{"id":13409,"date":"2020-07-17T11:42:49","date_gmt":"2020-07-17T11:42:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=13409"},"modified":"2020-07-17T11:42:49","modified_gmt":"2020-07-17T11:42:49","slug":"cartorio-eleitoral-segue-em-atendimento-remoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/cartorio-eleitoral-segue-em-atendimento-remoto\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rio Eleitoral segue em atendimento remoto"},"content":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o, o atendimento do Cart\u00f3rio Eleitoral \u00e9 realizado apenas pelos canais remotos, como telefone ou e-mail.<br \/>\nOs eleitores que precisam regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo podem utilizar alguns servi\u00e7os dispon\u00edveis no site do TRE-RS. No entanto, h\u00e1 prazos que foram encerrados, como a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral, e deve reabrir somente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, como explica a chefe de Cart\u00f3rio da 056 Zona Eleitoral, Ana Paula Soares \u00c1vila. Veja a entrevista:<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; Como o Cart\u00f3rio Eleitoral est\u00e1 funcionando neste per\u00edodo de pandemia? H\u00e1 previs\u00e3o da retomada das atividades presenciais?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; O cart\u00f3rio eleitoral est\u00e1 trabalhando das\u00a0 12h \u00e0s 19h, de segunda a sexta-feira, com contato tanto pelos telefones do plant\u00e3o como pelo e-mail do cart\u00f3rio. O retorno das atividades presenciais depende de determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do TRE-RS; no momento est\u00e1 vigente a Resolu\u00e7\u00e3o 341\/2020, que prorrogou o trabalho remoto por tempo indeterminado.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; Quais s\u00e3o os meios de contato com o Cart\u00f3rio Eleitoral?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; Por meio dos telefones do plant\u00e3o 51 998913958 &#8211; que tamb\u00e9m possui whatsaap &#8211; e 51 998913706; e por meio do endere\u00e7o de e-mail do cart\u00f3rio zon056@tre-rs.jus.br<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; O T\u00edtulo de Eleitor \u00e9 feito apenas de forma presencial no Cart\u00f3rio Eleitoral? <\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; Em raz\u00e3o da pandemia, foi disponibilizado o T\u00edtulo Net, que permitiu\u00a0 serem realizados os procedimentos de alistamento, transfer\u00eancia, altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais\/locais de vota\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o cancelada. Contudo, essa possibilidade somente estava dispon\u00edvel at\u00e9 6 de maio, data na qual houve o fechamento do cadastro.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; \u00c9 poss\u00edvel, neste per\u00edodo que antecede a elei\u00e7\u00e3o, fazer o T\u00edtulo de Eleitor?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; No momento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o t\u00edtulo de eleitor, pois em raz\u00e3o da Lei\u00a0\u00a0 9504\/97 h\u00e1 fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito. Somente ser\u00e1 poss\u00edvel fazer revis\u00e3o, transfer\u00eancia e primeiro alistamento ap\u00f3s o segundo turno, provavelmente em dezembro. Ap\u00f3s a reabertura do cadastro, todos os servi\u00e7os voltam a ser oferecidos.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; Com o adiamento da elei\u00e7\u00e3o, essa data teve altera\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; N\u00e3o. Por determina\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 do Congresso Nacional, este prazo expirou antes da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional que adiou as Elei\u00e7\u00f5es Municipais e, por essa raz\u00e3o, o prazo j\u00e1 estava precluso \u2013 n\u00e3o se prorroga prazo j\u00e1 vencido. Dessa forma, n\u00e3o ser\u00e1 reaberto o prazo para prestigiar a estabilidade do processo eleitoral.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; As pessoas que n\u00e3o fizeram o cadastramento biom\u00e9trico e est\u00e3o com o t\u00edtulo cancelado ou irregular, como podem resolver esta situa\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o os caminhos?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; O per\u00edodo para fazer altera\u00e7\u00f5es no cadastro encerrou-se em 6 de maio; assim se o eleitor possui alguma irregularidade ou teve seu t\u00edtulo cancelado, somente poder\u00e1 fazer a regulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Caso o eleitor necessite de certid\u00e3o para resolver qualquer outra pend\u00eancia, como a emiss\u00e3o de passaporte, poder\u00e1 requerer a certid\u00e3o circunstanciada. Atente, contudo, que a certid\u00e3o apenas atesta que o eleitor procurou a Justi\u00e7a Eleitoral para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu a tempo. A aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dessa certid\u00e3o fica a crit\u00e9rio de cada \u00f3rg\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; O mesmo vale para quem n\u00e3o votou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; Quem n\u00e3o votou e necessita de quita\u00e7\u00e3o eleitoral pode regularizar sua situa\u00e7\u00e3o emitindo a guia para o recolhendo da multa no site do TRE-RS (http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/servicos\/titulo-de-eleitor\/quitacao-de-multas\u00a0 ) O pagamento, geralmente, ingressa no sistema ap\u00f3s 48 horas do pagamento. Sempre alertamos \u00e0queles que nos contatam que, em caso haja urg\u00eancia, ap\u00f3s o recolhimento, h\u00e1 a possibilidade de que o eleitor envie a guia\/ comprovante por e-mail para que possamos fazer o lan\u00e7amento e agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>OF &#8211; Quais servi\u00e7os podem ser acessados (realizados) pelo site do cart\u00f3rio eleitoral?<\/strong><br \/>\n<strong>Ana Paula<\/strong> &#8211; Emiss\u00e3o de certid\u00f5es: composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, crimes eleitorais, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, negativa de alistamento, quita\u00e7\u00e3o eleitoral, quita\u00e7\u00e3o de multas. Justificativa eleitoral,\u00a0 E-t\u00edtulo, consulta aos locais de vota\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o, o atendimento do Cart\u00f3rio Eleitoral \u00e9 realizado apenas pelos canais remotos, como telefone ou e-mail. 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