A realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral teve a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre eles, o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Conforme o promotor de justi\u00e7a eleitoral, Lucas Oliveira Machado, foi um trabalho intenso e extenso ao longo de todo o processo das elei\u00e7\u00f5es municipais, com atua\u00e7\u00e3o administrativa de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, com diversos pleitos acolhidos pela justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n
Desde o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme o promotor, promoveu uma forte atua\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o fiscal, tendo impugnado propagandas irregulares, as quais foram removidas, para garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es aos candidatos e, consequentemente, a lisura do pleito aos eleitores.
\nNo \u00faltimo domingo, dia das elei\u00e7\u00f5es, o MP realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o extensa. \u201cCom o comparecimento pessoal em locais de vota\u00e7\u00e3o para averiguar o regular transcurso e legitimidade da elei\u00e7\u00e3o, inclusive com o objetivo de verificar a observ\u00e2ncia \u00e0s medidas sanit\u00e1rias e distanciando controlado em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19\u201d, conta. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no dia do pleito tamb\u00e9m objetiva apurar a ocorr\u00eancia de eventuais crimes eleitorais, sobretudo boca de urna ou capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, propagandas irregulares, tendo sido promovida a orienta\u00e7\u00e3o acerca de irregularidades observadas e, at\u00e9 mesmo, o uso do poder de pol\u00edcia com remo\u00e7\u00e3o imediata quando n\u00e3o observadas as orienta\u00e7\u00f5es. \u201cDurante a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, a Promotoria de Justi\u00e7a permaneceu aberta para facilitar o recebimento de den\u00fancias. Foram recebidas den\u00fancias de propaganda irregular, as quais foram imediatamente apuradas e solvidas, mediante a ida ao local indicado. Tamb\u00e9m, houve o recebimento de den\u00fancia de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, a qual ainda est\u00e1 sendo apurada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e, caso confirmada a irregularidade, poder\u00e1 ensejar o ajuizamento da respectiva a\u00e7\u00e3o eleitoral.\u201d
\nMesmo com o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico segue em andamento. \u201cNo sentido de verificar se durante o curso do processo eleitoral houve o uso de algum subterf\u00fagio il\u00edcito ou favorecimento de determinado candidato eleito, notadamente os que possam caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico. Assim, no per\u00edodo p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, ainda cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico manejar a\u00e7\u00f5es judiciais eleitorais para evitar a realiza\u00e7\u00e3o da diploma\u00e7\u00e3o ou para impugn\u00e1-la, quando j\u00e1 realizada\u201d, afirma o promotor.
\nEle destaca a atua\u00e7\u00e3o do MP em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa da comunidade. \u201cDiante de todas as atividades que se pode desenvolver ao longo do processo eleitoral, acredita-se que o trabalho esperado pela comunidade tenha sido efetivamente entregue pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral, o que foi poss\u00edvel tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 parceria com a Brigada Militar e atua\u00e7\u00e3o tempestiva do Poder Judici\u00e1rio local. Havia uma apreens\u00e3o de nossa parte, por conta da situa\u00e7\u00e3o peculiar vivenciada, mas cumpre parabenizar os cidad\u00e3os de Taquari e Taba\u00ed pela forma tranquila com a qual exerceram sua cidadania, devendo prosseguir agora com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos candidatos eleitos, podendo sempre procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para reportar eventuais irregularidades que tomem conhecimento, como forma de manter cont\u00ednuo esse exerc\u00edcio de cidadania.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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