O Fato Taquari Jornal On-Line
Em julho, foi cancelada uma reunião com beneficiários do Minha Casa Minha Vida – Entidades, através do qual Taquari foi contemplado com 100 unidades habitacionais. A situação foi divulgada pelo jornal na data, após reclamações dos beneficiários, e a Prefeitura relatou que havia suspendido a reunião por cautela, em razão do período eleitoral, e aguardava orientação de consultoria externa para saber se poderia dar seguimento nas etapas solicitadas sem que o gestor incorresse em conduta vedada.
Nesta semana, O Fato conversou sobre o assunto com a Prefeitura e com a Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo Cidadania (COOTRAHAB), responsável pelo projeto em Taquari, para saber se haveria andamento no programa. A cooperativa informou que “A princípio, o Município demonstrou interesse novamente, faz três dias. Daí reiniciamos o trabalho e deveremos, em 10 dias, chamar as famílias novamente”, informou a Cootrahab. Nesta assembleia, devem ser apresentados os critérios de seleção dos beneficiários, realizadas substituições em casos de famílias cadastradas que não forem localizadas, além de serem definidas as comissões financeiras e de fiscalização da obra.
Já a Prefeitura informou a O Fato que realizou recentemente reunião com a cooperativa a fim de verificar o andamento da proposta e reafirmou o compromisso da administração no desenvolvimento de ações para implementação do programa. “Incluindo o aporte financeiro de R$ 1.500.000,00, aprovados em lei municipal de 2023, para viabilizar a construção das 100 unidades habitacionais, exceto condutas vedadas em razão do período eleitoral. Quanto à convocação e realização da assembleia de beneficiários, a responsabilidade e competência é da cooperativa”, informou o Município.
Sobre a fase atual do projeto, a Prefeitura disse que se encontra em etapa de contratação das propostas, cuja operação e atividades são realizadas integralmente pela cooperativa, não havendo nenhum tipo de envolvimento da administração municipal. “Ainda especificamente no que se refere à aprovação dos projetos pela área técnica, estes seguem limitados ao licenciamento de operação do loteamento que depende da finalização e do requerimento por parte da loteadora para liberação do alvará de construção”, disse a Prefeitura.
Saiba mais
Taquari foi um dos municípios contemplados no programa Minha Casa Minha Vida, em anúncio feito em 10 de abril pelo governo Federal. O investimento da União é de R$ 130 mil a R$ 140 mil por residência, totalizando mais de R$ 13 milhões. Já o município deve aplicar mais R$ 15 mil por residência, chegando a outros R$ 1,5 milhão investidos. Conforme já divulgado anteriormente, as residências devem ficar entre os bairros Prado, São José e Parque do Meio, sendo 50 casas no Residencial Parque Santa Cecília I e outras 50 no Residencial Parque Santa Cecília II.
As inscrições de moradores de Taquari para o programa ocorreram em dezembro de 2023, na secretaria de Assistência Social, em frente à Lagoa Armênia. A seleção dos contemplados observa critérios de prioridade, que incluem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mulheres chefes de família, idosos, famílias/indivíduo que esteja desabrigado ou que residem em área de risco, famílias que tenham integrante com deficiência.
