras ga\u00fachas. O valor corresponde a 25% da receita de ICMS prevista para o Estado em 2021, montante que \u00e9 distribu\u00eddo ao longo do ano aos munic\u00edpios. O volume previsto para Taquari \u00e9 de cerca de R$ 15,5 milh\u00f5es. \u201cO valor n\u00e3o \u00e9 fixo e depende da atividade econ\u00f4mica do Estado como um todo. Como a tend\u00eancia o ano que vem \u00e9 a economia do Rio Grande do Sul n\u00e3o estar boa, na verdade, pode n\u00e3o haver um aumento financeiro para o munic\u00edpio, mas teremos menos perdas se a economia for caindo\u201d, explicou o prefeito.
\nO \u00edndice \u00e9 calculado anualmente pela Receita Estadual e leva em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia dos dois anos anteriores, em rela\u00e7\u00e3o ao ano da divulga\u00e7\u00e3o, de crit\u00e9rios como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice, popula\u00e7\u00e3o (7%), \u00e1rea (7%), n\u00famero de propriedades rurais (5%), produtividade prim\u00e1ria (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT) (0,5%).<\/p>\n

Coqueiro Baixo registra maior aumento na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Entre os 42 munic\u00edpios de abrang\u00eancia da delegacia regional de Lajeado da Receita Estadual, Coqueiro Baixo registrou o maior aumento. Em 2021, o \u00edndice do munic\u00edpio ser\u00e1 de 0,040771, 8,78% a mais do que o de 2020. J\u00e1 a maior queda foi em Travesseiro, que passou de 0,700003 para 0,65752, redu\u00e7\u00e3o de 6,07%.
\nEntre os munic\u00edpios, o maior \u00edndice no rateio da regi\u00e3o pertence a Lajeado, mesmo registrando queda de 0,27% para 2021. O \u00edndice da maior cidade do Vale \u00e9 de 0,664701, maior que tr\u00eas vezes o de Taquari. J\u00e1 o menor \u00edndice do Vale \u00e9 o de Doutor Ricardo, com 0,032444, considerando a queda de 2,94% estabelecida para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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