A opera\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa formada pela Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE\/RS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal resultou na pris\u00e3o de 15 pessoas na quarta-feira, 27 de maio.<\/p>\n
Foram cumpridas 129 medidas judiciais em investiga\u00e7\u00e3o que apura crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, peculato, corrup\u00e7\u00e3o passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, oculta\u00e7\u00e3o de bens, crime de responsabilidade e desobedi\u00eancia.\u00a0 Conforme informa\u00e7\u00f5es que circulam na imprensa estadual, entre os presos est\u00e3o dois ex-integrantes da dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev) – de fora do munic\u00edpio – que administrou o hospital de Taquari entre outubro de 2009 e maio de 2018.
\nA Opera\u00e7\u00e3o Camilo, como foi batizada a a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa, ocorreu em Porto Alegre, Rio Pardo, Buti\u00e1, Canoas, Capela de Santana, Gravata\u00ed, Cachoeirinha, S\u00e3o Leopoldo, Gua\u00edba, Port\u00e3o, Cacequi e S\u00e3o Gabriel; nas cidades paulistas de S\u00e3o Paulo e S\u00e3o Bernardo do Campo; na cidade do Rio de Janeiro, e em Florian\u00f3polis e S\u00e3o Jos\u00e9, em Santa Catarina.
\nForam cumpridos 61 mandados de busca e apreens\u00e3o, 15 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, al\u00e9m de medidas judiciais de arresto\/sequestro de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de fun\u00e7\u00f5es exercidas por cinco servidores p\u00fablicos municipais. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e pela Justi\u00e7a Estadual de Rio Pardo.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPRS), a investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es recebidas pela delegacia de Pol\u00edcia Federal em Santa Cruz do Sul, em junho de 2018. O servi\u00e7o de sa\u00fade do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), por meio de um processo de chamamento p\u00fablico direcionado. A institui\u00e7\u00e3o vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e portaria, alimenta\u00e7\u00e3o e diet\u00e9tica, manuten\u00e7\u00e3o predial, lavanderia, limpeza e sanitiza\u00e7\u00e3o hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.
\nUma vez contratada, a Organiza\u00e7\u00e3o Social investigada subcontratou uma s\u00e9rie de empresas que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, serviam de instrumento de execu\u00e7\u00e3o de desvio de recursos p\u00fablicos, especialmente, atrav\u00e9s do superfaturamento dos valores cobrados pelos servi\u00e7os prestados e pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de partes de suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.
\nA for\u00e7a-tarefa identificou que a Organiza\u00e7\u00e3o Social e as empresas subcontratadas, em sua maioria, s\u00e3o dirigidas e pertencem, de fato, a outras pessoas que n\u00e3o aquelas que constam em seus contratos sociais ou atos constitutivos, com o claro objetivo de esconder a rela\u00e7\u00e3o estreita e direta entre elas.
\nConforme apurado, de novembro de 2017 at\u00e9 fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milh\u00f5es. Desse valor, R$ 30 milh\u00f5es foram repassados pela Organiza\u00e7\u00e3o Social \u00e0s empresas subcontratadas. At\u00e9 o presente est\u00e1gio da investiga\u00e7\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa apurou superfaturamento de valores repassados \u00e0s empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es.
\nO MP apurou ainda que parcela dos valores desviados foi repassada diretamente aos principais investigados para fazer frente a gastos pessoais e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, muitos desses registrados em nome de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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