{"id":14038,"date":"2020-09-11T12:20:16","date_gmt":"2020-09-11T12:20:16","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=14038"},"modified":"2020-09-11T12:20:16","modified_gmt":"2020-09-11T12:20:16","slug":"indice-provisorio-de-retorno-do-icms-aponta-aumento-de-276","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/indice-provisorio-de-retorno-do-icms-aponta-aumento-de-276\/","title":{"rendered":"\u00cdndice provis\u00f3rio de retorno do ICMS aponta aumento de 2,76%"},"content":{"rendered":"

A secretaria estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, o \u00edndice provis\u00f3rio de retorno do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) para 2021. Taquari apresentou crescimento de 2,76% no \u00edndice, decorrente do aumento no Valor Adicionado (VA),\u00a0 passando de 0,177066% em 2020 para 0,181955%, em\u00a0 2021. A eleva\u00e7\u00e3o quebra uma sequ\u00eancia de quedas que era registrada desde 2017.<\/p>\n

O \u00edndice do retorno do ICMS \u00e9 utilizado no rateio, no pr\u00f3ximo ano, entre os 497 munic\u00edpios, dos recursos provenientes do ICMS. A estimativa \u00e9 que sejam repassados mais de R$ 7 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras ao longo do pr\u00f3ximo ano.
\nO Valor Adicionado, que corresponde ao saldo do que foi produzido e comprado em Taquari, tem o maior peso na composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice, que leva em considera\u00e7\u00e3o outros\u00a0 fatores, como \u00e1rea rural e programa de incentivo fiscal. Para o \u00edndice de 2021, \u00e9 considerada uma m\u00e9dia do VA de 2018 e 2019.
\nA fiscal de tributos da Prefeitura de Taquari, Simone Pereira, explica que o crescimento do \u00cdndice de participa\u00e7\u00e3o de Taquari \u00e9 produto de uma s\u00e9rie de fatores, primordialmente a movimenta\u00e7\u00e3o das empresas com inscri\u00e7\u00e3o estadual e produtores prim\u00e1rios no ano-base 2019,\u00a0 resultando na apura\u00e7\u00e3o do indicador Valor Adicionado, principal componente do \u00edndice. Em 2019, diz Simone, todas as categorias inscritas tiveram crescimento de opera\u00e7\u00f5es, sendo a maior eleva\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, com 27,2%, seguido de 15,5% para as empresas da categoria Geral (as maiores do munic\u00edpio). \u201cOs contribuintes desse \u00faltimo grupo s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 64% do Valor Adicionado total de Taquari, com especial destaque para setores de chapas de madeiras, defensivos agr\u00edcolas e prepara\u00e7\u00e3o de cereais. Por fim, as empresas inscritas no Simples Nacional tamb\u00e9m aumentaram movimenta\u00e7\u00e3o, ainda que em patamar menor, 2,35%\u201d, afirma.
\nOutro importante fator que contribuiu na alta do \u00edndice foi a moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e acompanhamento, adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cAl\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de servidores, houve investimentos possibilitando controle, malha e integra\u00e7\u00e3o, praticamente on-line, com as receitas estaduais e federal,\u00a0 tanto no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es que resultam no valor adicionado, como na coibi\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o. Por exemplo, nos cruzamentos de faturamento X movimenta\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Tais a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m comp\u00f5em o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o, via Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estado-Munic\u00edpio (PIT), que prev\u00ea igualmente iniciativas de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas e integra\u00e7\u00e3o com a plataforma de sorteios da Nota Fiscal Ga\u00facha, entre outros quesitos de pontua\u00e7\u00e3o\u201d, explica.
\nOs munic\u00edpios que n\u00e3o concordarem com os dados poder\u00e3o fazer a contesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de outubro. A Prefeitura de Taquari dever\u00e1 apresentar impugna\u00e7\u00f5es em todas as categorias de contribuintes, sendo o maior n\u00famero referente a informa\u00e7\u00f5es de empresas do Simples Nacional (declara\u00e7\u00f5es retificadoras),\u00a0 inadvertidamente n\u00e3o computadas pela secretaria da Fazenda no \u00edndice provis\u00f3rio.<\/p>\n

\"GERAL<\/a><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n

Crit\u00e9rios considerados no IPM<\/strong><\/p>\n

O fator de maior peso \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice. O VAF \u00e9 calculado pela diferen\u00e7a entre as sa\u00eddas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e servi\u00e7os em todas as empresas localizadas no munic\u00edpio. Outras vari\u00e1veis e seus pesos correspondentes s\u00e3o: popula\u00e7\u00e3o, 7%; \u00e1rea, 7%; n\u00famero de propriedades rurais, 5%; produtividade prim\u00e1ria, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%\u00a0 e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), 0,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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