Uma a\u00e7\u00e3o de rotina da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal acabou na deten\u00e7\u00e3o de um ambulante ilegal. O homem deveria estar em pris\u00e3o domiciliar por diversos crimes, mas vendia rapaduras na avenida\u00a0\u00a0 Rio Branco, no bairro Praia. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira e ainda envolveu uma moradora da via, que, insatisfeita com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, desacatou os servidores p\u00fablicos e colocou o homem com extensa ficha criminal dentro do p\u00e1tio de sua resid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal, por volta das 10 horas, fiscais abordaram o ambulante e solicitaram o alvar\u00e1 para venda dos produtos aliment\u00edcios. Como n\u00e3o havia autoriza\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio, o setor solicitou os documentos pessoais do vendedor, para realizar a notifica\u00e7\u00e3o. O homem n\u00e3o entregou a documenta\u00e7\u00e3o, mas passou o n\u00famero de seu CPF.
\nNo momento em que a fiscaliza\u00e7\u00e3o solicitava a entrega das mercadorias sem proced\u00eancia, exigida na legisla\u00e7\u00e3o nacional, uma moradora da avenida\u00a0\u00a0 Rio Branco decidiu intervir. Ela desacatou os servidores p\u00fablicos, acreditando ser injusta a a\u00e7\u00e3o, e disse ao ambulante que ele poderia entrar no p\u00e1tio de sua resid\u00eancia, onde os fiscais n\u00e3o pegariam suas mercadorias. O homem fez o que a moradora do\u00a0 Praia indicou e ingressou na propriedade.
\nA Brigada Militar foi acionada para atender ao caso. Ao ser informado o CPF do ambulante, a corpora\u00e7\u00e3o verificou que ele deveria estar em cumprimento de pris\u00e3o domiciliar. Segundo informa\u00e7\u00f5es passadas a O Fato, o homem tem antecedentes por estupro, roubo, les\u00e3o corporal e posse de drogas.
\nSegundo a Brigada Militar, ele foi encaminhado \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo de desacato<\/strong><\/p>\n Esta n\u00e3o foi a primeira vez que os fiscais do munic\u00edpio foram desrespeitados durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. Segundo a Prefeitura, recentemente, no cumprimento do decreto que previa o fechamento do com\u00e9rcio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi desacatada na rua Albino Pinto, quando notificava um vendedor de algod\u00e3o doce. A administra\u00e7\u00e3o municipal informou que, al\u00e9m de desacatar os profissionais em seu trabalho, enquanto era filmado, um jovem adquiriu os produtos do ambulante e distribuiu a quem estava por perto. O fato foi registrado pelo setor junto \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia. Na ocasi\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava acompanhada da Brigada Militar,\u00a0 como havia ocorrido em outras situa\u00e7\u00f5es durante a pandemia do coronav\u00edrus. N\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da BM acompanhar o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o setor tem total autonomia para desempenhar\u00a0\u00a0 suas\u00a0\u00a0 atividades , cabendo \u00e0 pol\u00edcia militar diversas outras atribui\u00e7\u00f5es. No entanto, a presen\u00e7a da corpora\u00e7\u00e3o foi bastante frequente durante o cumprimento do decreto que previa o fechamento do com\u00e9rcio, pela excepcionalidade do caso, numa parceria\u00a0\u00a0 da\u00a0 Prefeitura Municipal e Brigada Militar. Quando presentes os soldados, n\u00e3o ocorreram registros de desacato contra a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o visa \u00e0 coletividade<\/strong><\/p>\n Os fiscais municipais s\u00e3o concursados para a fun\u00e7\u00e3o. Suas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o previstas em lei e devem ser cumpridas. O setor destaca que trabalha visando \u00e0 coletividade. \u201cFiscalizamos com o objetivo de prevenir e, quando \u00e9 necess\u00e1rio, agimos de forma coercitiva, pois os direitos individuais n\u00e3o podem coibir os direitos coletivos. Nossa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a lei seja cumprida com rigor, e isso \u00e9 revertido em ganhos para os mun\u00edcipes como suprimir a concorr\u00eancia desleal, impedir que um alimento sem proced\u00eancia chegue \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo fazer com que todos cumpram com seus deveres sem distin\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a fiscal, Simone Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma a\u00e7\u00e3o de rotina da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal acabou na deten\u00e7\u00e3o de um ambulante ilegal. O homem deveria estar em pris\u00e3o domiciliar por diversos crimes, mas vendia rapaduras na avenida\u00a0\u00a0 Rio Branco, no bairro Praia. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira e ainda envolveu uma moradora da via, que, insatisfeita com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, desacatou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}