Est\u00e1 na C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio conceder o uso de \u00e1rea de terras a uma empresa de processamento e transforma\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e industriais em produtos de valor agregado.
\nA autoriza\u00e7\u00e3o solicitada pelo Prefeito \u00e9 para instala\u00e7\u00e3o da empresa Natural Solu\u00e7\u00f5es Ambientais junto ao horto municipal, na localidade de Col\u00f4nia Cardoso, onde s\u00e3o cultivadas hortali\u00e7as e vegetais distribu\u00eddos na merenda das escolas.
\nSegundo a Prefeitura, foi escolhido este local para a instala\u00e7\u00e3o da empresa porque o espa\u00e7o onde est\u00e1 o horto municipal tem \u00e1rea total de 34.955,59m\u00b2, ou seja, cerca de 3,5 hectares, e \u00e9 destinado a empresas interessadas em investir no munic\u00edpio, sem comprometer o espa\u00e7o destinado ao horto municipal. \u201cA \u00e1rea destinada \u00e0 empresa Natural Solu\u00e7\u00f5es Ambientais \u00e9 de apenas 1.860m\u00b2, correspondente a 5,5% da \u00e1rea total\u201d, informou a prefeitura atrav\u00e9s da assessoria de imprensa. A inten\u00e7\u00e3o, segundo a Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 que neste espa\u00e7o seja implantada a primeira fase do empreendimento.
\nPara a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, conforme a prefeitura, a mat\u00e9ria-prima – produtos originados do petr\u00f3leo, como pl\u00e1sticos e garrafas Pet – dever\u00e1 chegar mo\u00edda ao local, proveniente de uma empresa da Regi\u00e3o Metropolitana. \u201cA mat\u00e9ria-prima n\u00e3o fornece dano. Ela j\u00e1 vem processada (triturada), mas o Munic\u00edpio vai aguardar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do empreendimento. As garantias definitivas s\u00e3o as licen\u00e7as operacionais e ambientais\u201d, diz a Administra\u00e7\u00e3o.
\nO produto gerado pela empresa ser\u00e1 destinado \u00e0 venda comercial para empresas que possuem caldeiras, como ind\u00fastrias de asfalto, ind\u00fastrias qu\u00edmicas, cooperativas, entre outras, j\u00e1 possuindo venda garantida na regi\u00e3o.
\nSe o projeto de lei for aprovado pelos vereadores, ser\u00e1 assinado um contrato com a empresa com vig\u00eancia de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos, se houver interesse das partes, ou ser rescindida a qualquer \u00e9poca por n\u00e3o cumprimento das contrapartidas de sua utiliza\u00e7\u00e3o ou desvio de finalidade. Entre as contrapartidas para o recebimento da terra, a empresa dever\u00e1 empregar no primeiro ano de funcionamento, pelo menos, nove funcion\u00e1rios, gerando postos de trabalho gradativamente, sendo de 15 vagas at\u00e9 o 10\u00ba ano de funcionamento. O valor adicionado m\u00ednimo a ser gerado, conforme estimativa da Prefeitura, \u00e9 de R$ 513.399,00 e o retorno de ICMS, para 2022, de R$ 6.648,51. De 2023 a 2029, a empresa dever\u00e1 manter o retorno de ICMS em R$ 31.387,08 anuais.<\/p>\n
Assunto foi debatido na C\u00e2mara de Vereadores<\/p>\n
O projeto de lei do Executivo foi enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores na semana passada, mas n\u00e3o foi colocado em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de 2 de mar\u00e7o. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10, representantes da empresa estiveram no Legislativo junto de membros do Executivo para se reuniram com os vereadores antes da sess\u00e3o. Mesmo assim, alguns se manifestaram, durante a sess\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da empresa junto ao horto.
\nA sess\u00e3o foi acompanhada por moradores das proximidades do horto municipal. Leo Mota (PSD) lembrou que eles n\u00e3o foram consultados sobre a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. \u201cSimplesmente foi mandado o projeto pra c\u00e1 e queriam que a C\u00e2mara aprovasse e por pouco n\u00e3o foi aprovado na semana passada\u201d. Ele falou ainda sobre o parecer de uma comiss\u00e3o que analisa a instala\u00e7\u00e3o de empresas. \u201cQuestionei o subsecret\u00e1rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Coraci Gravina, sobre o parecer da comiss\u00e3o que analisa os projetos na prefeitura teria dado e ele me disse que nosso representante (Edevaldo Borges) concordou e iria votar (favor\u00e1vel). Edevaldo fez parte da comiss\u00e3o e quando chegou aqui viu o problema que era. Depois que sentiu o baque, voltou atr\u00e1s. E essas pessoas que est\u00e3o morando l\u00e1 e o problema que pode trazer para a comunidade\u201d, disse. O vereador sugeriu a retirada do projeto da C\u00e2mara de Vereadores. \u201cTodo mundo sabe que nestas reciclagens termina dando contamina\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nMarcos Adriano Lerner (PDT) acredita que o projeto da empresa ser\u00e1 retirado do Legislativo. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra a empresa. O local da instala\u00e7\u00e3o acho que foi o pior que a administra\u00e7\u00e3o poderia ter colocado. Temos casa ao redor de toda aquela \u00e1rea, a merenda escolar \u00e9 produzida naquele local.
\nN\u00f3s aqui n\u00e3o vamos aceitar o projeto naquele local. Vamos votar contra\u201d.
\nO vereador da situa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Cenci (PP), salientou a ida do empres\u00e1rio na C\u00e2mara e admitiu que \u201cde alguma forma foi mal conduzida a negocia\u00e7\u00e3o. Quando deveria ter sido conversado com a popula\u00e7\u00e3o, ter sido tratado mais abertamente com as pessoas mais pr\u00f3ximas do local, para que fosse realmente visto se tinha interesse\u201d . Ele falou ainda sobre a import\u00e2ncia de ter projetos de gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u201c\u00c9 muito positivo quando a gente aguarda estes projeto para serem votados, conversa, discute. S\u00f3 tem a ganhar com isto \u00e9 a cidade, a popula\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO presidente do Legislativo, \u00c1lvaro Brand\u00e3o (PRB), afirmou que \u201cn\u00e3o adianta s\u00f3 pensar em retorno (financeiro) e daqui a alguns dias ningu\u00e9m mais quer morar na Vilanova, a nossa cidade vai virar a cidade do fedor. Temos que aproveitar esta \u00e1rea grande ao lado da BR 386 para trazer empresas boas e n\u00e3o problemas que os outros munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam e tocam pra n\u00f3s aqui. Estamos calejados de virem caloteiros, pegar dinheiro e abandonar o barco\u201d.
\nEdevaldo Borges (PTB) que faz parte da comiss\u00e3o n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o. A justificativa teria sido por problema de sa\u00fade.<\/p>\n
Morador ainda aguarda cirurgia<\/strong><\/p>\n O morador de Fazenda Vilanova, Lauri Ricardo Santos Correa, utilizou o espa\u00e7o da tribuna do Legislativo para relatar que ainda aguarda pela cirurgia de h\u00e9rnia inguinal. Ele esteve no Legislativo h\u00e1 quase um ano para falar da situa\u00e7\u00e3o. Lauri tamb\u00e9m questionou o uso do ve\u00edculo do Programa Bolsa Fam\u00edlia que, segundo ele, foi utilizado para outra finalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 na C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio conceder o uso de \u00e1rea de terras a uma empresa de processamento e transforma\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e industriais em produtos de valor agregado. A autoriza\u00e7\u00e3o solicitada pelo Prefeito \u00e9 para instala\u00e7\u00e3o da empresa Natural Solu\u00e7\u00f5es Ambientais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12045,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12044\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}