Foi aprovado, na tarde da segunda-feira, 20 de abril, o projeto de lei 018\/2020 , que disp\u00f5e sobre o fracionamento das f\u00e9rias dos servidores, inclusive do magist\u00e9rio, durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, decorrente da pandemia de Covid-19. O texto ainda trata da suspens\u00e3o dos contratos emergenciais.\u00a0 Esta foi a terceira vez que os vereadores se reuniram para apreciar o projeto de lei, por\u00e9m, nas duas ocasi\u00f5es anteriores, n\u00e3o chegaram a iniciar a sess\u00e3o Legislativa.
\nO projeto de lei gerou pol\u00eamica entre os professores. A inten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 conceder f\u00e9rias aos servidores durante a paralisa\u00e7\u00e3o pela pandemia de Covid-19, mas um grupo esteve no Legislativo, h\u00e1 duas semanas, defendendo a continuidade das aulas no formato a dist\u00e2ncia no per\u00edodo em que as escolas est\u00e3o fechadas, mantendo o v\u00ednculo com os alunos e tamb\u00e9m n\u00e3o estender as aulas at\u00e9 fevereiro de 2021, emendando dois anos letivos. Outro ponto do texto do projeto de lei apresentado pelo Executivo \u00e9 a possibilidade de suspender os contratos administrativos tempor\u00e1rios, de car\u00e1ter emergencial, sem nenhum \u00f4nus para o Munic\u00edpio, com a interrup\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, mas assegurando a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio.
\nCom a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no texto original da mat\u00e9ria pelos vereadores, outro grupo tamb\u00e9m esteve na C\u00e2mara de Vereadores, na semana passada, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o com os professores dos contratos emergenciais, que poder\u00e3o ser desligados, o que impactaria, na justificativa deles, entre outros, no v\u00ednculo dos alunos com os profissionais.
\nNesta semana, a mat\u00e9ria entrou em aprecia\u00e7\u00e3o pelos vereadores e o grupo que discorda das f\u00e9rias neste momento voltou ao Legislativo e acompanhou a vota\u00e7\u00e3o.
\nA mat\u00e9ria acirrou a divis\u00e3o entre os vereadores e recebeu duas emendas: uma de Leo Mota (PDT), anunciada j\u00e1 na semana passada, sugerindo que fossem retirados do projeto de lei os artigos que tratavam do parcelamento em at\u00e9 tr\u00eas vezes das f\u00e9rias em per\u00edodos n\u00e3o inferiores a 10 dias. Nesta semana,\u00a0 Edevaldo Borges (PTB) tamb\u00e9m apresentou uma emenda, que altera a reda\u00e7\u00e3o de um dos artigos, o que permite, dentro do interesse da administra\u00e7\u00e3o, o fracionamento\u00a0 em at\u00e9 dois per\u00edodos, sendo que, para o magist\u00e9rio, um dos per\u00edodos ter\u00e1 que ser obrigatoriamente durante o ver\u00e3o.\u00a0 Outra mudan\u00e7a foi o prazo do pagamento da remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, que passou, na proposta de Borges, de 48 para em at\u00e9 72 horas antes do in\u00edcio das mesmas.
\nA emenda de Leo Mota foi rejeitada por quatro votos contra, tr\u00eas a favor e uma absten\u00e7\u00e3o, de Edevaldo Borges (PTB). Os vereadores da situa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Cenci Sobrinho, Marcos Roberto, Jo\u00e3o Fernandes, todos do PP, e Lu\u00eds Carlos de Brito (MDB), derrubaram a proposta de emenda ao projeto de lei. Jo\u00e3o Fernandes justificou: \u201cN\u00e3o estamos olhando categoria, n\u00e3o vim aqui defender categoria. Vim defender o que eu acho correto, que eu acredito que seja a educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e se houver possibilidade ainda que se estendam as aulas para que eles tenham um t\u00e9rmino de ano, tudo bem. N\u00e3o foi definido, ainda,\u00a0 se as aulas presenciais ou n\u00e3o v\u00e3o ser v\u00e1lidas, essa \u00e9 a quest\u00e3o\u201d.
\nMota destacou que Regime Jur\u00eddico dos Servidores aborda as f\u00e9rias dos servidores e o Executivo n\u00e3o precisaria ter envolvido a C\u00e2mara. S\u00e9rgio Cenci falou que a quest\u00e3o das f\u00e9rias estava tratada no regime jur\u00eddico e que o debate estava em torno do prazo de pagamento, que passaria para 48 horas.<\/p>\n
Decis\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o da maioria dos professores<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da emenda de Edevaldo Borges tamb\u00e9m dividiu a Casa. Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, Leo Mota, Dilceu Silva, Marcos Adriano e \u00c1lvaro Brand\u00e3o, todos do PDT, foram contra. Mas o texto foi aprovado pela maioria, Jo\u00e3o Fernandes, Marcos Roberto e Lu\u00eds Carlos de Brito e o autor,\u00a0 Edevaldo. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante dif\u00edcil de se decidir e eu querendo n\u00e3o ferir nenhuma parte. Queria incluir a quest\u00e3o das aulas a dist\u00e2ncia mas soube pelo jur\u00eddico que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse. Ele explicou ainda que buscava o meio-termo na quest\u00e3o. \u201cMe coloquei no lado das outras professoras que tamb\u00e9m se sentaram nestas mesmas cadeiras\u201d, afirmou. Assunto foi abordado em live do Prefeito<\/strong><\/p>\n Durante transmiss\u00e3o ao vivo pela rede social, na noite da ter\u00e7a-feira, o prefeito Jos\u00e9 Luiz Cenci (PP) falou sobre o assunto. Ele disse que\u00a0 ,\u00a0 se a lei n\u00e3o fosse aprovada, os professores com contrato emergencial teriam que ser desligados e realizada nova sele\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s f\u00e9rias, afirmou que gostaria que fossem concedidas neste momento de pandemia. \u201cPara que,\u00a0\u00a0 se precis\u00e1ssemos entrar um pouco janeiro, possa n\u00e3o ter que pagar hora-extra ou algo parecido\u201d. A quest\u00e3o das aulas, ele disse que foi discutida com os diretores e coordenadores de escola. \u201cA Vilanova tem uma dificuldade que \u00e9 a pr\u00f3pria internet. Vamos dar aula remota, 40% ou 50% dos alunos v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de acompanhar essas aulas? Essa discrimina\u00e7\u00e3o que eu n\u00e3o acho justa, de o aluno que tem a possibilidade com o que n\u00e3o tem. O pr\u00f3prio MEC n\u00e3o autorizou como validar isso. Estamos no aguardo do pr\u00f3ximo decreto do Governador, para come\u00e7ar a pensar em alternativas que possam prejudicar menos as nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n Terceira reuni\u00e3o para votar o projeto<\/strong><\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei iniciou na segunda semana de abril. A primeira sess\u00e3o foi marcada para a ter\u00e7a-feira, 7 de abril, por\u00e9m o texto original do projeto de lei n\u00e3o foi enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Uma nova sess\u00e3o foi agendada para\u00a0 a semana seguinte. Na tarde da quarta-feira, 15 de abril, os vereadores voltaram a se reunir para apreciar a mat\u00e9ria, mas a sess\u00e3o foi cancelada pelo presidente do Legislativo, justificando\u00a0 que aguardaria um posicionamento do Governo do Estado sobre a retomada das aulas, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado, na tarde da segunda-feira, 20 de abril, o projeto de lei 018\/2020 , que disp\u00f5e sobre o fracionamento das f\u00e9rias dos servidores, inclusive do magist\u00e9rio, durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, decorrente da pandemia de Covid-19. O texto ainda trata da suspens\u00e3o dos contratos emergenciais.\u00a0 Esta foi a terceira vez que os vereadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12461\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMarcos Adriano falou sobre a falta de participa\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio na defini\u00e7\u00e3o junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cA falha maior foi do Executivo de n\u00e3o ter convocado todos os professores para uma reuni\u00e3o e ter decidido com eles o que seria melhor. Como n\u00f3s vereadores vamos decidir o que \u00e9 melhor para os professores?\u201d, indagou.
\nJo\u00e3o Fernandes tamb\u00e9m se manifestou. \u201cCada um tem que fazer a sua parte e dar um pouco de contribui\u00e7\u00e3o, todos t\u00eam que contribuir para que as coisas andem, funcionem da melhor maneira poss\u00edvel. Ainda n\u00e3o temos a defini\u00e7\u00e3o de que as aulas a dist\u00e2ncia v\u00e3o valer e temos que nos precaver de algumas coisas\u201d afirmou. Ele completou que houve uma reuni\u00e3o com os diretores de escola e coordenadores sobre a quest\u00e3o.
\nDa plateia, um professor que acompanhava a vota\u00e7\u00e3o, afirmou: \u201cElas s\u00e3o FG (Fun\u00e7\u00e3o Gratificada), n\u00f3s n\u00e3o somos FG\u201d.<\/p>\n