{"id":10062,"date":"2019-11-22T12:17:38","date_gmt":"2019-11-22T12:17:38","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=10062"},"modified":"2019-11-22T12:17:38","modified_gmt":"2019-11-22T12:17:38","slug":"taquari-tem-crescimento-no-indice-de-retorno-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/taquari-tem-crescimento-no-indice-de-retorno-do-icms\/","title":{"rendered":"Taquari tem crescimento no \u00edndice de retorno do ICMS"},"content":{"rendered":"<p>A secretaria estadual da Fazenda (SeFaz) divulgou, neste m\u00eas, o \u00edndice definitivo de retorno do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Mercadorias (ICMS) para 2020. O dado \u00e9 utilizado para o rateio, ao longo do ano, entre os 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, de 25% dos recursos arrecadados pelo Estado com o ICMS, previstos em R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Taquari teve um aumento de 0.95% no \u00edndice do ICMS, passando de 0,175405 para 0,177066. O dado mostra um pequeno crescimento, ap\u00f3s tr\u00eas quedas consecutivas no \u00edndice, que em 2016 era de 0,200268. O aumento representa aproximadamente R$ 300 mil de incremento na receita de ICMS de Taquari.<br \/>\nO resultado colocou o munic\u00edpio entre os 10 do Vale do Taquari com crescimento. Em primeiro est\u00e1 Bom Retiro do Sul, com 6%, seguido de Mu\u00e7um, com 5,40%. Na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o no ranking, ficou Doutor Ricardo, com -6,10%, antecedido por Fazenda Vilanova, com -5,95%.<br \/>\nA apura\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia dos dois anos anteriores (em rela\u00e7\u00e3o ao ano de divulga\u00e7\u00e3o) de crit\u00e9rios como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice, popula\u00e7\u00e3o (7%), \u00e1rea (7%), n\u00famero de propriedades rurais (5%), produtividade prim\u00e1ria (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT) (0,5%).<br \/>\nO resultado de Taquari \u00e9 atribu\u00eddo pela prefeitura \u00e0s a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e auditoria nas Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o (GIAs) do ICMS e declara\u00e7\u00f5es de empresas, junto de investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho da secretaria municipal da Fazenda e ferramentas de gest\u00e3o e malha fiscal. H\u00e1 ainda a melhoria no desempenho das ind\u00fastrias dos segmentos celulose e defensivos agr\u00edcolas. O Valor Adicionado, maior composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice aumentou 13,77%, ou seja, foram realizadas mais vendas de mercadorias e servi\u00e7os das empresas localizadas no munic\u00edpio do que compras. Em 2017, o resultado do VAF foi de R$ 443.375.069,00 e, em 2018, de R$\u00a0 504.470.391,00, o que elevou a m\u00e9dia de Taquari. \u201cAcompanhamos quase que mensalmente o valor adicionado das empresas, comparando os per\u00edodos do ano anterior, principalmente das maiores. Acontece de algum lan\u00e7amento incorreto na contabilidade da empresa, que se arruma e melhora; fazemos notifica\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito a fim de combater a sonega\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es volantes, olhando as cargas, al\u00e9m de palestras nas escolas para a educa\u00e7\u00e3o fiscal. As pessoas geralmente n\u00e3o querem pagar imposto, mas ligam que tudo o que temos p\u00fablico \u00e9 financiado por isso, n\u00e3o \u00e9 gratuito\u201d, destaca a fiscal de Tributos da Prefeitura, Simone Pereira.<br \/>\nAs a\u00e7\u00f5es adotadas pela prefeitura devem continuar dando resultado positivo. \u201cPensando na economia do Estado, estamos bem\u201d, completa.<br \/>\nConforme o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, \u00e9 resultado importante para todos os taquarienses. \u201c\u00c9 uma not\u00edcia extremamente positiva para o nosso munic\u00edpio, entre tantas outras que recebemos nos \u00faltimos anos. O reflexo disso estar\u00e1 na continua\u00e7\u00e3o das in\u00fameras obras de infraestrutura em execu\u00e7\u00e3o, bem como em investimentos em agricultura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte e lazer\u201d, salientou Maneco atrav\u00e9s da assessoria de imprensa.<br \/>\nEm junho, foi divulgado o \u00edndice provis\u00f3rio, de 0,178438, e j\u00e1 apontava crescimento. A prefeitura apresentou recurso, visando a aumentar, por\u00e9m, foi deferido parcialmente pela SeFaz.<\/p>\n<p><strong>Taba\u00ed, Paverama e Fazenda Vilanova tiveram queda<\/strong><\/p>\n<p>Fazenda Vilanova ocupa a pen\u00faltima coloca\u00e7\u00e3o no ranking do Vale do Taquari no resultado do \u00edndice. Isto porque o munic\u00edpio teve resultado negativo de 5,95% e ainda sofre com a desativa\u00e7\u00e3o da empresa de leite Lactalis, em 2016. O \u00edndice passou de 0,057504 para 0,054080. O \u00edndice provis\u00f3rio (divulgado em junho) apontava a diminui\u00e7\u00e3o em 5,40%, por\u00e9m, ap\u00f3s o julgamento dos recursos apresentados pelos munic\u00edpios ga\u00fachos, registrou uma queda maior.<br \/>\nPaverama tamb\u00e9m teve queda de 2,94% passando de 0,063501 para 0,061631, o que \u00e9 atribu\u00eddo pela prefeitura \u00e0 crise para muitas empresas.<br \/>\nTaba\u00ed ter\u00e1, em 2020, um \u00edndice de 0,040477, o que representa queda de 2,07% em rela\u00e7\u00e3o a 2019 que foi de 0,041331.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/GERAL-Tabela-ICMS.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-10063 alignleft\" src=\"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/GERAL-Tabela-ICMS-300x179.jpg\" alt=\"GERAL - Tabela ICMS\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/GERAL-Tabela-ICMS-300x179.jpg 300w, https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/GERAL-Tabela-ICMS-768x459.jpg 768w, https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/GERAL-Tabela-ICMS.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secretaria estadual da Fazenda (SeFaz) divulgou, neste m\u00eas, o \u00edndice definitivo de retorno do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Mercadorias (ICMS) para 2020. 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