{"id":10690,"date":"2019-12-27T11:53:25","date_gmt":"2019-12-27T11:53:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=10690"},"modified":"2019-12-27T11:53:25","modified_gmt":"2019-12-27T11:53:25","slug":"vereadores-aprovam-programa-de-incentivos-para-o-setor-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/vereadores-aprovam-programa-de-incentivos-para-o-setor-rural\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam programa de incentivos para o setor rural"},"content":{"rendered":"<p>Os vereadores reuniram-se na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira, 23 de dezembro, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. No encontro, foi aprovada, por unanimidade, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de incentivos para o setor rural, encaminhado pela prefeitura.<\/p>\n<p>Constru\u00eddo com o aux\u00edlio do escrit\u00f3rio de Taquari da Emater, o programa visa a incentivar a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e a amplia\u00e7\u00e3o dos existentes nas \u00e1reas da avicultura, suinocultura, agroind\u00fastrias familiares, bovinocultura de leite, entre outros. O objetivo \u00e9 aumentar a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria no munic\u00edpio, gerar novos postos de trabalho e a perman\u00eancia no meio rural, al\u00e9m do crescimento do valor adicionado do munic\u00edpio, com consequente aumento no retorno de ICMS para Taquari.<br \/>\n\u201cO projeto vem para dar um suporte maior aos agricultores e aos pequenos produtores para que qualifiquem e melhorem a produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse o vereador Ramon (PT). Leandro Mariante (PT) tamb\u00e9m comemorou a implanta\u00e7\u00e3o do programa. \u201cJ\u00e1 estava na hora de investir um pouco mais no setor, mas a gente sabe que o cobertor \u00e9 curto e temos que ir aos poucos\u201d, ponderou.<br \/>\nPara participar, \u00e9 necess\u00e1rio, entre outros, possuir tal\u00e3o de produtor modelo quatro no munic\u00edpio, comprovar regularidade junto \u00e0 Fazenda Municipal e os \u00f3rg\u00e3os municipais. O projeto que atenda aos requisitos deve ser entregue pelo agricultor ao prefeito, atrav\u00e9s de requerimento acompanhado de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Ap\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica, ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio (Comdagro). Se positiva a decis\u00e3o do conselho, o projeto \u00e9 submetido a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.<br \/>\nOs incentivos na avicultura e suinocultura ser\u00e3o dados anualmente, pelo prazo m\u00e1ximo de oito anos, com base na emiss\u00e3o de notas fiscais do produtor. Ser\u00e3o pagos 0,32680 de Unidade Fiscal Municipal (UFM) a cada 60 UFMs de valor adicionado produzido no ano, no limite de 20 mil UFMs por projeto. O valor da UFM atualmente \u00e9 de R$ 18,50. Ou seja, o produtor receber\u00e1 cerca de R$ 6 da prefeitura a cada R$ 1.110,00 em notas.<br \/>\nNa bovinocultura de leite e agroind\u00fastrias familiares, os incentivos ser\u00e3o atrav\u00e9s de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem qualquer \u00f4nus para o produtor. Os servi\u00e7os ser\u00e3o exclusivamente nas atividades essenciais, sendo para a produ\u00e7\u00e3o de leite, tanques de silagens, constru\u00e7\u00e3o de estrumeiras, terraplangem para salas de ordenha nova ou na amplia\u00e7\u00e3o da existente e terra para coloca\u00e7\u00e3o nos tanques de silagens. Para as agroind\u00fastrias, ser\u00e1 oferecida terraplanagem para a instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o; abertura de fossas, sumidouros e lagoas de decanta\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os essenciais \u00e0 atividade.<\/p>\n<p><strong>Incentivo a avi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>A prefeitura foi autorizada a conceder incentivo a Laborat\u00f3rios Larrasa Antoneli Produ\u00e7\u00e3o de Ovos Ltda. A empresa se compromete em gerar 50 empregos diretos fixos e a administra\u00e7\u00e3o municipal, por 20 anos, dar\u00e1 um incentivo fiscal de 50% do retorno de ICMS da empresa ao munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Outros projetos aprovados<\/strong><\/p>\n<p>Foram aprovadas diversas contrata\u00e7\u00f5es emergencias de servidores para a prefeitura de Taquari. Os contratos t\u00eam validade at\u00e9 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogados por\u00a0 mais 12 meses. Ser\u00e3o contratados oito t\u00e9cnicos em enfermagem, tr\u00eas enfermeiros, cinco m\u00e9dicos, um dentista, oito serventes e dois operadores de m\u00e1quina rodovi\u00e1ria.<br \/>\nAinda durante a sess\u00e3o, os vereadores autorizaram a prefeitura a celebrar termo de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Pequenos Not\u00e1veis e Casa da Crian\u00e7a Ceci Leite Costa. Para a Pequenos Not\u00e1veis ser\u00e3o repassados R$ 4 mil mensais, totalizando R$ 48 mil ao ano, para pagamento de atendimentos fonaudiol\u00f3gicos e agente musical para terapias a pessoas com defici\u00eancia. Os recursos s\u00e3o provenientes do or\u00e7amento municipal. Para a Casa da Crian\u00e7a, ser\u00e3o repassados R$ 7 mil, em duas parcelas de R$ 3,5 mil, depositados no Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fundica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os vereadores reuniram-se na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira, 23 de dezembro, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. No encontro, foi aprovada, por unanimidade, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de incentivos para o setor rural, encaminhado pela prefeitura. 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