{"id":13330,"date":"2020-07-10T12:10:21","date_gmt":"2020-07-10T12:10:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=13330"},"modified":"2020-07-10T12:10:21","modified_gmt":"2020-07-10T12:10:21","slug":"entidades-apresentam-prestacao-de-contas-das-verbas-repassadas-pelo-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/entidades-apresentam-prestacao-de-contas-das-verbas-repassadas-pelo-judiciario\/","title":{"rendered":"Entidades apresentam presta\u00e7\u00e3o de contas das verbas repassadas pelo Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio encaminhou R$ 752.667,29, nos anos de 2018 e 2020, a entidades e associa\u00e7\u00f5es para desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade local. Os recursos s\u00e3o provenientes de dep\u00f3sitos a t\u00edtulo de penas alternativas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ou transa\u00e7\u00e3o penal na Comarca de Taquari. As entidades que receberam valores apresentaram as presta\u00e7\u00f5es de contas, que est\u00e3o sob an\u00e1lise. Um projeto n\u00e3o foi totalmente desenvolvido e est\u00e1 em discuss\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o de parte da verba.<\/p>\n<p>Foram cinco entidades beneficiadas em novembro de 2018, quando houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 375 mil. Quatro projetos est\u00e3o conclusos, sendo a reforma e constru\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til na APAE (R$ 69.055,96); aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado para a Associa\u00e7\u00e3o Pella Beth\u00e2nia (R$ 74.097,50); compra de equipamentos para o Instituto Geral de Per\u00edcias (R$ 57.664,86), e reforma da Penitenci\u00e1ria Estadual de Ven\u00e2ncio Aires, para possibilitar recebimento de apenados de Taquari, no valor de R$ 46.077,42.<br \/>\nSegundo o juiz da 1\u00b0 Vara da Comarca de Taquari, Leonardo Bofill Vanoni, os respons\u00e1veis pelos projetos apresentaram presta\u00e7\u00e3o de contas, ainda pendentes de julgamento, em raz\u00e3o de serem autos f\u00edsicos impactados pela pandemia. Tamb\u00e9m h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fase de julgamento do relat\u00f3rio final e contas.<br \/>\nOutro projeto que recebeu valores de 2018 est\u00e1 sob discuss\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o de uma parcela repassada, cerca de um ter\u00e7o do total.\u00a0 O projeto e entidade respons\u00e1vel n\u00e3o foram divulgadas pela Comarca. \u201cAntes de os valores serem destinados, \u00e9 firmado um conv\u00eanio entre o Judici\u00e1rio e a institui\u00e7\u00e3o beneficiada, no qual constam as consequ\u00eancias jur\u00eddicas do inadimplemento do pacto (devolu\u00e7\u00e3o de valores com corre\u00e7\u00e3o e juros e possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o). Em rela\u00e7\u00e3o a um dos projetos, houve o bloqueio de parte dos valores destinados, estando em discuss\u00e3o no feito a devolu\u00e7\u00e3o do restante do valor\u201d, informou o magistrado.<\/p>\n<p><strong>Projetos de 2020 focaram no enfrentamento ao Covid-19<\/strong><\/p>\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, o Judici\u00e1rio liberou mais recursos de penas alternativas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ou transa\u00e7\u00e3o penal na Comarca de Taquari. Desta vez, as verbas foram destinadas, em car\u00e1ter emergencial, para o combate ao Covid-19. Ao todo, a Comarca de Taquari destinou R$ 377.096,68 entre mar\u00e7o e maio deste ano. A maior parte do valor foi para a Associa\u00e7\u00e3o Taquariense de Sa\u00fade (ATS), administradora do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, para fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o no tratamento de pacientes com o novo coronav\u00edrus. Foram repassados R$ 253.935,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de cinco camas el\u00e9tricas, dois carros de emerg\u00eancia, um cardioversor, cinco bombas de infus\u00e3o, cinco monitores de sinais vitais e EPIs. O outro repasse, de R$ 99.859,00, foi para compra de tr\u00eas monitores de sinais vitais multiparam\u00e9trico e um monitor modular de sinais vitais C70 + dois canais de press\u00e3o invasiva + CO + capnografia. Outra verba destinada em 2020 foi para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pella Beth\u00e2nia. Foram R$ 23.312,6 para a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs, produtos de limpeza e higiene e nebulizador. Segundo o juiz Leonardo Bofill Vanoni, foram apresentadas as contas e o relat\u00f3rio do projeto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas destinadas ao hospital. \u201cAprovadas as contas da ATS, com parecer favor\u00e1vel do MPRS\u201d, informou na tarde de ontem. J\u00e1 o projeto da Pella Beth\u00e2nia ainda n\u00e3o teve presta\u00e7\u00e3o de contas julgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio encaminhou R$ 752.667,29, nos anos de 2018 e 2020, a entidades e associa\u00e7\u00f5es para desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade local. Os recursos s\u00e3o provenientes de dep\u00f3sitos a t\u00edtulo de penas alternativas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ou transa\u00e7\u00e3o penal na Comarca de Taquari. 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