O projeto de lei que altera artigos do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores estava previsto para ser votado na tarde da quarta-feira, 14 de abril. Esta \u00e9 a segunda vez em menos de 10 dias que os vereadores se re\u00fanem para apreciar a mat\u00e9ria. O projeto de lei come\u00e7ou a ser debatido na semana passada, logo que foi enviado ao Legislativo, na segunda-feira, 6 de abril. O texto prev\u00ea o fracionamento das f\u00e9rias dos servidores, entre eles, o magist\u00e9rio, e a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais.
\nNa ter\u00e7a-feira, 7 de abril, primeiro dia marcado para a vota\u00e7\u00e3o, um grupo de professores esteve na C\u00e2mara de Vereadores e justificou que gostaria que os alunos seguissem em aula a dist\u00e2ncia, como vem ocorrendo na rede estadual de ensino e em munic\u00edpios vizinhos ,\u00a0 e que o per\u00edodo de isolamento social n\u00e3o fosse considerado f\u00e9rias.\u00a0 No entanto, a sess\u00e3o foi adiada porque o Executivo n\u00e3o enviou o projeto de lei na forma f\u00edsica (impressa), como deve fazer para entrar em vota\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi enviada por e-mail e ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s v\u00eddeos do vereador Leo Mota (atualmente no PDT) na rede social.
\nO projeto de lei em debate diz que, em decorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica em Fazenda Vilanova, a concess\u00e3o das f\u00e9rias ser\u00e1 notificada, por escrito, ao servidor, inclusive membros do magist\u00e9rio, com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 48 horas e que, para os servidores membros do magist\u00e9rio, no interesse da administra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 o gozo das f\u00e9rias fracionado em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, n\u00e3o podendo nenhum ser inferior a 10 dias corridos\u00a0 , e o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ser\u00e1 realizado em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio das mesmas. O projeto de lei tamb\u00e9m diz que\u00a0 poder\u00e1 o Munic\u00edpio suspender os contratos administrativos tempor\u00e1rios, de car\u00e1ter emergencial, sem nenhum \u00f4nus para o Munic\u00edpio. A suspens\u00e3o do contrato administrativo acarretar\u00e1 na interrup\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o ao contratado e pagamento de qualquer parcela indenizat\u00f3ria, assegurada a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei, a administra\u00e7\u00e3o\u00a0 entende que a recupera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que as aulas est\u00e3o suspensas deve ser realizada de forma presencial.
\nA sess\u00e3o foi remarcada para a quarta-feira, 15 de abril, e um novo grupo de professores esteve na C\u00e2mara, justificando que teme que os contratados sejam dispensados e que entrem novos profissionais, o que afetaria o v\u00ednculo dos alunos com o professor. \u201cEstamos pleiteando para que n\u00e3o ocorra o rompimento total dos contratados, se n\u00e3o\u00a0 ter\u00e1 que fazer novo processo de contrata\u00e7\u00e3o e a perda vai ser maior\u201d, justificou um professor que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n
Emenda retira texto sobre as f\u00e9rias<\/strong><\/p>\n Nesta semana, o vereador Leo Mota entraria com uma emenda retirando um dos artigos do projeto de lei, o que trata do fracionamento das f\u00e9rias. Todos os vereadores estavam presentes para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, por\u00e9m, na hora de iniciar, o presidente \u00c1lvaro Brand\u00e3o (atualmente no PDT) anunciou a suspens\u00e3o. Ao jornal O Fato ele justificou que aguardaria a decis\u00e3o do governador Eduardo Leite quanto ao funcionamento das escolas, que deveria ser anunciada naquela tarde. \u201cSegunda-feira voltar\u00e1 a sess\u00e3o normal. Acredito que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima sess\u00e3o\u201d, disse Brand\u00e3o. Quanto \u00e0 emenda apresentada, Mota disse \u201cN\u00e3o vou retirar a emenda, vota a favor ou contr\u00e1rio quem quiser\u201d.<\/p>\n Mat\u00e9ria dividiu o Legislativo<\/strong><\/p>\n O assunto dividiu os vereadores. A oposi\u00e7\u00e3o, formada por Leo Mota, \u00c1lvaro, Dilceu Silva e Marcos Adriano Lerner, todos do PDT, e a situa\u00e7\u00e3o, por S\u00e9rgio Cenci, Marcos Roberto, o Cod\u00e9cio, Jo\u00e3o Fernandes, todos do PP,\u00a0 e Lu\u00eds Carlos Brito (MDB) disputam o apoio de Edevaldo Borges (PTB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que altera artigos do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores estava previsto para ser votado na tarde da quarta-feira, 14 de abril. Esta \u00e9 a segunda vez em menos de 10 dias que os vereadores se re\u00fanem para apreciar a mat\u00e9ria. O projeto de lei come\u00e7ou a ser debatido na semana passada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12397\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}