Uma de tentativa de homicídio, que ocorreu em 12 de dezembro de 2015, na rua Frutuoso de Oliveira Bastos, no Loteamento dos Bastos, em Taquari, foi julgada na última quarta-feira, dia 11, em sessão de júri popular, no Fórum de Taquari. O réu, de 40 anos, foi absolvido pelo corpo de jurados da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificada de um homem, hoje com 38 anos.
O júri, que durou cerca de cinco horas, teve a acusação feita pela promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Segundo a acusação, no dia 12 de dezembro, ocorria uma festa de uma empresa, em uma chácara. Na ocasião, o réu, que não era funcionário da empresa e, sim, da chácara, após ser convidado a ficar na festa, teria passado a filmar com um aparelho celular as mulheres no evento. Diante disso, a vítima, ao perceber uma mulher incomodada com a situação, teria solicitado ao réu que parasse com a conduta e apagasse as filmagens. Irritado, o acusado teria se negado e desferido um tapa no rosto da vítima, iniciando uma briga, que, de pronto, teria sido separada por pessoas presentes na festa. Em ato contínuo, ainda segundo o MP, o réu teria ido até o seu carro e voltado com uma faca “e, com a inequívoca intenção de matar, passou a desferir vários golpes de faca, atingindo a vítima no pescoço e no abdômen, regiões vitais.” Ainda conforme o MP, a violência foi tanta, que as vísceras da vítima ficaram expostas e ele teve que ser transferido para Porto Alegre, onde foi submetido a uma cirurgia.
De acordo com o MP, o réu foi impedido de consumar seu intento criminoso em razão da intervenção dos presentes na festa. Ainda conforme o MP, o crime foi cometido por motivo fútil, visto que o acusado tentou matar a vítima em razão de discussão banal. Além disso, para a prática do crime, o denunciado teria utilizado recurso que dificultou a defesa do ofendido, golpeando-o quando esse já imaginava ter o agressor deixado o local e pelas costas.
Durante o júri, o MP apresentou aos jurados os depoimentos, em vídeo, feitos durante o processo, da vítima e de sete testemunhas, todas confirmando a versão apresentada pela acusação. De acordo com a promotora, a versão do réu, de legítima defesa, era totalmente isolada, já que ele “procurou o confronto e quem procura o confronto não pode alegar legítima defesa.” Além disso, a promotora disse que a versão de que o réu teria achado a faca que usou durante a briga, que teria caído de uma mesa, era mentirosa, pois naquela hora, conforme depoimento das testemunhas, toda a louça já havia sido recolhida e não havia mais facas ou talheres pelas mesas.
Pelo exposto, a promotora pediu aos jurados a condenação do réu por tentativa de homicídio duplamente qualificada.
Defesa alegou legítima defesa
A defesa do réu foi feita pela defensora pública Carolina Verçosa Lovato Straub. Ela apresentou a tese defensiva de legítima defesa. Conforme Straub, o réu foi convidado a ficar na festa e que teria sido pedido a ele que filmasse o evento. Que o réu foi interpelado pela vítima de forma agressiva para que parasse de filmar e que, na discussão, realmente teria desferido um tapa em seu rosto, o que teria desencadeado essa primeira briga. Ao tentar ir embora, o réu não achou a chave do carro, motivo pelo qual teria voltado ao local da festa. E isso, segundo a defensora, foi interpretado como uma afronta. Por este motivo, o réu teria sido novamente interpelado pela vítima de forma agressiva, motivo pelo qual teria iniciado uma nova confusão. De acordo com a defensora, neste momento, o réu foi agredido por várias pessoas com garrafadas na cabeça e, inclusive, cadeiras teriam sido arremessadas em sua direção. Que durante a briga, o réu e a vítima teriam caído sobre uma mesa, momento em que o réu teria achado uma faca e a usou para se defender, sem saber como e onde teria acertado a vítima, apenas com a intenção de se defender.
A defensora pública mostrou aos jurados algumas contradições nos depoimentos da vítima e testemunhas e que todos os depoimentos seguiam um ao outro, já que todos eles se conheciam, eram próximos, tinham relações, ao contrário do réu, que era estranho naquele ambiente. Portanto, segundo a defensora, as testemunhas foram influenciadas umas pelas outras e que, por isso, “seus relatos não eram fidedignos.”
A defensora disse, ainda, que as qualificadoras também não se aplicavam, já que o réu não teria dificultado a defesa da vítima a atacando pelas costas, já que as facadas foram desferidas durante a briga e pela frente. E que o motivo não foi fútil, pois não teria sido por causa da discussão pelas filmagens e, sim, para tentar se defender das agressões que sofria.
Pelo exposto, a defensora pediu aos jurados a absolvição do réu, já que, segundo ela, havia dúvidas de como tudo tinha ocorrido e, “se há dúvidas, devemos absolver o réu.”
Depois de quase cinco horas de julgamento, a sessão do júri chegou ao fim por volta das 14h. O corpo de jurados, formado por cinco homens e duas mulheres, acatou a tese da defesa e absolveu o réu por legítima defesa.
A decisão do corpo de jurados caberia recurso. Contudo, de acordo com a promotora Lunara, o MP não irá recorrer.

