A administra\u00e7\u00e3o de Fazenda Vilanova dever\u00e1 instaurar um Procedimento Administrativo Especial, com urg\u00eancia, para apurar de quem \u00e9 a responsabilidade no processo trabalhista que resultou no pagamento de precat\u00f3ria de aproximadamente R$ 150 mil.<\/p>\n
A reclamat\u00f3ria foi de um m\u00e9dico que trabalhou por cerca de 10 meses na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, em 2015, sem ter contrato com a administra\u00e7\u00e3o municipal, ainda na gest\u00e3o de Pedro Ant\u00f4nio Dornelles e do secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Valmir Alves Borba .
\nO m\u00e9dico atuava para a Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, que manteve contrato com o Munic\u00edpio para disponibilizar profissionais para a unidade de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), entre eles, dentista e enfermeiros.\u00a0 Com o encerramento do contrato em janeiro de 2015 e sem a renova\u00e7\u00e3o do mesmo, para n\u00e3o ficar sem o atendimento m\u00e9dico, a administra\u00e7\u00e3o manteve o profissional trabalhando para o munic\u00edpio. No entanto, n\u00e3o houve a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho nem o pagamento salarial. Com isto, ele ingressou na justi\u00e7a trabalhista e ganhou a a\u00e7\u00e3o.
\nNa decis\u00e3o, o Juiz do Trabalho determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fosse oficiado para apurar a responsabilidade do gestor municipal. O Munic\u00edpio foi intimado a abrir uma sindic\u00e2ncia para apurar os fatos, o que ocorreu no ano passado. Agora, dever\u00e1 instaurar novo procedimento para apurar os respons\u00e1veis pelo dano ao er\u00e1rio p\u00fablico. Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ordenou a instaura\u00e7\u00e3o imediata do Procedimento Administrativo Especial para apurar os respons\u00e1veis pelo dano e, no caso de o munic\u00edpio n\u00e3o dispor de lei\u00a0 espec\u00edfica para a mat\u00e9ria, que utilize da legisla\u00e7\u00e3o federal. Em intima\u00e7\u00e3o anterior, o Munic\u00edpio justificou que n\u00e3o tinha lei pertinente, o que encaminharia ap\u00f3s o recesso dos vereadores em janeiro deste ano.\u00a0 Ontem, a prefeitura informou que abrir\u00e1 o processo, o que dever\u00e1 ocorrer hoje, usando a\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o federal .<\/p>\n
O que diz o ex-prefeito e o ex-secret\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O ex-prefeito Pedro Ant\u00f4nio Dornelles diz que ocorreu um erro por parte do secret\u00e1rio da sa\u00fade e do m\u00e9dico. \u201cNaquelas correrias que entrava m\u00e9dico, saia m\u00e9dico, n\u00e3o tinha m\u00e9dico, ele ficou trabalhando e os dois esqueceram, mas ele realmente trabalhou certinho. Quando fiquei sabendo, j\u00e1 fazia uns tr\u00eas meses que ele estava ali. Chamei os dois, que disseram que acertariam. E eles esqueceram de novo, ficaram trabalhando mais um tempo errado. Foi um erro dos dois\u201d. A administra\u00e7\u00e3o de Fazenda Vilanova dever\u00e1 instaurar um Procedimento Administrativo Especial, com urg\u00eancia, para apurar de quem \u00e9 a responsabilidade no processo trabalhista que resultou no pagamento de precat\u00f3ria de aproximadamente R$ 150 mil. A reclamat\u00f3ria foi de um m\u00e9dico que trabalhou por cerca de 10 meses na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, em 2015, sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12942,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ex-secret\u00e1rio, Valmir, disse que j\u00e1 falou na sindic\u00e2ncia e na Justi\u00e7a do Trabalho e que n\u00e3o se manifestaria neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"