Uma professora da rede municipal de ensino de Tabaí, que prefere não se identificar, reclama de uma convocação da secretaria de Educação para trabalhar presencialmente na escola, entre os dias 23 de novembro e 11 de dezembro.
O intuito seria ter professores disponíveis para conversar com pais que buscam a matrícula e rematrícula. “Eu nunca fui contra ter que ir à escola. O meu questionamento é por que ter que ir em turno integral, se não tem aluno e as famílias não estão indo, quase ninguém. Eu tenho que chegar em casa e atender os pais à noite, pois é o horário que muitos estão em casa. E com ordem de não assinar o ponto e sim assinar numa folha.”
O Fato encontrou em contato com a coordenadora de Educação, Tânia Cardoso, que enviou o seguinte contraponto:
Devido à Pandemia de Covid-19, desde o mês de abril as escolas municipais de Tabaí estão funcionando remotamente, de acordo com o Decreto Municipal e Resolução CME Nº01/2020, onde secretaria e professores passaram a atender toda a demanda de alunos com aulas virtuais ou impressas, atendendo as famílias desprovidas de internet. Essas aulas impressas são levadas semanalmente a domicílio, pela Secretaria Municipal de Educação, que também se responsabiliza pelo recolhimento destas atividades, conduzindo até a escola de matrícula do aluno para as devidas correções no final de cada mês.
Os professores realizam seu trabalho pedagógico remotamente e a domicílio, sendo que os mesmos, a pedido da Secretaria de Educação, cumprem a sua carga horária de um dia/mês na sua escola (usando todos os protocolos) para a realização das devidas correções das atividades impressas, realização de planilhas de registro e controle deste trabalho, prezando pela busca ativa do aluno junto às famílias, atender pais devidamente pré-agendados, bem como, lançamento do retorno das atividades no Memorando Mensal (link aberto todo final de mês para arquivo das atividades de retorno do aluno). Todas estas ações foram orientadas em reuniões (presencial ou online) com aprovação do Conselho Municipal de Educação.
Quanto ao registro da presença dos dias pré-determinados do professor nas escolas, banimos o livro-ponto e usamos lista de presença com atas das ações, visto que dependemos da situação de bandeiras que permitam este trabalho presencial dos professores. Para tal ação, consultamos o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM).
Todas as ações da Secretaria Municipal de Educação passaram pela análise do Conselho Municipal de Educação mediante documentação e sendo tudo acordado em reuniões em pequenos e grandes grupos (online). Devido ao ano atípico onde a família foi a observadora direta do desenvolvimento da criança, a Secretaria Municipal de Educação, após reunião com direção, pais e professores e aprovação do Conselho Municipal de Educação, determinou que no período do dia 23 de novembro ao dia 11 de dezembro, aproveitando o período estipulado para matrícula e rematrícula, o professor estivesse à disposição na sua escola para junto com pais realizassem a avaliação diagnóstica desta criança, compartilhar angústias e estratégias da sequência estudantil deste aluno. Neste período este professor ficou no seu ambiente escolar para atender os pais dos alunos. Este trabalho será registrado em ata e lista de presença. Todas as ações da Secretaria Municipal de Educação estão dentro do Parecer do CNE Nº 05/2020, Resolução do CME Nº 01/2020, Decretos Municipais e Estaduais e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação.
SME/Tabaí, 10 de dezembro de 2020.
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