Acusado de homicídio é absolvido em júri popular

Um crime homicídio, ocorrido no dia 29 de maio de 2021, no bairro Prado, em Taquari, foi julgado na última segunda-feira, dia 17, em sessão de júri popular, no Fórum de Taquari. Um homem, de 42 anos, foi absolvido pelo corpo de jurados da acusação de ser o mandante do homicídio de Luís Guilherme de Brito, então com 26 anos.

O júri, que durou em torno de 10 horas, teve a acusação feita pela promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Segundo a acusação, por volta das 12h30min, dois indivíduos, que não foram identificados pela investigação, chegaram a uma oficina, que seria de propriedade do acusado de ser o mandante do crime, em uma motocicleta CG 125 Titan, de cor branca. Um dos assassinos teria perguntado a um rapaz, funcionário da oficina, pelo réu, que não se encontrava no local. Em seguida, o indivíduo teria batido na porta de uma peça que fica aos fundos da oficina e indagou a uma mulher, companheira da vítima, se o réu estava. Foi quando Luís Guilherme, que dormia naquele local, se levantou, momento em que o indivíduo puxou uma arma e efetuou vários disparos. Ao todo, foram nove disparos de pistola, na região do peito, braço e cabeça.
Horas após, na rua Cristo Rei, no bairro Parque do Meio, foi achada uma motocicleta, branca, que, segundo a Polícia, foi a usada no crime. Os criminosos, ao abandonarem a moto, tentaram atear fogo, sem sucesso. Junto foi deixado um capacete branco. Através de câmeras de segurança de uma empresa próxima ao local do crime, conseguiu-se comprovar que a moto achada esteve próxima ao local no momento do homicídio, com dois ocupantes. Ela estava pintada de branco, mas era, originalmente, vermelha.
De acordo com a promotora, o réu, meses antes, teria cedido a peça para a vítima residir e trabalhar na oficina e também na venda de drogas, já que, segundo a investigação, no local funcionaria uma “biqueira”, ponto de tráfico. Com o passar do tempo, a vítima teria contraído dívidas de drogas com o réu, motivo pelo qual, segundo o MP, ele resolveu matá-lo. Outro ponto que chamou a atenção da acusação foi o fato de o telefone da vítima ter sumido e nunca ter sido achado, o que, na visão do MP, confirma que os assassinos queriam apagar provas que o aparelho poderia conter.
Conforme a acusação, no decorrer da investigação, uma série de outros acontecimentos, crimes, coincidências e depoimentos de testemunhas levaram à Polícia ao nome do réu. Em julho de 2021, um irmão de Luís Guilherme teria sido vítima de uma tentativa de homicídio e, em seu depoimento, disse que o motivo seria porque achavam que ele sabia algo sobre a morte do irmão. Ele afirmou, categoricamente, que o réu seria o mandante da morte de Luís Guilherme por causa de dívidas de drogas. Dias após, um outro rapaz também sofreu uma tentativa de homicídio, porque desconfiavam que ele teria delatado o réu e comparsas em um assalto a uma revenda de carros. O rapaz teria ficado em cárcere privado, por uma noite, com três homens, na oficina, e teria sido agredido com ferro quente, mas teria conseguido fugir. Na fuga, os homens teriam disparado contra o jovem que, em seu depoimento, afirmou que os três homens, em conversa entre eles, teriam deixado escapar que seriam os executores de Luís Guilherme. Além disso, o jovem teria afirmado que o réu seria o responsável por trazer esses homens de fora da cidade para cometer crimes e completar o valor das drogas que pegavam para vender.
Em agosto, segundo a acusação, um outro funcionário da oficina teria sido agredido a socos e pauladas em via pública pelo réu. O motivo também seria dívida de drogas e furtos cometidos na oficina. A promotora mostrou ao corpo de jurados um áudio enviado à companheira desse funcionário, dias antes das agressões, onde o réu o ameaçava e dizia que queria centavo por centavo do que o rapaz devia para ele. Que dias após “o pessoal” viria fazer cobranças e fez, segundo o MP, uma ligação com a morte de Luís Guilherme, dizendo que o “outro já tinha ido por causa da mesma caminhada torta.”
Além disso, a companheira deste funcionário, na Delegacia de Polícia, confirmou que a moto encontrada abandonada após o assassinato de Luís Guilherme estava sempre na oficina.
Por todos esses depoimentos e coincidências, como a de retirar a família do local sempre momentos antes de algum crime, como a morte de Luís Guilherme e o cárcere privado de um jovem, a promotora disse não haver dúvida alguma sobre a culpa e o envolvimento do réu no homicídio. Por tudo que foi exposto, a promotora pediu aos jurados a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tese da defesa foi negativa de autoria

A defesa do réu foi feita pela advogada Juliana de Paula, que desafiou o MP a trazer alguma prova concreta do envolvimento do réu com a morte de Luís Guilherme. Ela criticou o fato de a denúncia ter base em depoimentos da fase policial que, segundo ela, foram mudados na fase judicial. A defesa também levou uma testemunha do crime, que morava em frente à oficina, que afirmou, categoricamente, que a moto usada no homicídio era azul e não branca, como a encontrada momentos após ao homicídio. Ela mostrou pinturas feitas pelo réu e disse que ele era um ótimo profissional, que a oficina não era de fachada, já que tinha bastantes clientes, e nunca foi ponto de venda de drogas.
A advogada criticou o MP pelo fato de não ter levado ao julgamento a companheira da vítima que, em seu depoimento, na fase judicial, afirmou não acreditar que o réu seria o mandante e que ele teria sido um pai para a vítima.
A defesa afirmou, ainda, que o réu teria ajudado finaneiramente no funeral da vítima e que não teria motivo algum para matá-lo. Segundo a defesa, o réu tentou salvar a vítima das drogas, dando a ele uma oportunidade de trabalho, que nunca houve ameaças, brigas ou discussões que pudessem motivar o réu a querer a morte da vítima.
A advogada disse, ainda, que a real motivação do assassinato de Luís Guilherme seria a sua vida passada, com o envolvimento com facções, já que, pouco antes de ir morar na oficina, teria sido vítima de tentativa de homicídio, no Rincão, por disputa de espaço para o tráfico. Ao final de sua fala, a advogada pediu a absolvição do réu e afirmou que, se ele estivesse no local no dia dos fatos, também teria sido morto.
Depois de cerca de 10 horas de julgamento, presidido pelo Juiz de Direito Bruno Polido Bellonci, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, a sessão do júri chegou ao fim, por volta das 19h. O corpo de jurados, formado por sete mulheres, acatou a tese da defesa e absolveu o réu da acusação de ser o mandante do assassinato. A decisão cabe recurso.

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