O Ministério Público acompanha dois procedimentos relacionados ao saneamento básico em Taquari. As informações foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça da Comarca ao Jornal O Fato, em resposta a questionamentos sobre o serviço de saneamento básico no município.
Segundo o Ministério Público, o primeiro procedimento teve origem em reclamações de moradores do loteamento Bela Vista, relacionadas à cobrança pelo tratamento de esgoto e a possíveis falhas na estação de tratamento. Durante a apuração, a concessionária responsável pelo serviço foi notificada para prestar esclarecimentos e apresentar documentação. Conforme a Promotoria, a análise dos documentos indicou que a tarifa cobrada corresponde à disponibilização do serviço de esgotamento sanitário, independentemente de sua utilização efetiva. O órgão também informou que a concessionária apresentou a licença de operação do sistema e documentos referentes ao monitoramento periódico. “Não foram apresentados elementos a evidenciar irregularidade no tratamento do efluente”, informou o Ministério Público.
Ainda segundo a Promotoria, os moradores que apresentaram os questionamentos foram comunicados sobre a resposta da concessionária e tiveram prazo para eventual manifestação, mas não houve contestação.
Depósito próximo à ETA
O segundo procedimento envolve questionamentos sobre a operação de um depósito de materiais nas proximidades da Estação de Tratamento de Água, no bairro IPE. Segundo o Ministério Público, a comunicação recebida não apresentou os elementos necessários para a análise da situação. Diante disso, foi determinada a notificação do comunicante para que apresente a documentação solicitada, permitindo o prosseguimento da apuração.
Atuação do Ministério Público
A Promotoria informou que acompanha questões relacionadas ao saneamento básico no município no exercício de suas atribuições de defesa dos interesses coletivos, entre eles o direito ao meio ambiente equilibrado e à adequada prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos.
O órgão ressaltou que, quando identificada a necessidade, pode adotar medidas extrajudiciais e judiciais junto aos órgãos públicos e às concessionárias responsáveis.
Sobre os dois procedimentos, o Ministério Público destacou que ainda estão em andamento. “Por se tratar de procedimentos em andamento, não cabe, neste momento, antecipar conclusões”, esclareceu.
A Promotoria frisou a importância da participação da comunidade na fiscalização dos serviços e informou que eventuais irregularidades podem ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento do Ministério Público ou presencialmente na sede da Promotoria de Justiça.
