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Mesmo com parecer de inconstitucionalidade, Câmara aprova projeto que proíbe aterro sanitário

Mais uma sessão atípica ocorreu na Câmara de Vereadores de Taquari nesta semana. Na noite da última terça-feira, foi aprovado um projeto de lei que proíbe a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento e destinação de resíduos sólidos no município de Taquari. A matéria teve dois pareceres jurídicos de inconstitucionalidade, onde consta que não deveria ser colocada em votação, mas a comissão de Redação e Justiça, com aval do presidente da Casa, decidiu colocar o projeto em pauta devido ao clamor popular.

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