O Fato Taquari Jornal On-Line
Uma reunião com os pré-selecionados no programa Minha Casa Minha Vida, que ocorreria na noite da quinta-feira, 18 de julho, no salão paroquial, foi cancelada às vésperas da realização. Sem saber da suspensão, alguns participantes chegaram a ir ao local marcado. A O Fato, eles reclamaram do cancelamento e relataram temor sobre a possibilidade de não conclusão dos trâmites dentro do prazo necessário.
“Simplesmente cancelaram, sem uma nova data. São as pessoas mais pobres que estão em luta para ter uma moradia digna, porque moram de aluguel ou em área de risco e a gente simplesmente está sem resposta, sabe lá quando vamos ter uma nova reunião para a gente ter, pelo menos, uma luz no final do túnel”, disse, a O Fato, uma das pré-selecionadas no programa.
Cooperativa diz que precisa dar andamento ao programa, mesmo no período eleitoral
A Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo Construindo Cidadania (COOTRAHAB) é a responsável pelo projeto em Taquari, já que o município foi contemplado com as 100 novas residências através do Minha Casa Minha Vida – modalidade Entidades. Segundo a presidente da COOTRAHAB, Andreia Camillo Rodrigues, a reunião da quinta-feira havia sido marcada pela cooperativa, que ligou para todos os pré-selecionados no programa. No entanto, na quarta-feira, um dia antes da assembleia, a Prefeitura informou que o encontro não poderia ser realizado em razão do período eleitoral e se encarregou de ligar para todos os participantes, cancelando a reunião. “Temos prazo de 180 dias para assinar contrato com os beneficiários e um dos ritos é a assembleia”, disse a presidente da COOTRAHAB. O prazo de 180 dias, segundo a cooperativa, é contado a partir da seleção de Taquari no programa, em 9 de abril deste ano. Portanto, encerraria no início do mês de outubro, logo após a eleição. De acordo com a COOTRAHAB, não há tempo hábil para realizar os trâmites do programa após o encerramento do período eleitoral (que ainda segue por um mês após a data do pleito). Isso impediria a construção das casas em Taquari.
A cooperativa afirma não ter impedimento eleitoral para a realização da assembleia, já que a Prefeitura é apenas convidada do evento, não sendo obrigatória a participação de nenhum funcionário do Município, nem do prefeito. A COOTRAHAB diz que busca uma nova data para a assembleia, onde devem ser apresentados os critérios de seleção dos beneficiários, realizadas substituições em casos de famílias cadastradas que não forem localizadas, além de serem definidas as comissões financeiras e de fiscalização da obra.
Prefeitura aguarda orientação de assessoria externa
A administração municipal informou a O Fato que, em razão do período eleitoral, por cautela, a assessoria jurídica do Município realizou consulta a órgãos externos, questionando se a administração pública pode dar seguimento nas etapas solicitadas sem que o gestor incorra em conduta vedada. “Tão logo haja o retorno dos questionamentos encaminhados a CDP e a DPM, a municipalidade firmará seu posicionamento quanto à questão para dar seguimento ao programa”, disse.
O Município também acrescentou observação sobre a análise dos projetos das unidades habitacionais. “Depende da liberação da Licença de Operação do loteamento, que está em fase final de execução e necessitando ainda da conclusão da infraestrutura, com as redes de água, esgoto e energia elétrica”, salientou.
Investimento na construção das casas totaliza R$ 14,5 milhões
Taquari foi um dos municípios contemplados no programa Minha Casa Minha Vida, em anúncio feito em 10 de abril pelo governo Federal. O investimento da União é de R$ 130 mil a R$ 140 mil por residência, totalizando mais de R$ 13 milhões. Já o município deve aplicar mais R$ 15 mil por residência, chegando a outros R$ 1,5 milhão investidos. Conforme já divulgado anteriormente, as residências devem ficar entre os bairros Prado, São José e Parque do Meio, sendo 50 casas no Residencial Parque Santa Cecília I e outras 50 no Residencial Parque Santa Cecília II.
As inscrições de moradores de Taquari para o programa ocorreram em dezembro de 2023, na secretaria de Assistência Social, em frente à Lagoa Armênia. A seleção dos contemplados observa critérios de prioridade, que incluem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mulheres chefes de família, idosos, famílias/indivíduo que esteja desabrigado ou que residem em área de risco, famílias que tenham integrante com deficiência.
