A Prefeitura de Taba\u00ed confirmou, na manh\u00e3 da segunda-feira, 5,\u00a0 quatro casos positivos de Covid-19 no munic\u00edpio. As coletas para os testes foram feitas na ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o, depois que foi confirmado um caso de uma funcion\u00e1ria da Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado, que mora em Taquari.
\nConforme a prefeitura de Taba\u00ed, tratam-se de trabalhadores da empresa Minuano, sendo um homem e tr\u00eas mulheres, com idade m\u00e9dia de 25 anos, que n\u00e3o apresentaram sintomas e est\u00e3o em total isolamento social. A equipe de Sa\u00fade do Munic\u00edpio est\u00e1 monitorando os pacientes junto dos integrantes das fam\u00edlias. \u201cO direito constitucional \u00e0 privacidade e \u00e0 dignidade do paciente est\u00e1 e ser\u00e1 preservado\u201d, destacou a prefeitura em nota na rede social.
\nOutros cinco pacientes est\u00e3o sendo monitorados no munic\u00edpio, h\u00e1 mais um caso aguardando o resultado do exame e outros quatro descartados.
\nO coordenador da equipe de combate ao Covid-19, m\u00e9dico S\u00e9rgio Tessuto, diz que houve mudan\u00e7a no protocolo de investiga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, por parte do Minist\u00e9rio da sa\u00fade, uma vez que o v\u00edrus est\u00e1 disseminado. Assim, ser\u00e3o testados apenas os casos que apresentarem sintomas.<\/p>\n
Brigada Militar acionada pelo descumprimento da quarentena<\/strong><\/p>\n Em um dos casos, a Brigada Militar foi acionada porque o paciente n\u00e3o estaria cumprindo o isolamento. A Brigada Militar esteve na resid\u00eancia, junto do Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade, porque n\u00e3o cumprir a quarentena \u00e9 crime contra a sa\u00fade p\u00fablica. \u201cFoi feita a orienta\u00e7\u00e3o e registro de ocorr\u00eancia, com a advert\u00eancia de que, em caso de reincid\u00eancia, poder\u00e1 ser decretada a pris\u00e3o domiciliar. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e criminal tamb\u00e9m\u201d, explicou o comandante da Brigada Militar de Taquari e Taba\u00ed, capit\u00e3o F\u00e1bio Bilhar.<\/p>\n Investimentos no Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 chegam a quase R$ 2,5 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Mais uma etapa de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe \u00e9 realizada<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira, foram aplicadas mais doses da vacina da gripe em idosos e profissionais da sa\u00fade em Taquari. Segundo a Prefeitura, a vacina\u00e7\u00e3o foi realizada nos postos dos bairros Praia, Col\u00f4nia Vinte, Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 e Leo Alvim Faller. Taquari entra na justi\u00e7a com pedido por mais testes para o Covid-19<\/strong><\/p>\n A Prefeitura divulgou nesta semana que, diante da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do Covid-19 e da insufici\u00eancia de testes encaminhados pelo Governo do Estado para Taquari, sendo 10 at\u00e9 o in\u00edcio da semana, entrou com um pedido de tutela de urg\u00eancia solicitando mais testes. Aut\u00f4nomo mas sem trabalho<\/strong><\/p>\n Sem ir \u00e0 escola, aumenta a despesa em casa<\/strong><\/p>\n Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento para colaborar com as fam\u00edlias que precisam de alimentos. Na semana passada, um grupo de empres\u00e1rios, que preferiu o anonimato, distribuiu cerca de mil cestas de alimentos nos bairros, como Caieira, Parque do Meio, Ibrasa, Tinguet\u00e9, S\u00e3o Francisco e S\u00e3o Jos\u00e9. A empres\u00e1ria Gisele Lemos, que atuou na distribui\u00e7\u00e3o dos itens nos bairros, destaca a consci\u00eancia das pessoas\u00a0 para os que necessitavam dos donativos com urg\u00eancia. \u201cChamou a aten\u00e7\u00e3o os que n\u00e3o precisavam diziam que estavam trabalhando que poderia passar para outra fam\u00edlia\u201d, conta.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es da Prefeitura<\/strong><\/p>\n A prefeitura diz que tem solicita\u00e7\u00e3o de 32 pedidos de aux\u00edlio,\u00a0 que foram entregues 25 cestas b\u00e1sicas e que nesta quinta-feira seriam entregues as demais. O principal pedido \u00e9 por alimentos. Outro setor bastante procurado \u00e9 do Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 realizado principalmente por telefone. Tamb\u00e9m h\u00e1 campanha de confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e aventais para o hospital, que conta com cerca de 20 costureiras, al\u00e9m das empresas Renovest e M\u00e3os do Vale. A campanha da secretaria municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, juntamente com o Lions Clubs, intitulada\u00a0 FA\u00c7A SUA DOA\u00c7\u00c3O E RECEBA GRATID\u00c3O, est\u00e1 em andamento nos mercados e minimercados da cidade. Trata-se da coleta de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, que podem ser deixados nas caixas de coleta dos supermercados.\u00a0 \u201cImportante destacar a Pastoral Social que vem prestando aux\u00edlio a muitas fam\u00edlias, bem como o Rotary que est\u00e1 realizando a campanha de doa\u00e7\u00e3o de R$ 40 para cestas b\u00e1sicas. Temos a Casa Esp\u00edrita Joana D\u2019Arc, que tamb\u00e9m est\u00e1 auxiliando com alimentos e\u00a0 o Lions que \u00e9 parceiro da campanha: \u201cFA\u00c7A SUA DOA\u00c7\u00c3O E RECEBA GRATID\u00c3O\u201d . Temos toda uma comunidade\u00a0 taquariense se mostrando muito solid\u00e1ria com as fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldade neste per\u00edodo t\u00e3o dif\u00edcil para todos e auxiliando\u201d, afirmou a gestora da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Marisa Fazenda.<\/p>\n Governo Federal adota medidas para preservar o emprego e a renda<\/strong><\/p>\n O Governo Federal tem adotado medidas emergenciais para, al\u00e9m de preservar a sa\u00fade das pessoas, evitar um efeito de demiss\u00e3o em massa dos trabalhadores, decorrente da paralisa\u00e7\u00e3o da atividade empresarial. O Fato – Quais s\u00e3o as alternativas dispon\u00edveis para os empres\u00e1rios neste momento de pandemia para amenizar os efeitos da crise e manter os empregos?<\/strong> O Fato – Quais benef\u00edcios o governo disponibiliza para quem deseja aderir ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda? O que \u00e9 poss\u00edvel fazer em rela\u00e7\u00e3o aos empregados? H\u00e1 como flexibilizar o contrato de trabalho? Caso sim, quais as alternativas?<\/strong> O Fato – Quem pode fazer a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho?<\/strong> O Fato – Quais linhas de cr\u00e9dito seriam interessantes para o empres\u00e1rio neste momento, tendo em vista o n\u00e3o aumento do endividamento?<\/strong> O Fato – Em quais pontos \u00e9 poss\u00edvel reduzir custos na empresa?<\/strong> Medidas Provis\u00f3rias modificam, temporariamente, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/p>\n O impacto causado pela pandemia de coronav\u00edrus no Brasil e os novos\u00a0 dilemas relacionados aos contratos de trabalho motivaram a\u00e7\u00f5es do governo para alterar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. As novas a\u00e7\u00f5es foram regulamentadas atrav\u00e9s da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 927 e 936, publicadas em\u00a0 22 de mar\u00e7o e em 1\u00ba de abril, respectivamente. As modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o tempor\u00e1rias e valem at\u00e9 31 de dezembro de 2020, ou seja, enquanto durar o Estado de Calamidade P\u00fablica no pa\u00eds. Elas visam \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, como explica a advogada Francine Daniele dos Santos, especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social. \u201cA justificativa para tamanha flexibiliza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, com a relativiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de direitos humanos e fundamentais das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, deve-se ao momento de extrema excepcionalidade que o pa\u00eds e o mundo atravessam, que poder\u00e1 gerar demiss\u00f5es em massa\u201d, diz. Entre as medidas para enfrentamento da pandemia est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n – Possibilidade de adotar-se o teletrabalho, independente de acordos individuais ou coletivos; podendo \u2013 ainda \u2013 tal medida ser estendida a estagi\u00e1rios e aprendizes; Aberto prazo para pagamento do aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 aberto, desde a ter\u00e7a-feira, o prazo para cadastramento no programa de Aux\u00edlio Emergencial do Governo Federal. Podem se inscrever para receber o benef\u00edcio financeiro\u00a0 trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados.![\"GERAL](\"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/GERAL-CORONAV\u00cdRUS-Equipamentos-Hospital-01.jpg\")
<\/a>A Prefeitura divulgou, nesta semana, que os investimentos em equipamentos e obras no Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 para o enfrentamento da Covid-19 ultrapassam R$ 2 milh\u00f5es.
\nS\u00e3o R$ 550 mil dos cofres do munic\u00edpio para as obras de reforma de 12 leitos para isolamento e adapta\u00e7\u00e3o de uma sala para instala\u00e7\u00e3o do novo tom\u00f3grafo, que foi comprado com recurso do munic\u00edpio, em janeiro deste ano, no valor de\u00a0 R$ 1,1 milh\u00e3o, e chegou na \u00faltima semana \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.
\nA Prefeitura tamb\u00e9m adquiriu Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual para os profissionais da sa\u00fade, que totalizam R$ 100 mil. Al\u00e9m disso , foram comprados diversos equipamentos para o hospital, que chegam a quase R$ 700 mil. Os recursos para esses materiais s\u00e3o de diversas fontes. O Poder Judici\u00e1rio destinou cerca de R$ 350 mil, a empresa Adama repassou outros R$ 100 mil e a Cooperativa Sicredi, mais R$ 121 mil. As empresas OIW e Tknet doaram dois respiradores \u00e0 casa de sa\u00fade, e a advogada Cec\u00edlia de Ara\u00fajo Costa e filhos doaram mais tr\u00eas respiradores, totalizando cerca de R$ 100 mil. \u201cAlguns equipamentos j\u00e1 chegaram, como camas, colch\u00f5es monitores hospitalares, carros de emerg\u00eancia, ox\u00edmetro de pulso e bateria para aparelho raio X\u201d, informou a Prefeitura.
\nOs profissionais de sa\u00fade passaram por capacita\u00e7\u00e3o para o manejo dos aparelhos, comandada pelo m\u00e9dico anestesista da Santa Casa, Rafael Klein. \u201cA ATS\/Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 tem trabalhado para fortalecer a rede de atendimento, tanto de m\u00e9dicos como do corpo de enfermagem\u201d, informou a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\nO Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 tamb\u00e9m recebeu repasses de emendas parlamentares e recursos or\u00e7ament\u00e1rios para custeio dos servi\u00e7os. Foram R$ 891 mil no total, sendo R$ 391.434,00 do deputado federal Lucas Redecker (PSDB); R$ 250 mil do deputado Paulo Pimenta (PT); R$ 150 mil do deputado Afonso Motta (PDT)\u00a0 e\u00a0 R$ 100 mil do senador Luiz Carlos Heinze.<\/p>\n
\nO m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o das doses manteve o distanciamento, com orienta\u00e7\u00e3o aos pacientes sobre o uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n
\nDe acordo com a secretaria de Sa\u00fade, Taquari j\u00e1 havia pedido uma nova leva de testes no dia 31 de mar\u00e7o. Na segunda-feira, com a confirma\u00e7\u00e3o de quatro casos no munic\u00edpio de Taba\u00ed, todos\u00a0\u00a0\u00a0 funcion\u00e1rios da Minuano\u00a0 que tiveram contato com o caso confirmado de Taquari, a administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o pedido e, diante da situa\u00e7\u00e3o indefinida por parte do Estado, decidiu pleitear na justi\u00e7a mais testes ao Governo Estadual. \u201cOs cidad\u00e3os de Taquari t\u00eam direito \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de testes de coronav\u00edrus no momento atual, porque depois n\u00e3o haver\u00e1 mais necessidade, pois o caos estar\u00e1 instalado e a pandemia fora de controle\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o da Procuradoria Municipal.<\/p>\n<\/a>A crise econ\u00f4mica causada pelo novo coronav\u00edrus atingiu todas as classes de trabalhadores. Sem uma seguran\u00e7a financeira, os aut\u00f4nomos s\u00e3o os primeiros a sentir os reflexos da parada da roda da economia pois n\u00e3o possuem a seguran\u00e7a proporcionada pelo emprego formal.
\nPor atuarem no setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a solicita\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o \u00e9 regular e,\u00a0 com as crises ,\u00a0 s\u00e3o os primeiros a ser cortados, na maioria dos casos. Para essa classe, a solidariedade das pessoas com a doa\u00e7\u00e3o de alimentos pode ser um al\u00edvio nas despesas do m\u00eas.
\nA diarista Leia Maria Elias, 53 anos, moradora do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, fazia limpeza em duas casas por semana antes da orienta\u00e7\u00e3o pelo isolamento social. Agora, n\u00e3o \u00e9 mais chamada porque suas clientes est\u00e3o em casa e fazendo o trabalho. \u201cS\u00e3o pessoas empregadas e cada uma est\u00e1 fazendo a sua parte para n\u00e3o precisar me chamar\u201d, conta. Com o dinheiro da faxina, ela pagava a conta de \u00e1gua, luz e o g\u00e1s. Para o pr\u00f3ximo m\u00eas, n\u00e3o sabe como ser\u00e1. Al\u00e9m da limpeza nas casas, ela faz bolos e salgados mas tamb\u00e9m est\u00e1 parada pois n\u00e3o pode sair para vender.
\nO esposo, Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio dos Santos, 59 anos, recebe do INSS, mas paga pens\u00e3o, o que acaba diminuindo a renda. Como utiliza\u00a0 medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, neste m\u00eas precisou da ajuda da filha que \u00e9 diarista em Blumenau, Santa Catarina. Na casa moram cinco pessoas, incluindo netos criados pelo casal. A irm\u00e3 de Leia, Ana Maria Elias, 50 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 sem trabalho. Ela est\u00e1 morando em uma pe\u00e7a nos fundos da casa de Leia e Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio, dividindo as despesas de \u00e1gua e luz. \u201cTu bate na porta e t\u00e1\u00a0 todo mundo pedindo pra esperar, eu trabalho com pintura. Era a \u00fanica renda. Era trabalhar de dia para comer de noite. Agora, \u00e9 um biscatezinho, se aparecer\u201d, diz Cl\u00e1udio Rog\u00e9rio.
\nEles contam que recentemente receberam doa\u00e7\u00f5es de produtos de limpeza e higiene da Prefeitura e de alimentos de um grupo de empres\u00e1rios . \u201cOvos, a\u00e7\u00facar, arroz, feij\u00e3o, lata de \u00f3leo. Sempre s\u00e3o bem-vindas\u201d, diz Leia.<\/p>\n<\/a>Com as crian\u00e7as afastadas da escola, as fam\u00edlias t\u00eam aumentado a despesa\u00a0 em casa. Os que frequentam a Escola Estadual Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o\u00a0 e o Instituto Agr\u00edcola Presidente Dutra (IAPD), que \u00e9 de turno integral, recebem refei\u00e7\u00f5es durante todo o dia. \u201cT\u00e1 meio complicada a coisa, pe\u00e7o ajuda para as pessoas que conhe\u00e7o\u201d, diz Vera Rejane Pereira, 39 anos.
\nNa casa dela, na S\u00e3o Francisco, entre filhos e netos, s\u00e3o seis crian\u00e7as e adolescentes com idades entre quatro e 14 anos. Ela diz que faz faxina para complementar a renda, mas trabalha na casa de uma idosa, que est\u00e1 de quarentena, e tem que ficar em casa com as crian\u00e7as. \u201cEles (filhos) pediram se o coelhinho n\u00e3o ia levar alguma coisa pra eles\u201d , comenta. \u201cRecebemos doa\u00e7\u00f5es, mas se chega hoje, eles comem hoje. E a amanh\u00e3, esse \u00e9 o ponto.\u201d
\nNa casa da Lurdes Cardoso, 55anos, tamb\u00e9m na S\u00e3o Francisco, tem um jovem de 18, um adolescente de 13 anos e um crian\u00e7a de 7. O mais velho trabalha como servente de obras\u00a0 e\u00a0 est\u00e1 sem atividade. \u201cQuando chamam, ele vai\u201d, conta. Os netos frequentam o IAPD e com as crian\u00e7as em casa, \u201ca despesa aumenta. Se gastava cinco quilos de comida, passa pra dez na semana. Uma crian\u00e7a com sete anos precisa de leite , de tudo e l\u00e1 tem. Tomam caf\u00e9, almo\u00e7am e o lanche da tarde. Eu dependo de rem\u00e9dio, quando tem l\u00e1 pra doar a gente pega, quando n\u00e3o tem, tem que comprar\u201d, diz.<\/p>\n
\nNas \u00faltimas semanas, foram anunciadas medidas de ajuda aos aut\u00f4nomos, como o aux\u00edlio de R$ 600, e aos empregadores, atrav\u00e9s de programas de complemento da renda do empregado ou\u00a0 de prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para pagar tributos e obriga\u00e7\u00f5es patronais.
\nPara explicar melhor sobre o que os empres\u00e1rios podem fazer neste momento de crise, o jornal O Fato entrevistou, por e-mail, o contabilista Paulo Silva.
\nVeja a entrevista<\/p>\n
\nPaulo<\/strong> – Diante do atual cen\u00e1rio de crise , foram tomadas diversas medidas de enfrentamento, para complemento de renda das fam\u00edlias, de fomento \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos, de aux\u00edlio \u00e0s empresas, entre outras medidas de apoio.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de fomento \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, pode-se destacar , como principais, a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do FGTS, que ficar\u00e1 suspenso por tr\u00eas meses; a posterga\u00e7\u00e3o do INSS Patronal das empresas, que foi prorrogado para pagamento a partir de 08\/2020; medidas para flexibilizar a antecipa\u00e7\u00e3o e pagamento de f\u00e9rias; a regulamenta\u00e7\u00e3o simplificada do teletrabalho ou home office; a flexibiliza\u00e7\u00e3o do banco de horas no per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, que poder\u00e1 ser compensado em at\u00e9 18 meses, ap\u00f3s o per\u00edodo de crise, dentre outras medidas.
\nAinda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas do Governo que dizem respeito ao aux\u00edlio financeiro \u00e0s empresas, com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia, destaco como as principais a posterga\u00e7\u00e3o de pagamento dos impostos, dentre os quais o Simples Nacional, que abrange a maioria das micro e pequenas empresas, onde os vencimentos foram prorrogados para pagamento a partir de 10\/2020, al\u00e9m da posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos federais como o PIS e COFINS, que tiveram seus vencimentos prorrogados a partir de 08\/2020.<\/p>\n
\nPaulo<\/strong> – Uma das principais medidas neste sentido foi a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 936, de 01\u00ba de Abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. O empregador poder\u00e1 flexibilizar o contrato de trabalho, acordando uma redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio de seus empregados na propor\u00e7\u00e3o de 25% \u00e0 70%, e o Governo ir\u00e1 complementar o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios com o benef\u00edcio do seguro-desemprego na mesma propor\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da jornada, pelo prazo m\u00e1ximo de 90 dias.
\nO empregador poder\u00e1 tamb\u00e9m acordar a suspens\u00e3o do contrato de trabalho com os empregados, pelo prazo m\u00e1ximo de 60 dias, e neste caso os empregados receber\u00e3o o benef\u00edcio emergencial, de at\u00e9 100% do seguro desemprego.<\/p>\n
\nPaulo<\/strong> – O empregador poder\u00e1 acordar a redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio de seus empregados. Esses empregados ter\u00e3o direito ao Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o: preserva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-hora de trabalho; Prazo m\u00e1ximo de 90 dias, durante o estado de calamidade p\u00fablica; pactua\u00e7\u00e3o por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias corridos; garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada por per\u00edodo equivalente ao da redu\u00e7\u00e3o. Exemplo: redu\u00e7\u00e3o de dois meses, garante uma estabilidade dos dois meses e de mais dois, no total de quatro meses<\/p>\n
\nPaulo<\/strong> – Para enfrentamento da crise foram disponibilizadas duas linhas de cr\u00e9dito que entendo como fundamentais para saneamento do emprego e manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio de caixa das micro e pequenas empresas. Uma delas \u00e9 a linha para financiamento de sal\u00e1rios, onde ser\u00e3o financiados os sal\u00e1rios para empresas com faturamento anual entre R$360 mil e R$10 milh\u00f5es, com car\u00eancia de at\u00e9 36 meses. Por\u00e9m, para utiliza\u00e7\u00e3o desta linha de cr\u00e9dito , n\u00e3o poder\u00e1 haver demiss\u00f5es pelo per\u00edodo de dois meses. Foi disponibilizada tamb\u00e9m uma linha emergencial para capital de giro para micro e pequenas empresas, visando a auxiliar as empresas no equil\u00edbrio do fluxo de caixa. Para esta linha , os recursos disponibilizados s\u00e3o destinados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), sendo que para terem acesso os empres\u00e1rios dever\u00e3o fazer contato com seus respectivos bancos de relacionamento. A linha de cr\u00e9dito prev\u00ea car\u00eancia de seis meses e prazo de amortiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 36 meses.\u00a0 Estamos\u00a0 auxiliando todos os nossos clientes que tiverem interesse em acessar ambas as linhas, pois s\u00e3o medidas que ir\u00e3o contribuir para manuten\u00e7\u00e3o do caixa neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n
\nPaulo<\/strong> – O atual cen\u00e1rio exige que as empresas reavaliem seus custos, eliminando gastos desnecess\u00e1rios ou reduzindo custos na medida do poss\u00edvel, de forma que se possa adequar o fluxo de caixa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais, pois haver\u00e1 impacto nas receitas decorrente da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O mercado funciona como uma engrenagem onde um setor depende do outro, o reflexo do consumo ir\u00e1 refletir na ind\u00fastria e consequentemente ter\u00e1 impacto na economia do pa\u00eds, um efeito em cadeia.\u00a0 \u00c9 importante renegociar prazos com fornecedores, alongar financiamentos banc\u00e1rios, inclusive aproveitar a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros para renegociar parcelas, verificar todos os custos da opera\u00e7\u00e3o, se s\u00e3o necess\u00e1rios ou se podem ser dispensados ou reduzidos, avaliar os custos tribut\u00e1rios para redu\u00e7\u00e3o de impostos, enfim, deve-se aproveitar para fazer uma revis\u00e3o geral da situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa. O momento \u00e9 de reflex\u00e3o, de repensar a condu\u00e7\u00e3o da empresa, o atual cen\u00e1rio de adversidade nos traz a oportunidade de refletir e encontrar novas solu\u00e7\u00f5es, desde a redu\u00e7\u00e3o de custos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos canais de venda, que possibilitem fortalecer o neg\u00f3cio.<\/p>\n
\nCom a Medida provis\u00f3ria (MP) 936, o governo institui o \u201cPrograma Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda\u201d, trazendo benef\u00edcio emergencial para a classe trabalhadora, produzindo efeitos no contrato de trabalho uma vez que ocorra a ades\u00e3o pelo empregador. \u201cSe o empregador n\u00e3o quer dispensar os funcion\u00e1rios, por\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 valores para custear os sal\u00e1rios deles neste per\u00edodo de crise, poder\u00e1 aderir ao programa\u201d, explica a advogada.
\nS\u00e3o duas as op\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo: Reduzir a jornada de trabalho e reduzir proporcionalmente o sal\u00e1rio, em 25%, 50% e 70% para os casos em que a empresa ainda tem servi\u00e7o, mas tem em menor quantidade. O empregado que trabalha 8h por dia e recebe R$1500 por m\u00eas ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da jornada para 4h\/dia e o sal\u00e1rio para 750\/m\u00eas. Neste caso, conforme Francine, o governo prop\u00f5e-se custear 50% do valor que a pessoa teria direito se fosse receber seguro-desemprego. A renda do empregado seria de R$750 mais R$ 600 do seguro custeado pelo governo. O prazo m\u00e1ximo de utiliza\u00e7\u00e3o desta medida \u00e9 de 90 dias e podem participar trabalhadores que ganham at\u00e9 R$3.135,00 ou os que t\u00eam diploma de n\u00edvel superior e ganham mais de R$12.202,00.
\nOutra alternativa \u00e9 a suspens\u00e3o do contrato de trabalho para os casos em que n\u00e3o haver\u00e1 demanda nenhuma de trabalho. Pela\u00a0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT ) , um contrato suspenso n\u00e3o produz efeitos, ou seja, o empregado n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar mas tamb\u00e9m n\u00e3o receber\u00e1 sal\u00e1rio. Neste caso, a empresa suspendendo o contrato, o governo se prop\u00f5e substituir o sal\u00e1rio deste trabalhador pagando a parcela correspondente ao seguro-desemprego que ele receberia se demitido fosse. O prazo m\u00e1ximo para suspender \u00e9 de 60 dias, podendo ser de 30 mais 30. No entanto, a Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o permite a participa\u00e7\u00e3o de empregados ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja direta ou indireta. O recebimento deste benef\u00edcio n\u00e3o impede o trabalhador de receber o seguro desemprego no futuro, caso seja demitido. A empresa que aderir ao programa n\u00e3o poder\u00e1 dispensar o empregado enquanto houver a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o e, ao final, o empregado tem estabilidade contra demiss\u00e3o sem justa causa pelo mesmo per\u00edodo em que utilizou o benef\u00edcio. Podem participar do programa o aprendiz, o funcion\u00e1rio intermitente e o que trabalha em jornada parcial.<\/p>\n
\n– Possibilidade de antecipar f\u00e9rias individuais,\u00a0 ainda que o per\u00edodo aquisitivo relativo a elas n\u00e3o tenha sido completado;
\n– Poder\u00e1 o empregador realizar o pagamento do ter\u00e7o constitucional das f\u00e9rias\u00a0 at\u00e9 a data em que \u00e9 devido o 13\u00ba sal\u00e1rio;
\n– J\u00e1 o pagamento das f\u00e9rias poder\u00e1\u00a0 ser efetuado at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio do seu gozo;
\n– Est\u00e1 permitido antecipar o gozo de feriados n\u00e3o religiosos federais, estaduais, distritais e municipais; podendo ainda utilizar-se tais feriados para compensa\u00e7\u00e3o do saldo em banco de horas;
\n– Foram autorizadas a interrup\u00e7\u00e3o das atividades pelo empregador e a constitui\u00e7\u00e3o de regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal;
\n– A exig\u00eancia de exames m\u00e9dicos ocupacionais, cl\u00ednicos e complementares foi suspensa, a exce\u00e7\u00e3o do exame necess\u00e1rio em caso de demiss\u00e3o;
\n– Nos meses de mar\u00e7o, abril e maio do corrente ano est\u00e1 suspensa a exigibilidade dos dep\u00f3sitos de FGTS pelos empregadores, os quais poder\u00e3o ser realizados de forma parcelada, em at\u00e9 6 parcelas, a partir de julho, sem a incid\u00eancia de multa;
\n– Para os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e das atividades tidas como essenciais, fica ainda permitidas a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a ado\u00e7\u00e3o de escalas de horas suplementares. Salienta-se que tal permiss\u00e3o engloba inclusive aqueles que laboram em atividade insalubre e em jornada 12x36h.<\/p>\n
\nN\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio pessoas com emprego formal ativo; pertencentes \u00e0 fam\u00edlia com renda superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa seja maior que meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50); quem estiver recebendo Seguro Desemprego ou\u00a0 benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assistenciais ou benef\u00edcio de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n