No final do m\u00eas de abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Taquari recebeu de C\u00e1ssio Rocha, na condi\u00e7\u00e3o de noticiante, o pedido de que\u00a0 fosse apurada a regularidade de licita\u00e7\u00e3o para aluguel de ambul\u00e2ncia pelo munic\u00edpio de Taba\u00ed.<\/p>\n
O MP realizou os procedimentos a respeito do referido contrato e optou pelo arquivamento da den\u00fancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es do site do MP, houve not\u00edcia de fato instaurada para apurar suposto sobre pre\u00e7o na celebra\u00e7\u00e3o\u00a0 de contrato de aluguel de ambul\u00e2ncia, pelo munic\u00edpio de Taba\u00ed, com a finalidade de combate ao COVID-19.
\nDe pronto, determinou-se a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia no sentido de juntar aos autos os documentos relativos \u00e0\u00a0 referida contrata\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise pelo GAT, que elaborou parecer t\u00e9cnico, no qual apresentou a seguinte conclus\u00e3o: \u201cCom base nas informa\u00e7\u00f5es analisadas, n\u00e3o foram observados ind\u00edcios para afirmar a exist\u00eancia de superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia em car\u00e1ter emergencial durante a pandemia de Covid-19\u201d. Isto posto, uma vez que n\u00e3o foram observados ind\u00edcios de superfaturamento pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, determino o arquivamento da presente Not\u00edcia de Fato.<\/p>\n
Jornal fez mat\u00e9ria sobre a loca\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n O empres\u00e1rio C\u00e1ssio Rocha, do Plano\u00a0 Rocha, postou no facebook, em 25 de abril, um coment\u00e1rio sobre a contrata\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, tipo furg\u00e3o de simples remo\u00e7\u00e3o, por parte da Prefeitura, junto \u00e0 empresa Costa Assistencial LTDA. Rocha escreveu, em parte da postagem ,\u00a0 que o contrato foi sem licita\u00e7\u00e3o e que a Prefeitura n\u00e3o tirou pre\u00e7o no mercado.\u00a0 O valor do aluguel da ambul\u00e2ncia era de R$ 14 mil por m\u00eas e que alugava o mesmo tipo de ambul\u00e2ncia por R$ 9 mil por m\u00eas. No final do m\u00eas de abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Taquari recebeu de C\u00e1ssio Rocha, na condi\u00e7\u00e3o de noticiante, o pedido de que\u00a0 fosse apurada a regularidade de licita\u00e7\u00e3o para aluguel de ambul\u00e2ncia pelo munic\u00edpio de Taba\u00ed. O MP realizou os procedimentos a respeito do referido contrato e optou pelo arquivamento da den\u00fancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13105\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa \u00e9poca, O Fato fez mat\u00e9ria sobre a postagem e questionou a Prefeitura de Taba\u00ed e a empresa que forneceu a ambul\u00e2ncia.\u00a0 Em parte de sua manifesta\u00e7\u00e3o, a Prefeitura j\u00e1 havia dito \u201cque o contrato foi precedido de processo administrativo, onde foram observados todos os preceitos legais previstos na Lei n\u00ba 8.666\/93, bem como na Lei Federal n\u00ba 13.979\/2020, que, inclusive, dispensa a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os,\u00a0 tamb\u00e9m de engenharia, bem como insumos destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u201d.\u00a0 J\u00e1 a Costa Assistencial LTDA\u00a0 afirmou , em um trecho\u00a0 de sua resposta \u201cque no dia 13 de abril de 2020, a empresa foi chamada para celebrar o contrato emergencial, sendo informada de que seu pre\u00e7o foi o menor dentre os cotados. O Grupo Costa esclarece que o valor or\u00e7ado e contratado pelo Munic\u00edpio de Taba\u00ed-RS \u00e9 compat\u00edvel com os pre\u00e7os praticados pela empresa no momento anterior \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"