A campanha eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares para a gestão 2020/2024 inicia na próxima terça-feira, 3 de setembro. Os 13 candidatos terão até o dia 2 de outubro para trabalhar em busca do voto do eleitor.
A eleição com voto direto ocorrerá no domingo, 6 de outubro, das 8h às 17h, no Instituto Pereira Coruja. Será utilizada urna eletrônica e é necessário levar o Título de Eleitor e um documento com foto. O eleitor poderá votar em cinco candidatos. Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes. Poderão votar maiores de 16 anos, inscritos como eleitores do Município de Taquari até o dia 7 de julho de 2019, devendo o eleitor apresentar, por ocasião da votação, o título de eleitor e documento oficial com fotografia.
O candidato deve ficar atento porque nem tudo está permitido na conquista do voto. “As regras para a campanha do Conselho Tutelar são semelhantes à de uma eleição para Cargos Eletivos como prefeito, vereador, deputado”, destaca um dos integrantes da comissão eleitoral, Cássio Reis. A propaganda poderá ser feita no boca-a-boca ou utilizando apenas panfletos e as redes sociais. Não será permitida propaganda em prédios públicos, postes, muros públicos para a fixação de material de propaganda, sob pena de terem suas candidaturas impugnadas, nem a utilização de espaços de particulares, tais como muros, janelas, entre outros, mesmo com a autorização do proprietário. Ainda, toda campanha eleitoral deve ser realizada individualmente.
As denúncias deverão ser formalizadas por escrito e devidamente fundamentadas por iniciativa de eleitores, da Comissão Eleitoral, do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos casos de propaganda eleitoral que implique eventual infringência às normas.
A Comissão Eleitoral receberá as denúncias e decidirá sobre o encaminhamento, podendo determinar a retirada ou a suspensão da propaganda, o recolhimento do material e indicação de cassação de candidatura ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em todos os procedimentos relativos à campanha será dada vista ao representante do Ministério Público, para, querendo, manifestar-se.
“A Comissão Eleitoral espera que seja uma campanha de muita conversa, muitas visitas dos candidatos, para apresentarem seus objetivos e cativarem as pessoas, para, no dia 06 de outubro votarem e escolherem os representantes desse importante Conselho”, destaca Cássio Reis.
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