A execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos primeiros quatro meses de 2020 foi apresentada na manh\u00e3 da quinta-feira, 28 de maio, na C\u00e2mara de Vereadores.
\nO assessor cont\u00e1bil da Prefeitura, Pedro Ramos, e o respons\u00e1vel pelo controle interno, Renato Nunes, mostraram os n\u00fameros, como fazem em audi\u00eancia p\u00fablica no encerramento de cada quadrimestre. A diferen\u00e7a desta vez foi que, em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus, a apresenta\u00e7\u00e3o teve transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Taquari. O v\u00eddeo segue dispon\u00edvel na p\u00e1gina no Facebook.
\nOs relat\u00f3rios mostraram que a despesa com sa\u00fade, entre janeiro e abril, chegou a R$ 5.500.648,39, correspondendo a 36,99% sobre a Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias. A Prefeitura justifica que este gasto aumentou em fun\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da sala de isolamento e do bloco cir\u00fargico, mais a compra de equipamentos para o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, pela pandemia de coronav\u00edrus. \u201cAs despesas maiores se concentraram mais na Sa\u00fade para suprir as demandas do hospital\u201d, explicou Pedro Ramos. Comparando, no per\u00edodo do primeiro quadrimestre de 2019, foram gastos\u00a0 R$ 3,3 milh\u00f5es, correspondendo a 19,44% da receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias. A Emenda Constitucional n\u00ba 29\/2000 determina o m\u00ednimo de 15%.
\nNa educa\u00e7\u00e3o, as despesas liquidadas no quadrimestre, com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino, totalizaram R$ 3.849.394,83, que representa 24,23% da Receita de Impostos e Transfer\u00eancias. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25%.<\/p>\n
Receita teve aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado<\/strong><\/p>\n No primeiro quadrimestre de 2020, a receita do munic\u00edpio, conforme dados repassados pelos t\u00e9cnicos, teve aumento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Foram arrecadados R$ 2.237.819,23 a mais neste ano. O primeiro quadrimestre de 2020 fechou em R$ 25.403.947,46,\u00a0 enquanto, em 2019, foram R$ 23.166.128,23, um aumento de 9,66%. Parte desse crescimento decorre da transfer\u00eancia de recursos para tratamento da Covid-19, R$ 265.866,37, oriundos do Governo Federal, e da previs\u00e3o de emendas, no valor de R$ 650 mil. Destas, R$ 500 mil foram liberados no final de 2019 e lan\u00e7ados em 2020 e n\u00e3o s\u00e3o para a\u00e7\u00f5es do Covid. Resultado prim\u00e1rio foi negativo<\/strong><\/p>\n O resultado prim\u00e1rio, segundo os t\u00e9cnicos, \u00e9 o principal indicador do setor p\u00fablico e demonstra a capacidade do Munic\u00edpio em honrar o pagamento de sua d\u00edvida utilizando receitas pr\u00f3prias. Para apur\u00e1-la, no campo das receitas, n\u00e3o s\u00e3o consideradas as financeiras, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e aliena\u00e7\u00e3o de bens. Na parte da despesa s\u00e3o exclu\u00eddos o pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida (juros, encargos e amortiza\u00e7\u00f5es) e as concess\u00f5es de empr\u00e9stimos. Gasto com pessoal<\/strong><\/p>\n No relat\u00f3rio, para apurar o gasto com pessoal, \u00e9 apresentado o c\u00e1lculo dos \u00faltimos 12 meses. Conforme os n\u00fameros demonstram, foram gastos, de maio de 2019 at\u00e9 abril de 2020, R$ 28.356.048,41, o que corresponde a 41,04% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), dos \u00faltimos 12 meses, que foi de R$ 69.087.333,89. O limite prudencial \u00e9 de R$ 51,30%. A execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos primeiros quatro meses de 2020 foi apresentada na manh\u00e3 da quinta-feira, 28 de maio, na C\u00e2mara de Vereadores. O assessor cont\u00e1bil da Prefeitura, Pedro Ramos, e o respons\u00e1vel pelo controle interno, Renato Nunes, mostraram os n\u00fameros, como fazem em audi\u00eancia p\u00fablica no encerramento de cada quadrimestre. A diferen\u00e7a desta vez […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12929,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12928\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO IPTU, que tem a maior arrecada\u00e7\u00e3o nos primeiros meses do ano, ficou 10% acima do arrecadado em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O Fundo Nacional da Assist\u00eancia Social (FNAS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) tamb\u00e9m ficaram acima. No FNAS teve uma diferen\u00e7a\u00a0 de R$ 119.528,53 entre o primeiro quadrimestre de 2020 para 2019, e no FNDE, R$ 103.280,65.
\nO ICMS do Estado e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), da Uni\u00e3o, que correspondem ao maior volume de recursos nas receitas, tamb\u00e9m ficaram dentro do arrecadado no ano passado. O Munic\u00edpio recebeu R$ 6.742.417,23 do FPM e R$ 5.019.376,38,\u00a0 do ICMS.<\/p>\n
\nO resultado prim\u00e1rio no per\u00edodo (janeiro a abril de 2020) foi de R$ 1.011.734,09 negativos, apurado pela diferen\u00e7a entre a receita fiscal l\u00edquida, que foi de R$ 26.472.102,99, e a despesa fiscal l\u00edquida, de R$ 27.483.837,08.
\nAs receitas fiscais correntes foram de R$ 25.179.818,31, e as receitas fiscais de capital, de R$ 1.292.284,68, fechando as receitas fiscais l\u00edquidas de R$ 26.472.102,99, enquanto as despesas foram de R$ 27.483.837,08. Destes, R$ 8,082 milh\u00f5es foram para despesas de capital.<\/p>\n
\nNo Legislativo, a despesa foi de R$ 1.161.707,78, ou seja, 1,68% da RCL, dos \u00faltimos 12 meses. O limite prudencial \u00e9 de 5,70%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"