O prefeito Jos\u00e9 Luiz Cenci apresentou, na live desta semana, os dados referentes \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, decorrente da pandemia de coronav\u00edrus. Com as medidas de restri\u00e7\u00e3o da atividade comercial, de servi\u00e7os\u00a0 e da ind\u00fastria, consequentemente ocorre redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o que afeta a receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Conforme os dados apresentados pelo prefeito, estavam previstos para os quatro primeiros meses de 2020 arrecadar R$ 7.403.300,00, mas confirmaram 90,17% deste valor, fechando\u00a0 em R$ 6.675.780,85, uma diferen\u00e7a de R$ 727,5 mil. O ICMS, que \u00e9 uma das maiores receitas repassadas pelo Governo do Estado, estava previsto em R$ 1.687.000,00, mas foram repassados R$ 1.533.899,37, ou seja, 90,92% do estimado.
\nEm abril, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente R$ 333 mil do previsto. Eram esperados R$ 1,811 milh\u00e3o e\u00a0\u00a0\u00a0 confirmados\u00a0\u00a0 R$ 1,478 milh\u00e3o. Das 22 fontes de receitas, 17 n\u00e3o confirmaram a arrecada\u00e7\u00e3o prevista para o m\u00eas, entre elas, as de maior impacto, como o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), previsto em R$ 530.000,00, mas que se confirmaram R$ 507.538,09, ou seja, 4,24% a menos, e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), estimado em R$ 410.000,00, mas confirmados apenas R$ 214.325,56, uma queda de 47,73%. O FPM \u00e9 de fonte Federal,\u00a0 e o ICMS, da Estadual.
\nA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se repetindo em maio, conforme dados da Prefeitura, que passou o monitoramento das contas de mensal para quinzenal. Nestes primeiros dias de maio, a receita alcan\u00e7ou 31% em rela\u00e7\u00e3o ao arrecadado em maio de 2019, o que representa em torno de R$ 260 mil. \u201cA previs\u00e3o para este m\u00eas \u00e9 de em torno de R$ 500 mil\u201d, salientou.
\nO prefeito disse que a tend\u00eancia \u00e9 este\u00a0 cen\u00e1rio de queda na arrecada\u00e7\u00e3o prosseguir nos pr\u00f3ximos meses e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tende a piorar porque o aux\u00edlio do Governo do Federal\u00a0 \u00e0 pessoa f\u00edsica \u00e9 limitado, por tr\u00eas meses, da mesma forma o concedido \u00e0s empresas, atrav\u00e9s do pagamento de parte dos sal\u00e1rios. Ele prev\u00ea ainda aumento na procura do atendimento no postos de sa\u00fade. \u201cHoje tem uma queda. Se antes eram 180 atendimentos por dia, agora est\u00e1 em 30. H\u00e1 uma defasagem. Essas pessoas v\u00e3o buscar o atendimento quando isto acabar\u201d, afirmou.
\nO assessor cont\u00e1bil da Prefeitura, Eloy Magalh\u00e3es, que participou da live, tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o pois o primeiro semestre normalmente se configurava como bom.\u00a0 \u201cOnde, normalmente, a receita \u00e9 superior \u00e0 despesa em R$ 1 milh\u00e3o ou mais. Depois de junho a outubro, cai muito a arrecada\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o temos que ter uma reserva no in\u00edcio do ano para suportar o segundo semestre. Depois em novembro e dezembro volta a melhorar\u201d, explicou. Ele lembrou ainda na P\u00e1scoa e no Dia das M\u00e3es, que s\u00e3o datas importantes para o com\u00e9rcio, praticamente n\u00e3o houve arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.
\nCenci destacou que tem conseguido atender as despesas por conta de super\u00e1vit acumulado do ano passado. \u201cIsso acumulado d\u00e1 um valor significativo que a gente pode continuar com os servi\u00e7os\u00a0 praticamente normais, como estamos continuando e esperamos continuar sem ter que cortar\u201d, disse Cenci. O ano de 2019 fechou com super\u00e1vit de R$ 1,100 milh\u00e3o nos recursos livres, ou seja, que n\u00e3o precisa ser aplicado obrigatoriamente em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou assist\u00eancia social. \u201cCom esta reserva que se fez e com o limite prudencial que se trabalha, o servi\u00e7o essencial da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 afetado\u201d, destacou o contador.<\/p>\n
Prefeito \u00e9 contra as medidas da bandeira vermelha<\/strong><\/p>\n Cenci manifestou-se contra as medidas do decreto do Governo do Estado, que, pelo n\u00edvel de risco de cada regi\u00e3o, apurado atrav\u00e9s de 11 indicadores, determina a\u00e7\u00f5es dentro de um modelo de Distanciamento Social Controlado. Desde a segunda-feira, 11, est\u00e1 em vig\u00eancia na regi\u00e3o de Lajeado, munic\u00edpio com maior popula\u00e7\u00e3o e com hospital de refer\u00eancia, a bandeira vermelha, que representa risco alto de cont\u00e1gio e capacidade reduzida de leitos para Covid-19. Com esta classifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 avaliada semanalmente, com\u00e9rcio varejista\u00a0 de artigos considerados n\u00e3o essenciais n\u00e3o podem abrir, a ind\u00fastria precisa reduzir o n\u00famero de funcion\u00e1rios, o servi\u00e7o de buf\u00ea dos restaurantes est\u00e1 proibido, entre outros. \u201cSinceramente, acho um absurdo o nosso com\u00e9rcio ficar fechado. Que tipo de aglomera\u00e7\u00e3o nosso com\u00e9rcio pode fazer? Do tipo que est\u00e1vamos trabalhando, com\u00a0 os cuidados que estavam sendo tomados, n\u00e3o teria problema, tenho certeza absoluta. Mas agora, com este decreto, o com\u00e9rcio fecha, a ind\u00fastria tem que trabalhar com menos funcion\u00e1rios, os restaurantes n\u00e3o podem ter buf\u00ea, uma s\u00e9rie de medidas que a gente n\u00e3o concorda, mas somos obrigados a cumprir.\u201d Ele lembrou que prefeitos do Vale do Taquari est\u00e3o se mobilizando para que a bandeira vermelha seja retirada, a partir da pr\u00f3xima semana. \u201cO preju\u00edzo financeiro, principalmente do com\u00e9rcio, \u00e9 irrepar\u00e1vel, e n\u00f3s estamos muito preocupados com esta situa\u00e7\u00e3o e reflete na economia como um todo\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Jos\u00e9 Luiz Cenci apresentou, na live desta semana, os dados referentes \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, decorrente da pandemia de coronav\u00edrus. Com as medidas de restri\u00e7\u00e3o da atividade comercial, de servi\u00e7os\u00a0 e da ind\u00fastria, consequentemente ocorre redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o que afeta a receita dos munic\u00edpios. Conforme os dados apresentados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}