{"id":10365,"date":"2019-12-13T11:49:33","date_gmt":"2019-12-13T11:49:33","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=10365"},"modified":"2019-12-13T11:49:33","modified_gmt":"2019-12-13T11:49:33","slug":"fazenda-vilanova-vereadores-anulam-eleicao-da-mesa-diretora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/fazenda-vilanova-vereadores-anulam-eleicao-da-mesa-diretora\/","title":{"rendered":"FAZENDA VILANOVA: Vereadores anulam elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora"},"content":{"rendered":"<p>A elei\u00e7\u00e3o para escolha da mesa diretora do Legislativo foi anulada pelos vereadores na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira. O presidente Marcos Roberto de Souza (PP) colocou o assunto em vota\u00e7\u00e3o, que obteve cinco votos a quatro. Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o Marcos Adriano Lerner (PDT), Leo Mota (PSD), \u00c1lvaro Brand\u00e3o (PRB) e Dirceu Francisco da Silva (PDT) foram contra.<br \/>\nA anula\u00e7\u00e3o ocorreu porque a Chapa 1, que recebeu a maioria dos votos na semana passada, tinha apenas o nome do presidente, Edevaldo Borges dos Santos (PTB), o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela Lei Org\u00e2nica nem o Regimento Interno. \u201cA Lei Org\u00e2nica \u00e9 a lei maior e estou fazendo da melhor maneira, depois de duas tentativas de di\u00e1logo, n\u00e3o tive \u00eaxito, ent\u00e3o me amparei na lei. Todas as elei\u00e7\u00f5es para tr\u00e1s desta aqui, at\u00e9 a minha, foram feitas erradas\u201d, disse. O Artigo 17 diz que a elei\u00e7\u00e3o ocorre na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano Legislativo, com a posse imediata, exceto no primeiro ano do mandato legislativo. \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil dizer que a culpa \u00e9 do presidente, mas todo mundo foi perguntado aqui. Sou uma pessoa sozinha contra oito. Todos concordaram com a chapa\u201d. Ele referia-se ao questionamento feito antes da sess\u00e3o quanto \u00e0 chapa de Edevaldo.<br \/>\nA elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 16, \u00e0s 18h30 min, na \u00faltima sess\u00e3o do ano.<br \/>\nEdevaldo quer ser o presidente no pr\u00f3ximo ano, mas n\u00e3o entrou em acordo no grupo da oposi\u00e7\u00e3o na qual faz parte, que definiu \u00c1lvaro Brand\u00e3o como presidente. Eles chegaram a cogitar em dividir o mandato, mas ambos n\u00e3o abriram m\u00e3o do primeiro semestre. Decepcionado e firme no prop\u00f3sito, Edevaldo inscreveu a Chapa 1, com o nome apenas do presidente. Por\u00e9m, n\u00e3o contava que os vereadores da situa\u00e7\u00e3o, que estavam na composi\u00e7\u00e3o da Chapa 3, formada por S\u00e9rgio Cenci (PP), Marcos Roberto de Souza (PP), Ildo Diedrisch (PP) e Willian Silva (MDB), votariam nele. Com isso, a chapa foi eleita por cinco votos a quatro. Sabendo que a situa\u00e7\u00e3o da chapa n\u00e3o era regular, a oposi\u00e7\u00e3o disse que levaria o assunto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e comemorou a vit\u00f3ria, pois era a segunda colocada.<\/p>\n<p><strong>Vereador diz que caminh\u00e3o da prefeitura foi apreendido<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Leo Mota disse, na tribuna, que um caminh\u00e3o da prefeitura, utilizado pela Secretaria de Obras, foi apreendido pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), na tarde da segunda-feira, 9, na via paralela \u00e0 BR 386. Segundo Mota, o fato ocorreu devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo. Ele falou ainda que uma unidade do programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento. \u201cHoje n\u00f3s temos um m\u00e9dico s\u00f3; sobrecarregado?\u201d, indagou.<\/p>\n<p><strong>Aprovada a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020<\/strong><\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, os vereadores aprovaram sete projetos de lei, entre eles, o or\u00e7amento municipal para 2020, previsto um d\u00e9ficit de R$ 796 mil, ou seja, a despesa maior do que a receita. Segundo a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, isto se deve \u00e0 necessidade de pagamento de precat\u00f3rios no valor de R$ 1,4 milh\u00e3o. \u201cComo se trata de decis\u00e3o judicial, cabe ao Munic\u00edpio cumprir e como n\u00e3o h\u00e1 recurso or\u00e7ament\u00e1rio suficiente para cumprir todo o valor, n\u00e3o vemos outra alternativa a n\u00e3o ser enviar o projeto com previs\u00e3o de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, explicou o Executivo atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei.<br \/>\nNa mesma sess\u00e3o, foram aprovados o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo, a n\u00e3o ajuizar a\u00e7\u00f5es ou execu\u00e7\u00f5es fiscais de d\u00e9bitos de pequeno valor, de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria e disp\u00f5e sobre o cancelamento dos d\u00e9bitos que especifica, quando alcan\u00e7ados pela prescri\u00e7\u00e3o; o que autoriza a suplementar recursos no or\u00e7amento do munic\u00edpio por Conv\u00eanio, no valor de R$ 270.000,00; o que amplia o n\u00famero de vagas de estagi\u00e1rios\/estudantes de 20 para 25; o que define no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Fazenda Vilanova, em cinco metros para cada lado, o limite da reserva de faixa n\u00e3o edific\u00e1vel, cont\u00edgua \u00e0 faixa de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias; o que prorroga at\u00e9 fevereiro de 2021, os mandatos dos atuais diretores e vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e o que institui as a\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Vilanova.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A elei\u00e7\u00e3o para escolha da mesa diretora do Legislativo foi anulada pelos vereadores na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira. 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