Passados dois anos do encerramento das atividades do Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev) na administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Taquari, os 85 ex-funcion\u00e1rios ainda n\u00e3o receberam a totalidades das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
O instituto deixou Taquari em 11 de maio de 2018, ap\u00f3s administrar o hospital de Taquari por nove anos. A troca ocorreu porque a administra\u00e7\u00e3o municipal, dona do pr\u00e9dio onde est\u00e1 o hospital, estava insatisfeita com o servi\u00e7o realizado pela empresa, justificando o descumprimento do conv\u00eanio e a falta de presta\u00e7\u00e3o de contas dos servi\u00e7os. O Instituto N\u00facleo de Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas (Inapp) assumiu o trabalho junto ao hospital.
\nO Isev saiu da administra\u00e7\u00e3o deixando pra tr\u00e1s a despesa com seus funcion\u00e1rios que reivindicam saldo de sal\u00e1rio maio\/2018 (11 dias), aviso pr\u00e9vio proporcional e indenizado, f\u00e9rias vencidas (para quem tinha direito) e f\u00e9rias proporcionais com um ter\u00e7o e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional.
\nS\u00e3o, aproximadamente, R$ 670 mil em rescis\u00e3o, conforme c\u00e1lculo provis\u00f3rio da contadora designada pela Justi\u00e7a do Trabalho, sem considerar a multa de 40% do FGTS, multa por atraso no pagamento das verbas rescis\u00f3rias, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. At\u00e9 o momento foram pagos R$ 175 mil, o mesmo valor de maio do ano passado, ou seja, no \u00faltimo ano n\u00e3o ocorreu o dep\u00f3sito aos empregados.
\nO juiz do trabalho do posto de Taquari, Gilberto Destro, explica que o valor que se conseguiu cobrar do ISEV at\u00e9 o momento j\u00e1 foi liberado aos trabalhadores, mas ainda h\u00e1 d\u00edvida. \u201cNormalmente, a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ocorre ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o judicial, ou seja, quando n\u00e3o houver recursos a serem julgados. Nos processos envolvendo o ISEV ainda pendem recursos a serem julgados. Mas pela antecipa\u00e7\u00e3o de tutela deferida pelo ju\u00edzo, j\u00e1 est\u00e3o sendo praticados atos de execu\u00e7\u00e3o, como a busca de valores e bens de propriedade do ISEV\u201d diz. No entanto, conforme o juiz,h\u00e1 dificuldade de encontrar valores e bens livres. \u201cAlguns foram encontrados e penhorados, tendo tamb\u00e9m havido oposi\u00e7\u00e3o de embargos, opostos tanto pelo ISEV quanto por outras pessoas atingidas, fazendo com que seja necess\u00e1rio julgar isso tamb\u00e9m\u201d, afirma.
\nA demora no pagamento da d\u00edvida decorre da oposi\u00e7\u00e3o do ISEV em pagar espontaneamente e da dificuldade de se encontrarem\u00a0 valores e bens livres. \u201cOs processos continuam em tramita\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o satisfeitos os valores devidos\u201d. O ju\u00edzo acrescenta ainda que o Munic\u00edpio de Taquari foi responsabilizado a pagar a d\u00edvida, caso o ISEV n\u00e3o o fa\u00e7a. Essa parte da decis\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de julgamento nos recursos que foram remetidos ao TRT.
\nDestro acrescenta que os processos dos trabalhadores contra o ISEV est\u00e3o sendo julgados e grande parte foi remetida ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para julgar os recursos que as partes interpuseram contra a senten\u00e7a de primeiro grau. \u201cDe forma cautelar e em antecipa\u00e7\u00e3o da tutela, o ju\u00edzo de primeiro grau dirimiu algumas controv\u00e9rsias, como a responsabilidade pelo pagamento das verbas trabalhistas e quem deveria anotar a baixa na CTPS (Carteira de Trabalho). O ISEV sustenta que o INAPP \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pagamento. Nesse t\u00f3pico, a decis\u00e3o deixou de reconhecer a sucess\u00e3o de empregadores, que ocorre quando h\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o no contrato social ou na propriedade do empreendimento econ\u00f4mico. No caso do ISEV, o ju\u00edzo entendeu n\u00e3o ter havido transfer\u00eancia do empreendimento, mas apenas o encerramento de contrato existente entre o munic\u00edpio de Taquari com o ISEV para administrar o Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, com a contrata\u00e7\u00e3o de um novo administrador, o INAPP. Assim, o ju\u00edzo de primeiro grau definiu que a d\u00edvida deve ser paga pelo ISEV\u201d, diz o juiz.
\nA assessora jur\u00eddica do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade (SindSa\u00fade-Vale do Taquari), Gabriela Goergen, diz que foi poss\u00edvel bloquear os cr\u00e9ditos que o ISEV tinha perante o munic\u00edpio de Taquari e em Dois Irm\u00e3os. \u201cInfelizmente, n\u00e3o conseguimos bloquear novos valores provenientes do ISEV para fins de pagamento, pois n\u00e3o encontramos\u201d, conta. Nesses dois munic\u00edpios, o instituto n\u00e3o est\u00e1 mais operando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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