Dados apresentados pelos t\u00e9cnicos da secretaria municipal da Fazenda, durante audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 da segunda-feira, 10, mostram que o resultado prim\u00e1rio do ano de 2019 fechou em R$ 4,817 milh\u00f5es negativos.
\nOs n\u00fameros foram apresentados pelo contador Pedro Ramos e pelo respons\u00e1vel pelo controle interno da Prefeitura, Renato Nunes. Os vereadores Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) e Ramon de Jesus (PT) e a imprensa foram os \u00fanicos a participarem da audi\u00eancia p\u00fablica.
\nO c\u00e1lculo aponta a capacidade do Munic\u00edpio em pagar as contas com as receitas pr\u00f3prias, ou seja, sem considerar as receitas de financiamentos nem de aliena\u00e7\u00e3o de bens. As receitas fiscais l\u00edquidas, no ano, foram de R$ 67.549.208,90. Pelo lado das despesas, n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e o pagamento de juros, encargos e amortiza\u00e7\u00f5es, e fechou em R$ 72.366.211,24. \u201cIsto se deve muito \u00e0s despesas que temos feito com os recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Pra fazer os investimentos, estamos pegando dinheiro que n\u00e3o \u00e9 o nosso\u201d, avaliou o respons\u00e1vel pelo Controle Interno da Prefeitura, Renato Nunes.
\nA d\u00edvida consolidada l\u00edquida, que desconta o ativo dispon\u00edvel e os restos a pagar processados, em 31 de dezembro de 2018 era de R$ 5.490.308,06. Em 31 de dezembro de 2019, estava em R$ 13.732.249,06 (a serem pagos a longo prazo), uma diferen\u00e7a de R$ 8.241.941,00. O valor corresponde a 20,75% da receita corrente l\u00edquida dos \u00faltimos 12 meses, que foi de R$ 66.177.188,78. Segundo a prefeitura, o limite para apontamentos dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores \u00e9 de 120% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL).<\/p>\n
Receitas ficaram um pouco abaixo da previs\u00e3o<\/strong><\/p>\n A receita l\u00edquida do Munic\u00edpio no ano, estimada em R$ 84.594.851,64, fechou em R$ 78.063.885,27, um pouco abaixo da previs\u00e3o. A receita corrente estava estimada R$ 77.679.693,55 e fechou em R$ 74.195.972,12. A receita de capital, que inclui os financiamentos, foi prevista em\u00a0 em R$ 14.089.558,09 e fechou o ano em R$ 11.886.696,49.<\/p>\n Despesas com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, segundo Nunes, foram aplicados 26,36% da receita de alguns impostos e transfer\u00eancias, no valor de R$ 15,8 milh\u00f5es. Este valor n\u00e3o considera recursos vinculados como transporte escolar, sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e merenda escolar. O m\u00ednimo definido pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%. Na Sa\u00fade, foram R$ 10,9 milh\u00f5es, o que corresponde a 22,65% da receita de alguns impostos e transfer\u00eancias, sendo que o m\u00ednimo \u00e9 de 15%.<\/p>\n Gasto com pessoal est\u00e1 em 43,22% da RCL<\/strong><\/p>\n O gasto com pessoal \u00e9 apurado com base na Receita Corrente L\u00edquida dos 12 meses anteriores, que foi de R$ 66.177.188,78. No Executivo, a despesa no ano foi de R$ 28.599.157,47, o que correspondeu a 43,22% da RCL. No Legislativo, ficou em R$ 1.099.356,64, ou seja, 1,66% da RCL. O limite prudencial \u00e9 de 51,30% e 5,70%, respectivamente. A RCL s\u00e3o as receitas correntes deduzidas, entre outros, as contribui\u00e7\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundef).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados apresentados pelos t\u00e9cnicos da secretaria municipal da Fazenda, durante audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 da segunda-feira, 10, mostram que o resultado prim\u00e1rio do ano de 2019 fechou em R$ 4,817 milh\u00f5es negativos. Os n\u00fameros foram apresentados pelo contador Pedro Ramos e pelo respons\u00e1vel pelo controle interno da Prefeitura, Renato Nunes. Os vereadores Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11626,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}