Homem é absolvido em júri por tentativa de homicídio

Uma de tentativa de homicídio, que ocorreu em 12 de dezembro de 2015, na rua Frutuoso de Oliveira Bastos, no Loteamento dos Bastos, em Taquari, foi julgada na última quarta-feira, dia 11, em sessão de júri popular, no Fórum de Taquari. O réu, de 40 anos, foi absolvido pelo corpo de jurados da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificada de um homem, hoje com 38 anos.

O júri, que durou cerca de cinco horas, teve a acusação feita pela promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Segundo a acusação, no dia 12 de dezembro, ocorria uma festa de uma empresa, em uma chácara. Na ocasião, o réu, que não era funcionário da empresa e, sim, da chácara, após ser convidado a ficar na festa, teria passado a filmar com um aparelho celular as mulheres no evento. Diante disso, a vítima, ao perceber uma mulher incomodada com a situação, teria solicitado ao réu que parasse com a conduta e apagasse as filmagens. Irritado, o acusado teria se negado e desferido um tapa no rosto da vítima, iniciando uma briga, que, de pronto, teria sido separada por pessoas presentes na festa. Em ato contínuo, ainda segundo o MP, o réu teria ido até o seu carro e voltado com uma faca “e, com a inequívoca intenção de matar, passou a desferir vários golpes de faca, atingindo a vítima no pescoço e no abdômen, regiões vitais.” Ainda conforme o MP, a violência foi tanta, que as vísceras da vítima ficaram expostas e ele teve que ser transferido para Porto Alegre, onde foi submetido a uma cirurgia.
De acordo com o MP, o réu foi impedido de consumar seu intento criminoso em razão da intervenção dos presentes na festa. Ainda conforme o MP, o crime foi cometido por motivo fútil, visto que o acusado tentou matar a vítima em razão de discussão banal. Além disso, para a prática do crime, o denunciado teria utilizado recurso que dificultou a defesa do ofendido, golpeando-o quando esse já imaginava ter o agressor deixado o local e pelas costas.
Durante o júri, o MP apresentou aos jurados os depoimentos, em vídeo, feitos durante o processo, da vítima e de sete testemunhas, todas confirmando a versão apresentada pela acusação. De acordo com a promotora, a versão do réu, de legítima defesa, era totalmente isolada, já que ele “procurou o confronto e quem procura o confronto não pode alegar legítima defesa.” Além disso, a promotora disse que a versão de que o réu teria achado a faca que usou durante a briga, que teria caído de uma mesa, era mentirosa, pois naquela hora, conforme depoimento das testemunhas, toda a louça já havia sido recolhida e não havia mais facas ou talheres pelas mesas.
Pelo exposto, a promotora pediu aos jurados a condenação do réu por tentativa de homicídio duplamente qualificada.

Defesa alegou legítima defesa

A defesa do réu foi feita pela defensora pública Carolina Verçosa Lovato Straub. Ela apresentou a tese defensiva de legítima defesa. Conforme Straub, o réu foi convidado a ficar na festa e que teria sido pedido a ele que filmasse o evento. Que o réu foi interpelado pela vítima de forma agressiva para que parasse de filmar e que, na discussão, realmente teria desferido um tapa em seu rosto, o que teria desencadeado essa primeira briga. Ao tentar ir embora, o réu não achou a chave do carro, motivo pelo qual teria voltado ao local da festa. E isso, segundo a defensora, foi interpretado como uma afronta. Por este motivo, o réu teria sido novamente interpelado pela vítima de forma agressiva, motivo pelo qual teria iniciado uma nova confusão. De acordo com a defensora, neste momento, o réu foi agredido por várias pessoas com garrafadas na cabeça e, inclusive, cadeiras teriam sido arremessadas em sua direção. Que durante a briga, o réu e a vítima teriam caído sobre uma mesa, momento em que o réu teria achado uma faca e a usou para se defender, sem saber como e onde teria acertado a vítima, apenas com a intenção de se defender.
A defensora pública mostrou aos jurados algumas contradições nos depoimentos da vítima e testemunhas e que todos os depoimentos seguiam um ao outro, já que todos eles se conheciam, eram próximos, tinham relações, ao contrário do réu, que era estranho naquele ambiente. Portanto, segundo a defensora, as testemunhas foram influenciadas umas pelas outras e que, por isso, “seus relatos não eram fidedignos.”
A defensora disse, ainda, que as qualificadoras também não se aplicavam, já que o réu não teria dificultado a defesa da vítima a atacando pelas costas, já que as facadas foram desferidas durante a briga e pela frente. E que o motivo não foi fútil, pois não teria sido por causa da discussão pelas filmagens e, sim, para tentar se defender das agressões que sofria.
Pelo exposto, a defensora pediu aos jurados a absolvição do réu, já que, segundo ela, havia dúvidas de como tudo tinha ocorrido e, “se há dúvidas, devemos absolver o réu.”
Depois de quase cinco horas de julgamento, a sessão do júri chegou ao fim por volta das 14h. O corpo de jurados, formado por cinco homens e duas mulheres, acatou a tese da defesa e absolveu o réu por legítima defesa.
A decisão do corpo de jurados caberia recurso. Contudo, de acordo com a promotora Lunara, o MP não irá recorrer.

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