A possibilidade de vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que dividia o per\u00edodo de f\u00e9rias dos servidores, incluindo dos professores, mobilizou uma parte do magist\u00e9rio municipal de Fazenda Vilanova no final da tarde da ter\u00e7a-feira, 7 de abril. O texto ainda previa que o per\u00edodo de quarentena seja revertido em f\u00e9rias.
\nUm grupo de aproximadamente 20 pessoas esteve no Legislativo para reivindicar a retirada da mat\u00e9ria porque teria sido inclu\u00edda na pauta sem o debate com a categoria. Os professores foram mobilizados pelo vereador Leo Mota (PSD), que fez v\u00eddeos na rede social comunicando que seria realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Legislativo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, que acrescentava artigos ao regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos. \u201cComo vou votar numa mudan\u00e7a do regime jur\u00eddico do servidor, se n\u00e3o sou servidor? Primeiro tenho que conversar com eles para ver o que acham, e foi por isso que procurei os professores e fiz aqueles v\u00eddeos para quem n\u00e3o sabia da situa\u00e7\u00e3o acompanhar\u201d, disse o vereador.
\nNa hora marcada para a sess\u00e3o, \u00e0s 17horas, os professores reuniram-se com oito dos nove vereadores no lado de fora do pr\u00e9dio da C\u00e2mara para evitar aglomera\u00e7\u00e3o. Apenas S\u00e9rgio Cenci Sobrinho (PP), da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compareceu. Os professores deram as justificativas pelo fato de n\u00e3o concordarem com as f\u00e9rias neste per\u00edodo de quarentena.\u00a0 \u201cN\u00f3s queremos continuar mandando as atividades para casa. N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios os 200 dias letivos, mas s\u00e3o obrigat\u00f3rias as 800horas- aula. Como vou mandar atividade para casa, se vou entrar de f\u00e9rias?\u201d, disse Fabiana Linemann Biondo, professora no munic\u00edpio h\u00e1 17 anos.
\nNo entanto, a sess\u00e3o n\u00e3o ocorreu porque o original do projeto de lei na forma f\u00edsica (impresso) n\u00e3o foi enviado \u00e0 Casa. Mota disse que teve conhecimento da mat\u00e9ria atrav\u00e9s de uma c\u00f3pia por e-mail e por isso levou o assunto a p\u00fablico. Ele afirmou que algu\u00e9m da Administra\u00e7\u00e3o iria ao Legislativo para explicar o projeto para quem n\u00e3o tivesse entendido, mas que estava prevista a vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira.
\nO vereador da situa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Fernandes (PP), que estava reassumindo a cadeira, disse que buscaria agendar um encontro dos professores, no audit\u00f3rio da prefeitura, que \u00e9 amplo, para tratar do assunto com o Executivo.<\/p>\n
Professores querem aula a dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n A ideia dos professores \u00e9 manter as aulas a dist\u00e2ncia enviando trabalhos aos alunos, seja na forma impressa ou por aplicativo de mensagem. Nos primeiros 15 dias da quarentena , os alunos do ensino fundamental receberam atividades. \u201cTeut\u00f4nia est\u00e1 mandando trabalhos direto para os alunos, o Estado tamb\u00e9m, e est\u00e1 dando muito certo. Tanto sou professora como sou m\u00e3e de aluna, e minha filha disse que est\u00e1 trabalhando mais agora do que na aula presencial\u201d, contou a professora . S\u00f3 quem tem a perder s\u00e3o os alunos , \u00e9 uma forma de a crian\u00e7a estar ocupada\u201d, Fabiana Linemann. O que diz a Prefeitura<\/strong><\/p>\n A secretaria municipal da Educa\u00e7\u00e3o emitiu nota na manh\u00e3 da quarta-feira, 8, sobre o assunto, \u201cComo todos sabem, n\u00f3s, da administra\u00e7\u00e3o municipal, temos a educa\u00e7\u00e3o como uma das prioridades de nosso governo. Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus que vem atingindo nosso pa\u00eds, estado e munic\u00edpio, v\u00e1rias medidas foram tomadas pelas autoridades para enfrentar este v\u00edrus, dentre elas, a suspens\u00e3o das aulas em todo o territ\u00f3rio estadual. A possibilidade de vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que dividia o per\u00edodo de f\u00e9rias dos servidores, incluindo dos professores, mobilizou uma parte do magist\u00e9rio municipal de Fazenda Vilanova no final da tarde da ter\u00e7a-feira, 7 de abril. O texto ainda previa que o per\u00edodo de quarentena seja revertido em f\u00e9rias. Um grupo de aproximadamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs professores citaram tamb\u00e9m o exemplo de Westph\u00e1lia, onde as atividades s\u00e3o preparadas para cada 15 dias, impressas e entregues nas entradas das propriedades dos alunos pelo motorista da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Os pais s\u00e3o avisados atrav\u00e9s de grupo de rede social.\u00a0 \u201c\u00c9 uma maneira de os pais manterem os filhos ocupados, j\u00e1 que n\u00e3o podem sair\u201d, disse uma professora.<\/p>\n
\nexplicando que solicitou uma reuni\u00e3o para debater o assunto antes da sess\u00e3o. Segue na \u00edntegra.<\/p>\n
\nComo se trata de uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita vivida por todos n\u00f3s e sem previs\u00e3o definida para passagem desta pandemia, muitas s\u00e3o as incertezas que temos, e ainda vamos enfrentar.
\nPara buscar a solu\u00e7\u00e3o mais sensata neste momento de crise, acreditamos que o di\u00e1logo entre os diversos setores da sociedade seja a melhor alternativa, e \u00e9 isso que estamos fazendo desde o come\u00e7o, tanto na \u00e1rea da sa\u00fade, quanto na \u00e1rea empresarial (dois dos setores mais atingidos pelo COVID 19.), e agora com mais for\u00e7a, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Prezando pelo di\u00e1logo, a\u00a0 Administra\u00e7\u00e3o solicitou , na segunda feira (06\/04) , uma reuni\u00e3o com os vereadores para expor a situa\u00e7\u00e3o, debater e buscar alternativas. Enviamos, por e-mail, uma minuta de Projeto de Lei como tema central para discuss\u00e3o das ideias, para que ali fosse debatidas e colocada a vis\u00e3o dos representantes da popula\u00e7\u00e3o vilanovense.\u00a0 Esta seria uma das primeiras conversas, onde tamb\u00e9m planej\u00e1vamos expor as ideias da administra\u00e7\u00e3o ao grupo de diretores e coordenadores da rede de educa\u00e7\u00e3o, para chegar na melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, diante da situa\u00e7\u00e3o de calamidade na qual nos encontramos. Todavia, na tarde desta segunda feira (06\/04), de forma distorcida e equivocada, foi colocado ao grupo de professores e sociedade em geral que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal teria enviado Projeto de Lei e requerido sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores para esta ter\u00e7a feira (07\/04), onde estar\u00edamos retirando direitos dos membros do magist\u00e9rio.\u00a0 Tal fato \u00e9 inver\u00eddico e a prova disso \u00e9 que n\u00e3o existe nenhum documento oficial solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ou Projeto de Lei assinado pelo Prefeito Municipal. Ressaltamos uma vez mais que o objetivo da administra\u00e7\u00e3o era apenas o di\u00e1logo com os vereadores, e aquela minuta de P.L. seria a pauta desta audi\u00eancia.
\nNa tarde desta ter\u00e7a feira (07\/04), o Prefeito Municipal, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, supervisora da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, diretores e coordenadores realizaram uma reuni\u00e3o muito produtiva, onde foi exposta a realidade de cada Escola e a preocupa\u00e7\u00e3o em reorganizar o calend\u00e1rio escolar de maneira que haja prioridade em recuperar as aulas de forma presencial , prezando pela qualidade do ensino, bem como atingir a todos com equidade e estando cientes de que a situa\u00e7\u00e3o nos leva a n\u00e3o descartar a recupera\u00e7\u00e3o de aulas na forma domiciliar, mas que essa possibilidade ainda ser\u00e1 avaliada com sensatez para que a educa\u00e7\u00e3o mantenha seu n\u00edvel de qualidade.
\nAssim, foi definido que o melhor no momento ser\u00e1 realizar a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e apresent\u00e1-lo ap\u00f3s o fim da pandemia para que as aulas sejam ministradas, em sua maioria, de forma presencial, sendo que esta reorganiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer na forma mais prudente poss\u00edvel e com a participa\u00e7\u00e3o dos diretores e coordenadores da rede de educa\u00e7\u00e3o.
\nPara tomar as medidas necess\u00e1rias, ser\u00e1 preciso a aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei , o qual ainda ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores.
\nNeste sentido, a partir de agora, existem dois cen\u00e1rios definidos:
\nCom aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei:
\n– Concess\u00e3o de f\u00e9rias aos membros do magist\u00e9rio pelo per\u00edodo de 15 dias, a contar de 13 de abril de 2020;
\n– Suspens\u00e3o do contrato de trabalho dos profissionais tempor\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo em que as aulas estiverem suspensas, retornando \u00e0s atividades juntamente com a retomada das aulas;
\nSem a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei:
\n– Concess\u00e3o de f\u00e9rias aos membros do magist\u00e9rio a contar de 24 de abril de 2020;
\n– Demiss\u00e3o de todos os contratos tempor\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o (por falta de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para suspens\u00e3o dos mesmos).
\nOBS.: As altera\u00e7\u00f5es no RJU (Regime Jur\u00eddico Unificado) s\u00e3o apenas para quando ocorrer estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio, lembrando que esta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que tal medida foi decretada no Estado do Rio Grande do Sul.
\nEsta nota foi elaborada em acordo entre as secretarias da Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o.
\nFazenda Vilanova, 07 de abril de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"